DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
SIGNATÁRIOS: FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES E 
CICERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOS. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0BD71497 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.10.1. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais Odontológicos destinado a 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de 
acolhimento das propostas: 12 de julho de 2024 às 17:00 horas. 
Encerramento de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2024 
às 08:00, Início da abertura da sessão: 24 de julho de 2024 às 08:30 
horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. 
  
Jardim/CE, 10 de julho de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:0C16160B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0807.01/2024 
– SRP – PE - SAAE 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1306.01/2024 – PE – SRP - SAAE - 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MADALENA 
- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- 
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 08/07/2024 - OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
CONJUNTOS 
MOTOBOMBAS 
SUBMERSÍVEIS, CENTRÍFUGAS E BOMBAS SUBMERSIVEIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA/CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta 
Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva 
classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306.01/2024 – PE – 
SRP - SAAE, correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: E S 
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, com sede em Faz. Carnaubinha I, 
S/N° - Zona Rural – CEP 62.736-000 – Paramoti - Ceará, inscrita no 
CNPJ/MF com o nº 53.141.579/0001-79 e CGF nº 071652671, neste 
ato representada por ANTONIO ELISVAN SENA SANTOS, 
Proprietário, brasileiro, solteiro, responsável técnico, Carteira de 
Identidade nº 980022115108 e CPF nº 800.527.113-15, vencedora do 
LOTE com valor global de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte nove 
mil reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) 
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1306.01/2024 – PE – 
SRP - SAAE - Signatários: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS – 
DIRETOR DO SAAE – Empresa Detentora: E S MANUTENÇÃO E 
SERVIÇOS - ANTONIO ELISVAN SENA SANTOS. Data da 
assinatura da Ata, 08 de Julho de 2024.  
Madalena - CE, 10 de Julho de 2024. 
  
FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS 
Diretor Do SAAE 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:68781269 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1007.01/2024 
– PE – SRP - SEMAS  
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2024 – PE – SRP - SEMAS - 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEMADALENA 
- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10/07/2024 - OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E ESPORTIVO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS 
E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE: Os preços ofertados 
pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de 
acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 3105.01/2024 – PE – SRP - SEMAS, correspondendo ao seguinte 
valor: 
EMPRESA: 
REJANE 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
PEDAGÓGICCOS LTDA, com sede na Rua Sr. Nilo Peçanha nº 703 
– Vila Jardim América - Cachoeirinha – RS - CEP nº 94920190, 
inscrita no CNPJ/MF com o nº 01.763.210/0001-02 e CGF nº 
177/0158747, neste ato representada por MARIA REJANE DE 
FRAGA GOMES, Sócia Gerente, brasileira, solteira, residente e 
domiciliada na Rua Tarumã, nº 199 – Cachoeirinha - RS, CEP: 
94920190, Carteira de Identidade nº 4025964571 SSP/RS e CPF nº; 
415.871.030-87, vencedora do LOTE XII com valor global de R$ 
55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Prazo de 
validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da 
assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 3105.01/2024 – PE – SRP - 
SEMAS - Signatários: FABRÍCIO DE LIMA SALDANHA – 
SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – Empresa Detentora: 
REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICCOS LTDA - 
MARIA REJANE DE FRAGA GOMES. Data da assinatura da Ata, 
10 de Julho de 2024.  
  
Madalena - CE, 10 de Julho de 2024. 
  
FABRICIO DE LIMA SALDANHA 
Secretaria de Assistencia Social 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:BDCFE98E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 30 
 
DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 10 DE JULHO DE 2024. 
  
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,... 
  
CONSIDERANDO o texto da Lei Municipal nº 1448/2017 que 
estabelece como FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL o Dia da 
Mãe Rainha, celebrado anualmente em 18 de julho, bem como a 
conveniência e o interesse da Municipalidade de dar publicidade, por 
ato oficial, a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas 
repartições/órgãos e entidades públicas municipais, aos eventos e