DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

SAÚDE. CONTRATADA: ARTEFATOS DE LABORATÓRIO
COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
32.247.022/0001-35, no valor de R$ 50.326,80 (cinquenta mil
trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) Signatário pela
contratante: IZABELLY MACEDO DANTAS TAVARES, pela
Contratada: ARTEFATOS DE LABORATÓRIO COMERCIO LTDA
- EPP. IZABELLY MACEDO DANTAS TAVARES -SECRETARIA
DE SAÚDE;

Missão Velha-CE, 22 de maio de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:5E18309A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA N° 2024.05.02.02

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.02.02.
Objeto: a AQUISIÇÃO DE INSUMO E REAGENTES JUNTO A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
Dotação
Orçamentária:
0501.10.122.0112.2.004
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Fundamento Legal: Art. 75,
inciso II da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Pela necessidade de se ter
uma norma regulamentando a organização da cidade, para que os
direitos coletivos se sobressaiam em relação os direitos individuais,
somada a falta de servidores técnicos especializados. Declaração de
Dispensa em 22/05/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA
JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e
Ratificação em 25/05/2024. CONTRATADA: ARTEFATOS DE
LABORATÓRIO COMERCIO LTDA - EPP-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 32.247.022/0001-35, no valor de R$ 50.326,80
(cinquenta mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)

IZABELLY MACEDO DANTAS TAVARES -
Secretaria de Saúde; 22 de Maio de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:78890F3F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.24.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato nº 2024.04.24.01 Órgão Contratante:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Empresa Contratada: CRALAB
SAUDE ATACADO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
09.632.818/0001-00, Rua Domingos Calazans, 274, Triangulo -
Juazeiro do Norte/CE, neste ato representado por CRALAB SAUDE
ATACADO LTDA, Valor Global do Contrato R$ 59.244,00
(Cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais).
Dotação
Orçamentária
1302-12.361.0541.2.044
Elemento:
4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: 60 (sescenta) dias. Processo
Dispensa de Licitação Nº 2024.04.04.01, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Alany
Grangeiro Santana – Ordenadora de Despesas - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 24 de abril de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:28F97161

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024SMS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO
DE
RETIFICAÇÃO
DO
RESULTADO
DO
CREDENCIAMENTO. Nº 002/2024SMS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Credenciamento nº 002/2024SMS da
Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Credenciamento de
empresa
prestadora
de
serviços
na
área
de
oftalmologia,
compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, através
de unidade móvel terrestre, em veículo motorizado (veículo adaptado
com equipamento), para operar dentro do município, com
fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão
de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de
forma a complementar a rede assistencial de saúde do município, pelo
preço constante na tabela nacional do SUS, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça. Empresa
Credenciada: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
LTDA, CNPJ 33.598.476/0001-25. Após a análise realizada na data
mencionada, e tendo já seus documentos validados, os quais foram
emitidos via internet, a empresa acima foi credenciada por cumprir
todas as cláusulas editalícias. Mediante a regularidade dos
documentos, divulga-se o referido resultado, onde foi aberto o prazo
recursal determinado. Conforme artigo 165 da Lei Federal nº
14.133/21, o prazo para interposição de recursos é de 03 (três) dias
úteis, contados a partir da data da publicidade deste ato. Parágrafo
Adicional: Informamos que, a Unidade Gestora da Secretaria
Municipal de Saúde de Mombaça durante a análise, identificou um
equívoco na disposição dos valores unitários previstos no edital. No
item de número 45, Capsulectomia Posterior Cirúrgica -
0405050011, o valor unitário previsto foi de R$ 180,46, quando
deveria ser o preço correto de tabela SUS que é de R$ 249,85.
Levando-se em conta esta alteração e o somatório acumulado dos
itens, temos o novo valor global para o referido credenciamento de R$
1.633.655,10. Assim, será solicitado ao credenciante a apresentação
de uma proposta retificada para que se possa proceder com a
autorização de celebração do contrato mediante inexigibilidade,
conforme a legislação vigente, Lei Federal nº 14.133/21.

Mombaça, aos 10 de julho de 2024

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA-
Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:AA18AFB9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE
MORADA
NOVA,.
CONTRATADA:
SAULO
SANTIAGO
NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO,
N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.168.494/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS,
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$
1.360,25; DO VALOR DO LOTE V: R$ 6.112,00; DO VALOR
TOTAL: R$ R$ 7.472,25 (SETE MIL E QUATROCENTOS E
SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DAS