DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Conclusão: Acreditamos na compreensão e na pronta ação da WS 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA diante da urgência da situação 
aqui apresentada. A qualidade dos materiais das últimas entregas tem 
causado impactos significativos no funcionamento do sistema de 
saúde de Alto Santo, prejudicando não apenas a eficiência 
operacional, mas também a qualidade dos serviços prestados à nossa 
comunidade. Solicitamos encarecidamente que a empresa analise a 
situação com a seriedade que merece e adote as medidas necessárias 
para readequar a qualidade o mais rápido possível. Estamos abertos ao 
diálogo e à cooperação para encontrar soluções que minimizem os 
prejuízos ocasionados e evitem complicações adicionais. O 
cumprimento eficaz do contrato é vital para preservar a integridade da 
parceria entre a Prefeitura Municipal de Alto Santo e a WS 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, assegurando o atendimento de 
qualidade à nossa comunidade. Contamos com uma pronta resposta e 
ação por parte da empresa para resolver essa questão de maneira 
satisfatória, nessa medida, atentando-se a cláusula do contrato em 
discussão e, de igual modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, 
o Município Contratante vem, pelo presente, notificar vossa senhoria 
para que sane a irregularidade apontada, providenciando a resolução 
do problema no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar do 
recebimento desta notificação.  
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer 
esclarecimentos adicionais que se façam necessários. 
  
Alto Santo – Ceará, 08 de julho de 2024. 
  
Atenciosamente, 
  
FERNANDA DAMASCENO SILVA 
Fiscal de Contrato 
  
RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisco Wanderson de Oliveira Freitas 
Código Identificador:8F411A99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. 
CNPJ: 07.195.191/0001-33. Torna público que requereu da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a 
Licença (LU) LICENÇA ÚNICA, localizado no sitio barro ,zona 
rural, Antonina do Norte – CE, referente a.07.23 OUTRAS 
ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE . 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B5E36845 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA CNPJ: 
04.299.154/0001-87. Torna público que requereu da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a 
Licença (LPI) LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO, 
localizado no sitio entre serra ,zona rural, Antonina do Norte – CE, 
referente a 08.03 EXTRAÇÃO DE AREIA. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:43B0263D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. 
CNPJ: 07.195.191/0001-33. Torna público que requereu da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a 
Licença AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, localizado no sitio barro 
,zona 
rural, 
Antonina 
do 
Norte 
– 
CE, 
referente 
a.03.08 
ARMAZENAMENTO 
DE 
PRODUTOS 
PERIGOSOS 
OU 
INFLAMAVEIS. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:19935CB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
05.01/2024-ED 
 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
05.01/2024-ED 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
- AVISO DE EDITAL - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS URBANOS, comunica aos interessados que será 
realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N° 05.01/2024-ED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE OBRAS, MANUTENÇÃO E REFORMA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO 
INFANTIL 
E 
FUNDAMENTAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARARIPE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 
12/07/2024 até 24/07/2024 às 08:00h no Sistema de Licitações 
Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL 
COMPRAS 
(https://bllcompras.com/). 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS: 24/07/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no 
dia 24/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em 
meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de 
Licitações 
dos 
Municípios 
do 
TCE/CE 
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/), 
e 
no 
site 
do 
Município 
(https://www.araripe.ce.gov.br/site/). 
Maiores 
informações: 
(licitacao@araripe.ce.gov.br).  
  
Araripe/CE, 10 de julho de 2024.  
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS,  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:5E0E001A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 136.2024 
 
PORTARIA 136/2024 Aratuba, 09 de julho de 2024. 
  
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: