DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Errata. A Pregoeira do Município de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados 
a presente Errata nas publicações do DOU, DOE e O Jornal O Povo, do dia 08 de julho de 2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 03.016/2024 PERP, cujo 
objeto é contratação de empresa para consultoria e assessoria referente aos sistemas Federais do MEC/FNDE como o Plano de Ações articuladas-par, setor de 
obras, Diretores de Escolas, Membros dos Conselhos Municipais. Onde se Lê: no endereço eletrônico “http://www.comprasnet.gov.br” Acesso Identificado 
no link – ComprasNet”. 2. Leia - se: no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. Permanecem 
inalteradas as demais disposições. Pacatuba – CE, 09 de julho de 2024. Iara Lopes de Aquino - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 
– Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca - ADIANTE. A Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca – 
ADIANTE, por intermédio da Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca, comunica aos interessados que, no dia 26 de Agosto de 2024, às 14h, estará 
abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 001/2024, cujo Objeto é Locação de 09 quiosques para exploração comercial das atividades 
de restaurante e/ou lanchonete, situados na Praça dos 3 Climas na cidade de Itapipoca–CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://
adiante-sa.com. Itapipoca-CE, 09 de Julho de 2024. Carlos Roberto Lopes de Luna – Presidente da ADIANTE.   
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº  2024.07.05.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) 
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão 
nº 2024.07.05.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de insumos para atender aos Processos de Ordens Judiciais, de interesse 
da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipioslicitacoes.tce.
ce.gov.br/-https://pncp.gov.br/ https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. 
Queiroz Lima, 330 Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 09 de julho de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as  08:30, 
do dia 23 de julho de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 017/24-PE. Objeto: aquisição de equipamentos de 
proteção individual e demais materiais necessários para o uso dos profissionais que integram o quadro da vigilância sanitária e endemias, junto a Secretaria 
Municipal da Saúde de Itaiçaba - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://
www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE. 10 de julho de 2024. Raniela de 
Souza Santos - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEGAF. 
Comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEGAF – 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema 
LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/
nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 09 de Julho de 2024. Erochânia Acacio 
Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.07.09.01/PE. Objeto: Contratação de Empresa 
na Prestação de Serviços de Língua Inglesa para Professores do Ensino Fundamental II para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação 
de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 01/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.
com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.
br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 09 de julho de 2024. José Willian Cruz 
Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica 
Nº 07/2024-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 20 de Agosto 
de 2024, às 09h00min, para o objeto 1° Etapa da Pavimentação Asfáltica Ligando o Aeroporto Regional ao Distrito de Ceiçara no Município de Cruz, pelo 
sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/
nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 
Cruz-CE, 09 de Julho de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024. 
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - IPMA, torna público que a Concorrência Pública nº 009/2024, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE DIVERSAS ASSESSORIAS PARA MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE ARACOIABA/CE, foi ANULADO. O Termo de Anulação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores 
informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, 
CEP 62.750-000, ou por e-mail: licitacaoaracoiabapma@gmail.com. Iveline Pordeus Lima Verde - Presidente do IPMA. Aracoiaba/CE, 09 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 026/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 026/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para locação 
de veículos automotores, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação do Município. Início do acolhimento das 
propostas de preços: 10/07/2024. Data de Abertura das Propostas de Preços: 24/07/2024 às 09h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em 
consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.
tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 09 de julho de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – TERMO ERRATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.04.30.03 – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, vem tornar publico sobre ERRATA referente ao Extrato de Contrato 202407050004 da 
Concorrência Eletrônica N° 2024.04.30.03, cujo OBJETO: Execução de serviços de urbanização no entorno da areninha no município de General Sampaio, 
MAPP 2618. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: N° 48.684.766/0001-69 ONDE SE LÊ: R$ 142.886,26 (Cento e 
Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos)”. LEIA-SE: “R$ 142.852,62 (Cento e Quarenta e Dois Mil Oitocentos e 
Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE PROCESSO FRACASSADO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.02/SME – 
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de escola de 03 salas na localidade de Tabuleiro no município de Pires Ferreira/
CE – Data de 29/04/2024 – Horário: 09H30M – Situação: FRACASSADO – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Agente de Contração : Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Retificação. Torna público a Retificação no processo GM-PE008/24-SRP, 
publicado no DOE do dia 09 de julho de 2024. Onde se Lê: Independência/CE, 18 de maio de 2024. Leia-se: Independência/CE, 08 de julho de 2024. 
Prefeitura Municipal de Independência- Ce, 08 de julho de 2024.