DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
6.759,74 (seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e 
quatro 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.10.305.0402.2.025 - Manut.do Prog.de Combate a endemias e 
epidemias, R$ 5.409,29 no elemento/subelemento de despesa 
33903000/33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e 
Aviamentos; 0501.10.301.0402.2.021 - Manutencao das Acoes de 
Vigilancia em Saude, R$ 6.759,74 no elemento/subelemento de 
despesa 33903000/33903023: Material de Consumo, Uniformes, 
Tecidos e Aviamentos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 12 de junho de 2024.   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:A8AECBAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240612003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240312/0003-24 - 
CONTRATO Nº 20240612003 - ORIGEM: Pregão Nº 014/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS A SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DOS 
AGENTES 
DE 
COMBATES 
AS 
ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. - VALOR TOTAL: R$ 
3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0501.10.305.0402.2.025 - Manut.do Prog.de Combate 
a endemias e epidemias, R$ 2.860,00 no element/subelemento de 
despesa 33903000/33903023: Material de Consumo, Uniformes, 
Tecidos e Aviamentos; 0501.10.301.0402.2.021 - Manutencao das 
Acoes de Vigilancia em Saude, R$ 3.520,00 no elemento/subelemento 
de despesa 33903000/33903023: Material de Consumo, Uniformes, 
Tecidos e Aviamentos; VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 12 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:009C53AD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/24-DL 
 
A SECRETARIA DE SAUDE, torna público que realizará as 09:00, 
do 
dia 
16 
de 
julho 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 020/24-DL. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA ATENDER A 
DEMANDA 
DAS 
UNIDADES 
BÁSICAS 
DE 
SAÚDE 
E 
HOSPITAL VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE 
ITAIÇABA/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel João Correia, 
298, 
centro, 
Itaiçaba 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
compras.m2atecnologia.com.br. 
  
Itaiçaba/CE, 11 de julho de 2024.   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D52AA24A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240614010 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240226/0003-00 - 
CONTRATO Nº 20240614010 - ORIGEM: Pregão Nº 010/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
MOREIRA 
DE 
FREITAS 
ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA 
NO 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NA ELABORAÇÃO DE 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS 
EMANADOS 
PELAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 
14.271,36 (catorze mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e seis 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.10.122.0100.2.019 
- 
Manutencao 
das 
Atividades 
da 
Secretaria Municipal de Saude, R$ 14.271,36 no elemento de 
despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:7AF37373 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024042502 CMJ 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 2024042502 CMJ Aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte 
e quatro, após a revisão detalhada e constatação da regularidade de 
todos os atos procedimentais envolvidos, JOSE ERIVALDO DE 
BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara Municipal 
de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 2024070201 
CMJ, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Este processo 
foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, 
observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a 
transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos 
oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a 
necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a 
aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as 
normas 
de 
contratação 
pública. 
RESULTADO 
DA 
HOMOLOGAÇÃO LICITANTE: 40.907.895/0001-67 - J GUALTER 
DA S LEMOS ARQUITETURA E URBAN Item Descrição Marca 
Qtd. Und. V. Ref. V. Unit. V. Total 1 Armário superior gabinete 1.0 
UND 3.840,00 3.835,00 3.835,00 2 Bancada com mesa integrada 1.0 
UND 3.065,00 3.060,00 3.060,00 3 Painel Porta de giro em MDF 1.0 
UND 5.490,00 5.485,00 5.485,00 4 Prateleiras Almoxarifado 5.0 
UND 900,00 899,00 4.495,00 5 Móvel embutido 1.0 UND 1.474,00 
1.469,00 1.469,00 6 Mesa no MDF preto 1.0 UND 1.856,00 1.851,00 
1.851,00 7 Armário em "L" superior no MDF branco 1.0 UND 
4.272,00 4.267,00 4.267,00 8 Armário em "L" inferior no MDF 
branco 1.0 UND 6.570,00 6.565,00 6.565,00 9 Prateleira 
Almoxarifado 02 2.0 UND 645,00 642,00 1.284,00 10 Armário 
Inferior Gabinete 1.0 UND 3.950,00 3.945,00 3.945,00 11 MDF 
THASSOS 1.0 UND 1.784,00 1.779,00 1.779,00 12 Prateleira 
Almoxarifado 03 3.0 UND 698,00 696,00 2.088,00 13 Bancada Copa 
1.0 UND 457,00 452,00 452,00 14 Balcão com virada 1.0 UND 
2.293,00 2.288,00 2.288,00 15 Móvel com pratileiras embutidas 1.0 
UND 1.757,00 1.752,00 1.752,00 16 Armário em "L" MDF PRETO 
1.0 UND 9.252,00 9.247,00 9.247,00 Total............................R$ 
53.862,00 Homologado para J GUALTER DA S LEMOS 
ARQUITETURA 
E 
URBAN 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
Nº 
40.907.895/0001-67, pelo melhor valor de R$ 53.862,00 (cinquenta e 
três mil, oitocentos e sessenta e dois reais), em 10/07/2024. 
  
Assinado Eletronicamente 
JOSE ERIVALDO DE BRITO 
Ordenador(a) de Despesas  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:64013A4B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024070201 CMJ 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024042502 CMJ 
 
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024070201 CMJ PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024042502 CMJ CONSIDERANDO os 
elementos contidos no presente processo de contratação direta de 
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha 
do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos