DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº668/2024 - NUP 10041.002603/2024-07 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 33, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002603/2024-07, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº668/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXSANDRO DO 
COUTO LIMA 
11701515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 33
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
DARLAN OLIVEIRA DIOGENES
12542917
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 33
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
18
04/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 525,60
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
9
08/06/2024 a 
20/06/2024
R$ 262,80
ALEXANDRE QUEIROZ 
MENDES
30334612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
6
24/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 350,46
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.095,30
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
16
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.168,32
CARLOS KLEBER DE 
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
9
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 657,18
CARLOS KLEBER DE 
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
24
04/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.752,48
ALEXSANDRO ARLEN 
DE SOUZA ROCHA
302.117-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
08/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 467,28
JOSE CLEMENTINO FERREIRA
30063112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
03/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 700,92
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
03/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 876,24
ANDREZZA VITORIA 
RAKOFF ESCOSSIO
308907-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 438,00
FRANCISCO GILVAN 
ALVES VIEIRA
30068610
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
8
20/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 584,16
ELINALDO DOS 
SANTOS OLIVEIRA
13646813
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
24
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.401,84
ELINALDO DOS 
SANTOS OLIVEIRA
13646813
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
16
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 934,56
ANTONIO CRISTIANO 
AGUIAR LIMA
30243717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
19/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 730,20
ANTONIO CRISTIANO 
AGUIAR LIMA
30243717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
11/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 219,06
ANTONIO CRISTIANO 
AGUIAR LIMA
30243717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
27
10/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.971,54
ERLON LEONARDO 
FIGUEIREDO
30317912
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
24
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.401,84
TOTAL DE H/A PORTARIA: 336
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.379,38
*** *** ***
PORTARIA Nº669/2024 - NUP 10041.002604/2024-43 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
MONITOR, INSTRUIR, MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002604/2024-43, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº669/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RONDINELLI DA 
COSTA MOREIRA
11279716
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 10
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 10
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
1678561X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 700,92
PAULO ROBERTO 
GIRÃO NOBRE
1358401X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
03/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 730,20
CARLOS HENRIQUE 
PINHO DOS SANTOS
30187318
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
27
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.577,07
ADLANTA MOURÃO BRITO
40458115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,24
REGYS XAVIER BARBOSA
30418816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
13/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 730,20
KARLINDA ALEXANDRE 
CARNEIRO
58806811
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
13/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 584,10