DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            184
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
04/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 438,12
MARCOS SILVA DOS SANTOS
13583811
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 2.146,83
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
6
04/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 438,12
MARCOS AURÉLIO DO 
NASCIMENTO ALVES
13465819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
05/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO THIAGO 
FERREIRA DA SILVA
8439775X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
16
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.168,32
JOSIEL LOPES DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
9
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 262,80
JOSIEL LOPES DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
12
05/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 350,40
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
018.499-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 700,92
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 700,92
YAGO LOPES DE MELO 
300383-5-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.533,42
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
3
21/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 219,06
CARLOS ALEXANDRE 
MARQUES
40456317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
14
10/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.022,28
LUIS JOSÉ FERREIRA 
PITOMBEIRA
10718015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
18
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.051,38
ELIEZER ALVES DE 
SOUSA NETO
30153618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
3
26/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 175,23
NONACILDA FEITOZA 
MOREIRA
30120779
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 920,07
LINDEMBERG 
RODRIGUES DA SILVA
 304..578-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
4
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 292,08
FRANCISCO RAMIRO 
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
18
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.051,38
SUSYANE SILVA DOS 
SANTOS AGUIAR
30034317
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
4
02/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 233,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 283
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.979,07
*** *** ***
PORTARIA Nº677/2024 - NUP 10041.002627/2024-58 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 23 E 24, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 
2024, conforme NUP nº10041.002627/2024-58, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº677/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVIA ANDREA DE 
OLIVEIRA CUNHA
10859719
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
SILVIA ANDREA DE 
OLIVEIRA CUNHA
10859719
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
RENAN LUNA BELARMINO
00059714
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
RENAN LUNA BELARMINO
00059714
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE MORAES
30855817
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ADAUTO ROSA DE ALMEIDA
00066613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ADAUTO ROSA DE ALMEIDA
00066613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ ROGERIO SILVA 
DE SOUSA
30376110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
13
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 759,33
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
LUCAS DE FARIAS CAMELO
40500413
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANTÕNIO THIAGO JATAÍ 
CAVALCANTE CASTELO
151.856-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ALESSANDRA 
ALBUQUERQUE GUEDES
30119320
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ALESSANDRA 
ALBUQUERQUE GUEDES
30119320
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
LISA BRUNA MORAIS 
DE SOUSA
30159217
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO PM - CHS PM 2024 
(15/05/2024 A 30/06/2024)... GRUPO - 23
40
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.336,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 287
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.970,99
*** *** ***