DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO RONEI 
CASTELO DE LIMA
843.957-9-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
COMUNICAÇÃO SOCIAL
4
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 233,64
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
04/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 438,12
ALEFE ALMEIDA TEIXEIRA
84395951
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
12/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.051,38
PAULO HENRIQUE 
AMORIM BRITO 
3000863-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
06/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 219,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 447
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.352,93
*** *** ***
PORTARIA Nº673/2024 - NUP 10041.002600/2024-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL – APJ - 2024, TURMA I - GRUPO 
01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002600/2024-65, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 
de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº673/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL – APJ - 2024 - (PERIODO 17/06/2024 A 12/07/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL 
– APJ - 2024 - (PERIODO 17/06/2024 
A 12/07/20... GRUPO - 1
34
17/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.482,68
KARITUCIA DE LIMA ARAUJO
30043812
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL 
– APJ - 2024 - (PERIODO 17/06/2024 
A 12/07/20... GRUPO - 1
22
17/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.606,44
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS APLICADAS 
À POLÍCIA JUDICIAL – CONDUÇÃO 
DE PRESOS E PROCEDIMENTOS 
APURATÓRIOS PRELIMINARES
9
20/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 657,18
SÂNZIO RAFAELO 
SEGUNDO E SOUSA
1188671X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SEGURANÇA E PROTEÇÃO 
DE DIGNITÁRIOS.
16
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 934,56
ISAAC DIEB HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS APLICADAS 
À POLÍCIA JUDICIAL – CONDUÇÃO 
DE PRESOS E PROCEDIMENTOS 
APURATÓRIOS PRELIMINARES
12
24/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 876,24
ISAAC DIEB HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL E APH 
- ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 
(PRIMEIROS SOCORROS)
16
19/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.168,32
HEINRICH ROSS 
BATISTA SOUZA
3012300X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL E APH 
- ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 
(PRIMEIROS SOCORROS)
16
19/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.168,32
FRANCISCO IGOR 
SAMPAIO CARDOZO
13617813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SEGURANÇA E PROTEÇÃO 
DE DIGNITÁRIOS.
16
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.168,32
NELSON CANITO 
PIMENTEL JÚNIOR
30057619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
8
19/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 584,16
DANIEL FERREIRA COELHO
30123611
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO APLICADA E 
DIREITOS HUMANOS
8
17/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 584,16
CRISTIANO CASTRO 
DE ARAUJO
10495210
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 SEGURANÇA DE ÁREAS E INSTALAÇÕES
8
24/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 467,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 165
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.697,66
*** *** ***
PORTARIA Nº674/2024 - NUP 10041.002628/2024-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 05 E 06, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 
2024, conforme NUP nº10041.002628/2024-01, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº674/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS ALBERTO 
DE OLIVEIRA
2789914
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
JEILSON OLIVEIRA DE SOUSA
11720215
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
JEILSON OLIVEIRA DE SOUSA
11720215
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
SILVANA AZEVEDO DE 
FREITAS SAMPAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
ISRAEL CLERISTON 
MARTINS DE OLIVEIRA
15134410
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
CARLOS ALBERTO AGUIAR 
GOUVEIA FILHO
30020812
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
14
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.431,22
FELIPE SILVA AZEVEDO
30851315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36