DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 0037 2095 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA/ SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6E2FD220 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA 
LTDA, COM SEDE À RUA MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179, 
SÃO JOSÉ, CRATO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
08.272.030/0001-69. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E 
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, 
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELA SECREATRIA DE INFRAESTRUTURA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
1.963,75; DO VALOR DO LOTE III: R$ 1.754,00; DO VALOR 
DO LOTE IV: R$ 1.924,23. DO VALOR TOTAL: R$ 5.641,98 
(CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E 
NOVENTA 
E OITO CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS:2201 
04 
122 
0037 
2095 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, 
FONTE DE RECURSOS 1500000000, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA / 
CÍCERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOS. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1CC01558 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, INSCRITO 
NO CNPJ N° 07.796.398/0001-63. CONTRATADA: CONVIDA 
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, COM SEDE À RUA 
MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179, SÃO JOSÉ, CRATO, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.272.030/0001-69. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
E 
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, 
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 1.516,00; DO VALOR DO LOTE 
III: R$ 752,50; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 3.611,20. DO 
VALOR TOTAL: R$ 5.879,70 (CINCO MIL E OITOCENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 20562095 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 1500000000, CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS / CÍCERO 
ERIVANIO DE MACEDO SANTOS. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE JULHO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D2963753 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE:INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, INSCRITO 
NO CNPJ N° 07.796.398/0001-63. CONTRATADA: SAULO 
SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO 
MORENO, N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E 
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, 
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.271,00; DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 382,00; DO VALOR TOTAL: R$ R$ 1.653,00 (UM MIL E 
SEISCENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
TRÊS 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 20562095 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA