DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.07.04.1. Objeto:
Contratação de Instituição Bancária Autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento de créditos provenientes da folha
de pagamento dos agentes públicos pensionistas e aposentados do Poder Executivo Municipal, bem como a realização de pagamentos de terceiros pessoa
física e pessoa jurídica. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000027/2024 extrato do edital Nº 97041/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28,
I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Finanças e Planejamento. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade
pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 25/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/
compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem
como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 09 de julho de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 019/2024/PE – A Secretaria
Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do
dia 23 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 019/2024/PE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisições de playgrounds e academias ao ar livre com montagem e instalações em espaços públicos, para atender as Secretarias
do Municipio de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo Endereço: Rua Germaniano
Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE e no Endereço Eletrônico: licitação@tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 10 de Julho de 2024. Amanda
Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.07.09.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 25 de Julho de
2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.09.01. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços na reforma e ampliação da sede da Secretaria de Planejamento e Gestão na sede do Município de Piquet Carneiro,
conforme projeto básico em anexo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.
piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516-1800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro,
Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 10 de Julho de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.19.01-
CE – O(A) Secretaria de Finanças, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 15 de Agosto de 2024,
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.19.01-CE. Objeto: Recuperação de créditos tributários
possivelmente sonegados referentes aos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 09 de Julho de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira
Marques - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 004/2024/SMI-CP – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
no Julgamento da Pré-Qualificação, na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 007/2024/SMI-CP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução do projeto de ampliação da área de lazer do Açude Novo no Município de Cariré-CE, MAPP 2438, de acordo com
projeto anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação publicado no dia 08/07/2024, ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, tombado sob o Nº 004/2024/SMI-CP. LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o Nº 007/2024/SMI-CP. Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cicero Amanso Ferreira – Secretário de Infraestrutura, e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2023/SMS-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 001/2023/SMS-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção do Centro de Saúde do Homem e da Mulher na sede do Município de
Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. A empresa F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES EIRELI, VENCEDORA do referido certame, com
o VALOR GLOBAL de R$ 1.455.899,02 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Dois Centavos), após
atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As
atas da sessão de julgamento das propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.
ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 08/2024-SEMED.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE 08/2024–SEMED, que tem como objeto a contratação de uma empresa especializada para fornecimento de material de educação inclusiva,
com Agentes de Desenvolvimento Infantil e fornecimento de recursos pedagógicos, para Exercício de 2024. Esta Licitação está sujeita às disposições da
Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.
tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á
até às 08h30min do dia 24/07/2024. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 24/07/2024 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel
Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 017/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 a 22 de Julho de 2024, Fase de
Disputa de Lances: 23 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 10 de Julho de 2024. Inez
Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.02.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.07.02.1 - Cultura, vem emitir a presente declaração de
inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, show
artístico/cultural musical dos artistas Matheus & Kauan e Banda, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2024, no Parque Cívico São Raimundo Nonato, na
Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa Mundo Paralelo Produções Artisticas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF
sob o Nº 18.495.289/0001-22, com sede à Rua José Benedito Rodrigues, nº 304 - Centro (São João Novo), São Roque - SP, pelo valor de R$ 510.000,00.
Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotação orçamentárias: 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000;
09.01 – 23.695.0537.2.045.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Várzea Alegre/CE, 08 de Julho de 2024.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.
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