DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adesão (Carona Nº 001/2024) a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 -
Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Processo Administrativo Nº 00005.20240603/0002-42. A Agente
de Contratação da Prefeitura Municipal de Solonópole, em cumprimento à ratificação procedida pelo os Sr. (as) Secretário (as), faz publicar o Extrato
resumido do Processo Administrativo 00005.20240603/0002-42, a seguir: Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 2, para o transporte
escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal, no âmbito do Programa Caminho da Escola de interesse da Secretaria de Educação
do Município de Solonópole/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: Secretaria da Educação: 0502. FUNDEB.
Dotação: 12.361.0016.2.039 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento: 1540000000 Transferências do
FUNDEB – Impostos. Valor: R$ 398.500,00. 0502. FUNDEB Dotação: 12.365.0017.2.042 – Manutenção e Funcionamento Da Rede de Ensino Infantil –
Pré-Escola – FUNDEB 30%. Fonte de Pagamento: 1542000000 Transf. do FUNDEB – Comple. União VAAT. Valor: R$ 398.500,00. Elemento de Despesas:
4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente - Veículos de Tração Mecânica. Empresa: ON-HIGHWAY Brasil LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-
15. Endreço: Rodovia MG-238, S/N, KM 73.5, Sala ON-HIGHWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG. Valor Global: R$ 797.000,00
(Setecentos e noventa e sete mil reais). Fundamento Legal Decreto Federal Nº 11.462 de 31 de março de 2023 e suas posteriores alterações, que regulamenta
o sistema de Registro de Preços previsto no Art. 86 § 3º da Lei Nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e Lei nº 14.770/2023 e suas alterações e legislação
pertinente. Declaração emitida pela Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de
Solonópole. Solonópole-CE, 09 de Julho de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P325462/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 – CMT [SRP] (LICITANET Nº 066/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção civil
para manutenção e reparos de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), por percentual de desconto
sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos.
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88)
3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 08 de Julho de 2024. O Pregoeiro - Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.16.03 – O Secretário de Cultura Esporte e Juventude do Município de General
Sampaio, o Sr. Francisco Davi Mascena Lopes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é Execução de reforma na Igreja Nossa Senhora do Rosário no Municipio de General Sampaio,
conforme projeto, MAPP 741/2022. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da
Empresa: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: N° 48.684.766/0001-69, pelo VALOR de R$ 100.286,72 (Cem Mil Duzentos e Oitenta e Seis
Reais e Setenta e Dois Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.16.02 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
General Sampaio, o Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, cumprido todas
as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é Execução para construção de pavimentação de pedra tosca e piso intertravado no bairro São
José no Municipio de General Sampaio, conforme projeto, MAPP - 2617. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo
administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO
e HOMOLOGADO em favor da empresa: KRONUS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N° 37.239.818/0001-71, pelo
VALOR de R$ 727.527,14 (Setecentos e Vinte e Sete Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Quatorze Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.16.02 – A Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, a Sra. Maria
Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação cujo OBJETO é Execução na reforma do Posto de Saúde Manuelito M de Farias no Municipio de General Sampaio, conforme projeto – MAPP
2037. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: VICO IASI VIANA
NASCIMENTO TRUCKCAR, CNPJ: N° 48.895.470/0001-97, pelo VALOR de R$ 205.354,29 (Duzentos e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Quatro
Reais e Vinte e Nove Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 202406030003 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1305.01/2024-PE – A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato Nº 202406030003. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;
CONTRATADA: FORTAL COMERCIO LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 09.242.923/0001-24, sediado(a) no(a) Av Jose Giffone da Silveira, Nº
1810, Saguim, Acaraú / CE - CEP: 62.580-000, PROCESSO: Processo Administrativo Nº 00006.20240424/0001-44, Processo Licitatório Nº 1305.01/2024-
PE, OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo
de Aditivo do plano de Trabalho – MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 – SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Ana Paula Praciano Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Maria de Fatima Araujo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.735,00 (Seis Mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.302.0113.2.058.0000. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024. FORO: Acaraú – Ceará. Acaraú-CE,
05 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.013/2024- PE SRP. A Secretaria Municipal
de Educação, através da sua Pregoeira, torna público republicação do Pregão Eletrônico que realizará as 08:30, do dia 24 de Julho de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 01.013/2024- PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de material permanente, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Carnaubal-CE. O referido edital
está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos
dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 09 de Julho de 2024. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 202406030002 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1305.01/2024-PE – A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato Nº 202406030002. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 09.485.574/0001-71, sediado(a) no(a) Capitao Hugo
Bezerra, Nº 181, Barroso, Fortaleza / CE - CEP: 60.862-730, PROCESSO: Processo Administrativo Nº 00006.20240424/0001-44, Processo Licitatório
Nº 1305.01/2024-PE, OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal especializado de Acaraú, em conformidade
ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho – MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 – SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Paula Praciano Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Rufino da Silva Neto; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 612.712,00 (Seiscentos e Doze Mil
Setecentos e Doze Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.302.0113.2.058.0000. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024. FORO:
Acaraú – CEARÁ. Acaraú-CE, 05 de Julho de 2024.
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