DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:7B6D9094 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2024.07.10-001-GAB/PREF 
 
Ementa: 
Dispõe 
sobre 
concessão 
de 
licença 
maternidade a servidora pública contratada no âmbito 
da Secretaria de Educação do Município de Palhano e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, 
observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho 
de 2006, e a alterações posteriores, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º- 
Conceder LICENÇA 
MATERNIDADE 
a 
servidora JULIANA 
CELEDONIO 
DO 
NASCIMENTO 
LEITE, inscrita 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
055.464.583-13, 
cargo 
PROFESSORA PEB I A1, matrícula: 5252, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - 
INSS, de 180 dias, no período de 02/07/2024 a 28/12/2024. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 02 de Julho de 2024. 
  
Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10 
dias do mês de Julho de 2024. 
  
JOSE LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4C3DC5F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024, 
PROCESSO Nº 2024.07.10.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
021/2024 
PROCESSO 
Nº 
2024.07.10.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 24 de 
julho 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
021/2024, Processo nº 2024.07.10.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP, 
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.  
  
Piquet Carneiro/CE, 11 de julho de 2024.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:745944D1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240302 DISPENSA Nº 
2024.05.14.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240302 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.05.14.02 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA JARDELLE SOUSA LIMA - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA 
DE SAIS MINERAIS, ENGARRAFADA EM GARRAFÕES DE 
VINTE (20) LITROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAUDE , UNIDADES BASICAS DE SAUDE E 
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP DO MUNICIPIO DE 
PIQUET CARNEIRO CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.725,00, 
Exercício 2024 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e 
Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
4.725,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.300,00 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:4E96A6ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240239 DISPENSA Nº 
2024.04.18.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240239 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.04.18.03 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE-FMA 
  
CONTRATADA(O).....: ANTONIO ERIVAN ALVES DA SILVA 
ME 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para 
o fornecimento de lanches para atender as demandas da Secretaria de 
Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.764,00 (dez mil, setecentos e 
sessenta e quatro reais)