DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS 
EMANADOS PELAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 
14.271,36 (catorze mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.123.0100.2.003 
- 
Manutencao 
das 
Atividades 
da 
Secretaria de Administracao e Financas, R$ 14.271,36 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:43DE64F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614009 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240226/0003-00 - 
CONTRATO Nº 20240614009 - ORIGEM: Pregão Nº 010/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SEC. 
AGRICULTURA, 
PEC, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: 
MOREIRA 
DE 
FREITAS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA JURÍDICA NO DESENVOLVIMENTO DAS 
AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS 
EMANADOS PELAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 14.271,36 (catorze mil, duzentos e setenta e um reais 
e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0301.20.122.0100.2.008 - Manutencao das Ativ. da Sec.de Agric., 
Pecuaria, Aquicultura e Meio Ambiente, R$ 14.271,36 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024   
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:47F089F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240611002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240219/0001-48 - 
CONTRATO Nº 20240611002 - ORIGEM: Pregão Nº 007/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - 
CONTRATADA(O).....: APTUS SERVICOS ASSESSORIA E 
CONSULTORIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa 
especializada nos serviços de assessoria em controle interno com 
acompanhamento, orientação e organização dos processos e fluxos 
da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e 
Tecnologia do Governo Municipal de Itaiçaba/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0602.12.122.0100.2.035 
- 
Funcionamento Administrativo da Secretaria, R$ 37.200,00 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:B0D361AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614001 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240502/0001-82 - 
CONTRATO Nº 20240614001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
015/24-PE- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC.EDUCACAO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIENCIAS 
E 
TECNOLOGIA 
- 
DETENTOR DA ARP).....: PRISMA PRODUCAO MUSICAL 
LTDA-ME 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
COMPLETA, 
HOSPEDAGENS, 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES, 
DECORAÇÃO 
E 
ATRAÇÕES 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
"FESTIVAL JUNINO DE 
ITAIÇABA 2024", CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. - VALOR TOTAL: R$ 80.808,70 
(oitenta mil, oitocentos e oito reais e setenta centavos) - VIGÊNCIA: 
150 dias - DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E396E304 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240502/0001-82 - 
CONTRATO Nº 20240614002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
015/24-PE- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC.EDUCACAO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIENCIAS 
E 
TECNOLOGIA 
- 
DETENTOR 
DA 
ARP).....: 
TL 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
COMPLETA, 
HOSPEDAGENS, 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES, 
DECORAÇÃO 
E 
ATRAÇÕES 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
"FESTIVAL JUNINO DE 
ITAIÇABA 2024", CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. - VALOR TOTAL: R$ 11.119,95 
(onze mil, cento e dezenove reais e noventa e cinco centavos) - 
VIGÊNCIA: 150 dias - DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 
2024   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:693192CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240502/0001-82 - 
CONTRATO Nº 20240614003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
015/24-PE- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC.EDUCACAO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIENCIAS 
E 
TECNOLOGIA 
- 
DETENTOR DA ARP).....: P.A.C PLUS SERVICOS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
COMPLETA, 
HOSPEDAGENS, 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES, 
DECORAÇÃO 
E 
ATRAÇÕES 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
"FESTIVAL JUNINO DE 
ITAIÇABA 2024", CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. - VALOR TOTAL: R$ 27.528,00 
(vinte e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais) - VIGÊNCIA : 150 
dias - DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:0B8EB2B6