DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 28 de junho de 2024, 
encerrando-se em 25 de dezembro de 2024, do CONTRATO Nº 
20220608 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário da SEINFRA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira 
Neto (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4520EB85 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTITATIVO E VALOR 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240285 - 
SESA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2023 - SESA 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) 
VEÍCULOS TIPO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO 
USO ANO/MODELO 2023/2023, DESTINADOS A SUPRIR AS 
NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS 
LTDA, COM SEDE RODOVIA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 
Nº 3101, MONTE ALEGRE, QUIXADÁ, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 17.161.125/0001-04, REPRESENTADA POR 
FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA, PORTADOR DO CPF 
Nº 713.853.747-49. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 20% (VINTE E CINCO POR 
CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, 
CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE 
R$ 85.499,00 (OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS). 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
LUIZ CARLOS DA SILVA (SECRETÁRIO DE SAÚDE) 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário de Saúde 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:06094C16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1007-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR MATHEUS RAULINO BEZERRA DA SILVA, do 
cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS, integrante da estrutura organizacional do 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – 
IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:A2D809D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1007-B/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR JOSÉ ANJO DA SILVA, do cargo de provimento em 
comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO DE 
TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:F620339C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1007-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, do 
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal