DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.05.03.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público o Extrato do Contrato Nº 20240705003, através do 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Concorrência Eletrônica N° 2024.05.03.01, 
cujo OBJETO: Execução na reforma do Posto de Saúde Manuelito M de Farias no Municipio de General Sampaio, conforme projeto – MAPP 2037. 
CONTRATADA: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCKCAR, CNPJ: N° 48.895.470/0001-97, pelo VALOR de R$ 205.354,29 (Duzentos e 
Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – TERMO ERRATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 
2024.04.30.03 – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, vem tornar publico sobre ERRATA referente ao Extrato de Homologação e Adjudicação 
da Concorrência Eletrônica N° 2024.04.30.03, cujo OBJETO: Execução de serviços de urbanização no entorno da areninha no município de General 
Sampaio, MAPP 2618. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: N° 48.684.766/0001-69 ONDE SE LÊ: R$ 142.886,26 
(Cento e Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos)”. LEIA-SE: “R$ 142.852,62 (Cento e Quarenta e Dois Mil 
Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.05.16.03 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público o Extrato do Contrato Nº 20240704003, através do 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude, Sr. Francisco Davi Mascena Lopes, no uso de suas atribuições legais. Concorrência 
Eletrônica N° 2024.05.16.03, cujo OBJETO: Execução de reforma na Igreja Nossa Senhora do Rosário no Municipio de General Sampaio, conforme 
projeto, MAPP 741/2022. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: N° 48.684.766/0001-69, pelo VALOR de R$ 100.286,72 
(Cem Mil Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.05.16.02 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público o Extrato do Contrato Nº 202407050002, através do 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos, Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais. Concorrência 
Eletrônica N° 2024.05.16.02, cujo OBJETO: Execução para construção de pavimentação de pedra tosca e piso intertravado no bairro São José no municipio 
de General Sampaio, conforme projeto, MAPP - 2617. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N° 
37.239.818/0001-71, pelo VALOR de R$ 727.527,14 (Setecentos e Vinte e Sete Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Quatorze Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P297124/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SESEC [SRP] (LICITANET Nº 050/2024) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA 
DISPUTA: 23/07/2024 às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de cestas básicas destinadas à 
distribuição gratuita para famílias que possam ser afetadas por desastres no Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no 
Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. 
Sobral-CE, 08 de Julho de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº 2806.01/2024 – PREGÃO ELETRONICO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Correção no edital, Fica alterada a data de abertura para o dia 
23/07/2024, as 09:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sítios https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://
www.apuiares.ce.gov.br/licitacao.php#. Apuiarés-Ce, 09 de Julho de 2024. Samuel de Castro Marques – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92007/2024. Objeto: Registro de 
preços visando futura e eventual aquisição de filmes laser para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h 
do dia 24/07/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras.  O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 08/07/2024. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Meio Ambiente - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEMAC. Comunica aos 
interessados que no próximo dia 25 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEMAC – Aquisição 
de ecopontos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. 
O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.
br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br e www.pncp.gov.br . Cruz-CE, 09 de Julho de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Homologação – Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME. Objeto: contratação 
de empresa especializada para construção de complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - Pré-Obra 
ID: 3074371 (EEIF Presidente Castelo Branco). Vencedor: Sun Light Brasil LTDA, CNPJ Nº 40.995.000/0001-93, com o valor global de R$ 757.594,30 
(setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 – 
Francisca Roberta Oliveira Andrade – Secretária de Políticas para a Educação. Campos Sales-CE, 08 de julho de 2024.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO Nº 13-A/2022 – 
LOCATÁRIO: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR: FABRICIO MATTOS FAÇANHA, CPF Nº 003.524.573-50. OBJETO: Reajuste e 
prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadas as demais cláusulas. Fortaleza, 29/06/24. Raimundo Nonato Lima Ângelo 
e Fabrício Mattos Façanha.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 004/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços arquivísticos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Local do edital: www.
novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 25/07/2024. Abertura das propostas: 25/07/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e 
abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 09/07/2024. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - O Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
a necessidade de readequação do Edital resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório de Concorrência 
Pública nº 21.001/2023 - CP, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo Técnica e Preços. Daniel Maciel de Melo 
Peixoto.
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