DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
0801.181220112.2.082 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no
valor de R$ 10.764,00

VIGÊNCIA...................: 24 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de
2024

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Abril de 2024

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:D928A036

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO CONTRATO Nº 20240163 DISPENSA Nº
2024.04.18.03

CONTRATO Nº...........: 20240238

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.04.18.03

CONTRATANTE........:
FUNDO
MUNICIPAL
DO
MEIO
AMBIENTE-FMA

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA
SILVA 04362521399

OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para
o fornecimento de lanches para atender as demandas da Secretaria de
Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 5.031,00 (cinco mil, trinta e um
reais)

VIGÊNCIA...................: 24 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de
2024

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Abril de 2024

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:0AC6715A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 037/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA N° 037/2024, de 10 de julho de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr. MANOEL GOMES COUTINHO, para
ocupar a da função de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL
DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01º de junho de 2024, revogando as disposições
em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 10 de
julho de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:1034A5A7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão
Eletrônico Nº 027/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR JUNTO A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo
dia 24/07/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais
informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 10 de julho de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:1D31E49E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05.07.022/2024

PORTARIA Nº 05.07.022/2024

CONCEDE
LICENÇA
PARA
ATIVIDADE
POLÍTICA
AO
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO
ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a)
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato
eletivo;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal
SANDRA REGINA BARBOSA, matrícula nº 00000704, portador(a)
do RG 159665788 SSP/CE e CPF 377.491.703-59, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) em 01/05/2005, no cargo
de Técnico(a) Enfermagem, a partir desta data, para concorrer ao
mandato eletivo de VEREADOR(A), para a gestão - 2025/2028.

Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela
convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida,
devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o
exercício de suas atividades laborais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.