DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 11 de julho do corrente 
ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá 
Seminário Advocacia nas Eleições de 2024. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.118 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de julho de 2024. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração, Finanças e Controladoria 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:08ABDE7F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JULHO DE 2024. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, 
José Nonato Braga Rolim, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MATHEUS VIEIRA 
FARIAS – ASSESSOR ESPECIAL II – a importância de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 11 
de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Crateús/CE, onde irá Seminário Advocacia nas Eleições de 2024. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.118 – 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de julho de 2024. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração, Finanças e Controladoria 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:504DB341 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO SE-PE007/2024.1 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240412/0001-60 - 
CONTRATO Nº SEPE007/2024.01 - ORIGEM: Pregão Nº SE-
PE007/2024- CONTRATANTE: FUNDEB- CONTRATADA(O).....: 
PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO MODELO SPLIT, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 113.557,70 (cento e treze mil, 
quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1401.12.365.0002.2.114 - Manutencao da Rede de 
Educacao Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 56.778,85 no 
elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, 
Aparelhos 
e 
Utensílios 
Domésticos;1401.12.361.0002.2.112 
- 
Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-
FUNDEB 30%, R$ 56.778,85 no elemento de despesa 44905212: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
08 de julho de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:E30B1634 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO SS-TP002/23.1 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-
TP002/2023 
  
A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SS-TP002/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 02, LOTEAMENTO NOVA 
RUSSAS, BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
-CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-004; 
  
PRAZO: a partir de 25 de junho de 2024 a 21 de Abril de 2025; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS 
DE SOUSA – Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JHONATHAN HOLANDA 
OLIVEIRA RODRIGUES – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 25 de Junho de 2024  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:BE4B8F52 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.07.10.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.10.01 
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS 
FESTIVIDADES DO PALEFEST 2024, COM APRESENTAÇÃO 
DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, A REALIZAR-SE NO 
DIA 09 de agosto de 2024. FAVORECIDA: BANDA CLAUDIO 
NEY E JULIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
54.421.738/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/21. 
Declaração 
de 
INEXIGIBILIDADE 
emitida 
e 
RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE.