DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro
– Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 25 de julho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 2024.07.09.01, Objeto: reforma e ampliação da Escola E.E.I.F Tarcísio Gonçalves de Oliveira e Escola Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória,
em Aurora/CE, tudo conforme projeto básico. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.
br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 09 de Julho de 2024 – Maria Vanusa Alves de Castro
– Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2024-PE. A Prefeitura
Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretario de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09.001/2024-PE, ID nº 90010, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos:
http://www.comprasgov.com.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 25/07/2024. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h:00min dia
25/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.
ce.gov.br. JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR – Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, 08 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº
2024.06.03.03-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: WD DISTRIBUICAO EDUCACIONAL LTDA. Contrato de nº
2024.07.08.01-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 302.237,35
(TREZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: De 08/07/2024 a 07/07/2025. Exercício
2024. Dotação Orçamentária: 0505.12.361.0231.2.014 – Manutenção das Atividades de Outros Programas Convênios Vinculados a Educação. Elemento de
despesas: 44.90.52.00 – Material Permanente. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca
Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Witalo Dantas de Oliveira. Nova Olinda-CE, 08 de julho de 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
- ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de Contratação,
torna público que fará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº. 02.07.2024.01-CE, tipo menor preço global, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedra tosca - MAPP 1518, localizado no distrito de São Tomé no Município de Itapajé-
Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-
se-á a partir das 17:30 horas do dia 11 de julho de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 30 de julho de 2024, às 09:00 horas e início de disputa
de preços no dia 30 de julho de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé
– CE, 09 de julho de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Errata. A Pregoeira do Município de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados
a presente Errata nas publicações do DOU, DOE e O Jornal O Povo, do dia 08 de julho de 2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 03.018/2024 PERP,
cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de manutenção, fornecimento e instalação de forro
PVC, destinados à atender as necessidades das escolas e prédios vinculados a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba- Ce. 1.
Onde se lê: no endereço eletrônico “http://www.comprasnet.gov.br” Acesso Identificado no link – ComprasNet”. 2. Leia - se: no endereço eletrônico “www.
licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Permanecem inalteradas as demais disposições. Pacatuba – CE, 09 de julho de
2024. Iara lopes de Aquino - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos torna público a Homologação e Adjudicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 07.001/2024 – CP. OBJETO: contratação de empresa
especializada em construção civil para executar projeto de engenharia para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos bairros campo velho e
Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no Município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. EMPRESA: M2D ENGENHARIA E SOLUÇÃO LTDA,
ENDEREÇO: RUA DOS SABIAS, 13, LETRA A, BAIRRO COACU, CEP N’61.771-460, EUSÉBIO-CE, CNPJ: 39.348.864/0001-34 - VALOR GLOBAL:
R$ 595.062,56. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Carlos Artur Nogueira de Medeiros.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO
PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 24 DE JULHO DE 2024 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO
SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002.2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, JOGOS, MATERIAL ESPORTIVO, RECREAÇÃO E CONSUMO, DESTINADO
AO ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/
CE, 09 DE JULHO DE 2024. DIDIER DANTAS CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07.010/2024-SME, CONFORME
RESULTADO INDICADO A ABAIXO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA PARA O PROJETO PACTO
PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, A SER EXECUTADO COM FOCO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO
MUNICIPIO DE UMIRM/CE, ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 05/07/2024, PARA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CAENES
E FRIOS LTDA, PELO MENOR PREÇO DE R$ 13.082,50 (TREZE MIL E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). UMIRIM - CE, 09
DE JULHO DE 2024. DIDIER DANTAS CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO, CONTRATO Nº: 202407050001. ORIGEM: DISPENSA Nº
07.010/2024-SME CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS
CAENES E FRIOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA PARA O PROJETO PACTO
PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, A SER EXECUTADO COM FOCO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO
MUNICIPIO DE UMIRM/CE PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 0701.12.361.0013.2.029 DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL FME, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 44905233 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTO
PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 44905235, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VIGÊNCIA: DE 6 MESES. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO
DE 2024.
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