DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
2024, conforme NUP nº10041.002580/2024-22, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº690/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 0
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 4.089,20
RICARDO DE 
ALMEIDA PORTO
10343410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 0
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.010,00
*** *** ***
PORTARIA Nº691/2024 - NUP 10041.002672/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 42, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002672/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº691/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO WALBER DE 
MEDEIROS INOCÊNCIO
12519311
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 42
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
PEDRO AUGUSTO VIANA 
FARIAS JUNIOR
30356810
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 42
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
WEMENSON RODRIGUES 
NASCIMENTO
304500-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
18/06/2024 a 
20/06/2024
R$ 233,64
AMILTON JOSE FLOR SILVA
30150716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 2.920,80
GEVASIO PAULO DA SILVA
30705017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
14/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 438,12
PEDRO PAULO 
FERREIRA DA SILVA
30850017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 2.336,40
ALDIR VIANA DA 
SILVA FILHO
30423011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
06/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 438,12
FRANCISCO DIEGO 
ARRUDA CARNEIRO
30142217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
08/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.752,48
FRANCISCO JEOVA 
COSTA MAIA
30068912
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
15
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,15
CLEBERSON ARAGAO FARIAS
308.657-4-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 1.168,00
JOSE WEVERTON 
SILVA SALES
300255-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
08/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.752,48
JOSE CARCIO DE SOUSA 
127474-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,15
JOATHAN FONTENELE FROTA 
308747-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 1.168,00
FÁBIO GOMES MADEIRA
309066-8-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.095,30
GABRIEL DOS 
SANTOS COSMO
308994-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - II
6
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 175,20
ANA BEATRIZ DE 
ALMEIDA SILVA
300013-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
08/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 700,80
FRANCISCO JOSIEL 
MARTINS BARBOSA 
587773-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
05/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
18
08/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.314,36
JOAO PAULO MINEIRO ROCHA
30037219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
8
19/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 584,16
JOAO PAULO MINEIRO ROCHA
30037219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
8
04/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 584,16
JOAO PAULO MINEIRO ROCHA
30037219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
12
12/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,24
TIAGO PINTO DE CASTRO
30139216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
8
08/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 584,16
KARINE MONTEIRO 
REBOUÇAS
308.778-5-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
8
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 584,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 481
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.221,28
*** *** ***
PORTARIA Nº692/2024 - NUP 10041.002671/2024-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-