DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor
FRANCISCO ERIVANDO SOUZA PAIVA, Matrícula nº 167300-
97, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com
lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período
de 01/07/2024 à 20/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 10/06/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:66853F39

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 010/2024-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
010/2024-PE/SRP

Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA FUTUROS E
EVENTUAIS
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
E
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
EMPREENDIMENTOS
PÚBLICOS,
COM
O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
MATERIAIS
E
PEÇAS
DE
REPOSIÇÃO,
QUANDO
NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE
A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA
(SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE
CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI),
TABELAS
SINTÉTICAS
COM
DESONERAÇÃO,
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO
VÍRGULA
NOVENTA
E
DOIS
POR
CENTO),
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. Assinatura da Ata: 05/07/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa
ADJUDICADA
E
HOMOLOGADA:
J.J.
LOCAÇÕES
&
CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ nº: 18.866.411/0001-20.
Vencedora com o valor global de R$ 1.870.000,00 (UM MILHÃO,
OITOCENTOS E SETENTA MIL REAIS). A ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no
Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 05 de julho de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3727BEFD

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-
PE/SRP

ESTADO
DO
CEARÁ
-
A
Prefeitura
Municipal
de
Aratuba/Secretaria de Saúde por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE ALIMENTOS ENTERAL PARA SEREM DOADOS A
MUNÍCIPES
CARENTES
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital poderá ser obtido no site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/07/2024 até o dia
24/07/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às
10:00min (horário de Brasília).
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 11 de Julho
de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2779A941

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2024

ESTADO
DO
CEARÁ
-
A
Prefeitura
Municipal
de
Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo por meio da Agente de
Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM TRECHOS DA SEDE, URUBU, BARRIGUDA
E
MARÉS,
NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA-CE,
EM
CONFORMIDADE COM CONVENIO Nº 135/2024 - MAPP
2481. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 11/07/2024 até o dia
01/08/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às
10:00min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 11 de Julho
de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:60561D92

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 133/2024

PORTARIA Nº 133/2024 Aratuba, 05 de julho de 2024.

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito
Eleitoral de 2024 ao servidor que indica e adota
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, com base na Lei Complementar nº 64/90 e Lei
Municipal nº 353/2009, LICENÇA REMUNERADA, por 03 (três)
meses consecutivos, para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a Sra.
JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Matrícula nº 164917-5 RG nº 970.021.003-90/SSP-
CE, CPF nº 822.098.633-68, a contar de 06/07/2024 à 06/10//2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(cinco) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1CDC3387

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 134/2024

PORTARIA Nº 134/2024 Aratuba, 05 de julho de 2024.