DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSORA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, pertencente 
à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F67451C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614007 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240226/0003-00 - 
CONTRATO Nº 20240614007 - ORIGEM: Pregão Nº 010/24-PE- 
CONTRATANTE: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
MOREIRA 
DE 
FREITAS 
ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA 
NO 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS 
EMANADOS 
PELAS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 
14.271,36 (catorze mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.04.122.0100.2.001 - Manutencao das Atividades do Gabinete 
do Prefeito, R$ 14.271,36 no elemento de despesa 33903905: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos 
Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 14 de junho de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:ED548736 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240611004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240219/0001-48 - 
CONTRATO Nº 20240611004 - ORIGEM: Pregão Nº 007/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SEC.DE 
ACAO 
SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
APTUS 
SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA OBJETO: 
Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria 
em controle interno com acompanhamento, orientação e 
organização dos processos e fluxos da Secretaria de Assistência 
Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo do Governo 
Municipal de Itaiçaba/CE. - VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 
(trinta e sete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0704.08.122.0205.2.059 
- 
Manutencao 
das 
Atividades da Secretaria de Assistencia Social, R$ 37.200,00 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024  
 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:558B305D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614012 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240226/0003-00 - 
CONTRATO Nº 20240614012 - ORIGEM: Pregão Nº 010/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SEC.DE 
ACAO 
SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: MOREIRA 
DE 
FREITAS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA 
ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS 
PELAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 14.271,36 (catorze mil, duzentos e setenta e 
um reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0704.08.122.0205.2.059 
- 
Manutencao 
das 
Atividades da Secretaria de Assistencia Social, R$ 14.271,36 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CFF0A8C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240611001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240219/0001-48 - 
CONTRATO Nº 20240611001 - ORIGEM: Pregão Nº 007/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO, 
FINANCAS E PLANEJAMENTO - CONTRATADA(O).....: 
APTUS SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de 
assessoria em controle interno com acompanhamento, orientação 
e organização dos processos e fluxos da Secretaria de 
Administração, Finanças e Planejamento do Governo Municipal 
de Itaiçaba/CE. - VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete 
mil, 
duzentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.123.0100.2.003 
- 
Manutencao 
das 
Atividades 
da 
Secretaria de Administracao e Financas, R$ 37.200,00 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:74F6BECF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614006 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240226/0003-00 - 
CONTRATO Nº 20240614006 - ORIGEM: Pregão Nº 010/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO, 
FINANCAS E PLANEJAMENTO - CONTRATADA(O).....: 
MOREIRA 
DE 
FREITAS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA JURÍDICA NO DESENVOLVIMENTO DAS