DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            183
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FELIPE SILVA AZEVEDO
30851315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
8
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 584,16
JOSEBERTO WESCLEY 
VITAL LOPES
30346513
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
JANAINA SIEBRA BEZERRA
30084012
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO GLAYDSON 
GOMES DA SILVA 
125342-1-3
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
FRANCISCO GLAYDSON 
GOMES DA SILVA 
125342-1-3
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
DEMOSTENES CARVALHO 
ROLIM CARTAXO
00003115
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO 
PM - CHS PM 2024 GRUPO - 5
40
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 5.258,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 278
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.834,10
*** *** ***
PORTARIA Nº675/2024 - NUP 10041.002632/2024-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 19 E 20, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 
2024, conforme NUP nº10041.002632/2024-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº675/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS VENICIO 
RODRIGUES SAMPAIO
00015814
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO TULIO STUDART 
DE CASTRO FILHO
00009415
TUTOR
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.366,10
FRANCISCO TULIO STUDART 
DE CASTRO FILHO
00009415
TUTOR
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
6
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 788,70
ALESSA MILENA SOUZA 
DA SILVA ARAÚJO
15185015
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
ALESSA MILENA SOUZA 
DA SILVA ARAÚJO
15185015
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
NARTAN DA COSTA 
ANDRADE
19882411
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
16
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.635,68
LILIANE DE FREITAS LEITE
15415
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
LILIANE DE FREITAS LEITE
15415
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.840,14
CLAUDIO MARQUES MAIA
40470816
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
MARIA DE JESUS 
PEREIRA MOURA
16773115
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
FILIPI RIBEIRO CAVALCANTE
167.555-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
10
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 730,20
FILIPI RIBEIRO CAVALCANTE
167.555-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
RICARDO SILVA MOREIRA
198151-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
REBECA RAMALHO 
TORRES MAIA
198.839-1-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO 
PM - CHS PM 2024 ... GRUPO - 19
40
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 270
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.688,20
*** *** ***
PORTARIA Nº676/2024 - NUP 10041.002623/2024-70 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002623/2024-70, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº676/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 1
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 5.258,00
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 1
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80