DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº653/2024 - NUP 10041.002626/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002626/2024-11, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº653/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NEIVA MARIA DE OLIVEIRA 
ALMADA GAMA
11088813
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
PAULA PERPÉTUA 
BARROS MACIEL
00077410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 7
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
CARLOS ALVES DE 
CARVALHO JUNIOR
00051411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.314,36
CÍCERO OSVALDO 
ZACARIAS PEREIRA
12596812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
6
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 438,12
ANTÔNIO JOSECI 
PINHEIRO JUNIOR
13588112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.314,36
WAGNER PAULA SILVA
30508912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 730,20
CLAUDENIR APRIGIO 
DA SILVA
13432112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
11/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 657,18
ADEMIR DE SOUSA PINTO
11381111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
6
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 438,12
JOSÉ ITAMAR AUGUSTO 
ARISTOTELES JUNIOR
30328213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
10
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 584,10
FRANCISCO SÉRGIO 
PIRES RIBEIRO JUNIOR
30571118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.752,48
MARCOS ANTONIO FREITAS 
COURAS JUNIOR
30883683
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 730,20
RENATO CAVALCANTE LIMA
30393317
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
15
13/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.095,30
ANTONIO CARLOS 
GALDINO DA SILVA
30433513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 525,69
CARLOS ANDRÉ 
MONTEIRO DE PAIVA
13476314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
06/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 233,64
FRANCISCO ADRIANO LIMA
304.430-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 657,18
JOSE WELLISON 
FERREIRA NUNES
30883276
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
17
03/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 1.241,34
JOSÉ MAURÍLIO DE OLIVEIRA
1307711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
24/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 292,08
ANTONIO RENAN 
PINHEIRO NOGUEIRA
00015016
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 730,20
LEONARDO OLIVEIRA 
FEITOSA
00017116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
6
06/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 438,12
EDMUNDO CLARINDO DO 
NASCIMENTO JUNIOR
30683714
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
COMUNICAÇÃO SOCIAL
8
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 467,28
FRANCISCO LEAO DE 
SOUSA JUNIOR
00010219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
14
05/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 817,74
EVERTON BRUNO PEREIRA
30874986
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
16
05/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.168,32
DIEGO CHAVES 
PINHO DA SILVA 
578700-1-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ÉTICA E CIDADANIA
8
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 467,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 311
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.934,89
*** *** ***
PORTARIA Nº661/2024 - NUP 10041.002586/2024-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 40, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002586/2024-08, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº661/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 40
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 40
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
08/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 657,18
JOÃO BATISTA MOREIRA 
LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
14
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.022,28
PEDRO GUIMARÃES NETO
300.435-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
07/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 657,18