DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240502/0001-82 - 
CONTRATO Nº 20240614004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
015/24-PE- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC.EDUCACAO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIENCIAS 
E 
TECNOLOGIA 
- 
DETENTOR DA ARP).....: C H BRITO ROLIM OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 
COMPLETA, 
HOSPEDAGENS, 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES, DECORAÇÃO E ATRAÇÕES PARA REALIZAÇÃO 
DO "FESTIVAL JUNINO DE ITAIÇABA 2024", CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. - VALOR TOTAL: R$ 53.997,00 
(cinquenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais) - VIGÊNCIA 
: 150 dias - DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:30CD08A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614005 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240502/0001-82 - 
CONTRATO Nº 20240614005 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
015/24-PE- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC.EDUCACAO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIENCIAS 
E 
TECNOLOGIA 
- 
DETENTOR 
DA 
ARP).....: 
GUIATELLI 
PUBLICIDADE 
EVENTOS LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 
COMPLETA, 
HOSPEDAGENS, 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES, DECORAÇÃO E ATRAÇÕES PARA REALIZAÇÃO 
DO "FESTIVAL JUNINO DE ITAIÇABA 2024", CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. - VALOR TOTAL: R$ 72.866,50 
(setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta 
centavos) - VIGÊNCIA : 150 dias - DATA DA ASSINATURA: 14 de 
junho de 2024   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:A8C8429A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614011 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240226/0003-00 - 
CONTRATO Nº 20240614011 - ORIGEM: Pregão Nº 010/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - 
CONTRATADA(O).....: 
MOREIRA 
DE 
FREITAS 
ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA 
NO 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS 
EMANADOS 
PELAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 
14.271,36 (catorze mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0602.12.122.0100.2.035 - Funcionamento Administrativo da 
Secretaria, R$ 14.271,36 no elemento de despesa 33903905: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos 
Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 14 de junho de 2024   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:39837D7D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614008 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240226/0003-00 - 
CONTRATO Nº 20240614008 - ORIGEM: Pregão Nº 010/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SEC. 
INFRA-ESTRUTURA, 
IND. 
COMERCIO E TURISMO - CONTRATADA(O).....: MOREIRA 
DE 
FREITAS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA 
ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EMANADOS 
PELAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 
14.271,36 (catorze mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.15.122.0100.2.015 - Manutencao das Atividades da Sec.de 
Infraestrutura,Ind, Comercio e Turismo, R$ 14.271,36 no 
elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9CC65BC1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240611003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240219/0001-48 - 
CONTRATO Nº 20240611003 - ORIGEM: Pregão Nº 007/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: APTUS SERVICOS ASSESSORIA E 
CONSULTORIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa 
especializada nos serviços de assessoria em controle interno com 
acompanhamento, orientação e organização dos processos e fluxos 
da Secretaria de Saúde do Governo Municipal de Itaiçaba/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.10.122.0100.2.019 
- 
Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude, R$ 
37.200,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de 
junho de 2024   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C0D52569 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240612002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240312/0003-24 - 
CONTRATO Nº 20240612002 - ORIGEM: Pregão Nº 014/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
E 
P 
BARBOSA 
COMERCIO 
DE 
MAQUINAS 
E 
FERRAMENTAS 
EIRELI. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS A SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DOS 
AGENTES 
DE 
COMBATES 
AS 
ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. - VALOR TOTAL: R$