DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
CNPJ Nº 24.786.662/0001-05
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº
8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de
engenharia
de
CONSTRUÇÃO
DE
UMA
QUADRA
POLIESPORTIVA COM COBERTURA PEQUENA NA E.E.B.
MARIA RABELO MARTINS, por mais 120 (cento e vinte) dias, a
contar do dia 21 de junho de 2024, encerrando-se em 18 de outubro
de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira
(Secretário Municipal)
ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Kesley Bezerra Santos
(Titular Administrador)
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário da Educação Básica
Secretaria da Educação Básica - SEDUC
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:481600F7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74,
inciso II da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do
presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação n.º I-
001/2024 - SEAGRI, vem, RATIFICAR a declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa detentora
dos direitos de exclusividade, para a apresentação da atração artística:
“MURILO HUFF”, apresentação na cidade de Morada Nova, Estado
do Ceará, no dia 02 de Agosto de 2024, EM COMEMORAÇÃO AS
FESTIVIDADES COMO PARTE DO EVENTO SHOW EM
DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVO A XXVIII -
EXPONOVA, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1701 20
122 0037 2.064 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Recursos Hídricos; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.22 – EXPOSIÇÕES,
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS; FONTE DE RECURSOS:
1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2024, consignados no
Orçamento
de
2024;
pelo
valor
de
R$
430.000,00
(-
QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS-), representada pela
empresa: M. SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº
34.262.043/0001-57, com sede na Rua José Demenes dos Santos, nº
728B, quadra 24 lote 03, bairro Jardim Bandeirantes, Itumbiara,
Goiás, CEP: 75.532-607, e-mail: administrativo@artinvox.com.br,
representada pela Sra. KAMILLA PINHEIRO, portadora do CPF nº
026.518.011-27 e RG nº 5223309/SPTC/GO.
MORADA NOVA/CE, 09 de julho de 2024.
PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA
Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Autoridade Competente
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BAA345B4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74,
inciso II da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do
presente processo administrativo de Inexigibilidade de licitação n.º I-
002/2024 - SEAGRI, vem, RATIFICAR a declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa detentora
dos direitos de exclusividade, para a apresentação da atração artística:
“WESLEY SAFADÃO”, apresentação na cidade de Morada Nova,
Estado do Ceará, no dia 06 de Agosto de 2024, EM
COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES COMO PARTE DO
EVENTO SHOW EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVO
A
XXVIII
-
EXPONOVA,
conforme
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 1701 20 122 0037 2.064 – Gestão e Manutenção
da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA;
SUB
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39.22 – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E
CONFERÊNCIAS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO
NO ORÇAMENTO DE 2024, consignados no Orçamento de 2024;
pelo valor de R$ 1.000.000,00 (-UM MILHÃO DE REAIS-),
representada pela empresa: WS SHOWS LTDA – CNPJ Nº
09.188.896/0001-59, com sede na Rua Aluízio de Azevedo, nº 200,
sala 301 centro empresarial JOSÉ BORBA MARANHÃO CXPST 04,
bairro Santo Amaro, Recife, Pernambuco, CEP nº 50.100-090,
muniquequeiroz@wsshows.com.br, representada pelo Sr. YVENS
WÁTILA OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 013.282.493-
01 e RG nº 98002241820 SSP/CE.
MORADA NOVA/CE, 09 de julho de 2024.
PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA
Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Autoridade Competente
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DC801585
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220608 -
SEINFRA
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-015/2022 - SEINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, COM APLICAÇÃO DE CAMADAS DE
REVESTIMENTO TIPO PIÇARRA, PARA REGULARIZAÇÃO
DO
SUB-LEITO
E
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO,
COMPREENDENDO OS TRECHOS: I – DISTRITO DE SÃO
JOÃO DO ARUARU À BR-116; II – LOCALIDADE DE PATOS A
FLORES,
ZONA
RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -
SEINFRA
CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA
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