DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo 
licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 2405.02/2023, cujo 
objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO VAN 
DESTINADOS AO USO COMO TRANSPORTE SANITÁRIO, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 662.000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil 
reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cesário Cesar Ferreira 
Gomes Filho. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré – CE,14 de junho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9316ABCE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0016/2024 - SESA. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0016/2024 – TIPO: 
MENOR PREÇO – A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, 
Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024, cujo objeto 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES OPERACIONAIS DE DIVERSOS SETORES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11/07/2024 a partir 
das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 24/07/2024 até 
às 08:00 e Início do Pregão no dia 24/07/2024 às 08:30hs (horário de 
Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do 
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de 
Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação,  
  
Quixeré – CE,11 de julho de 2024.  
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Agente de Contratação/Pregoeiro.  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:BB6101FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.27.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Erica Moreira 
Lima, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 060356-2, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de junho de 
2024 a 29 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 27 dia do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:13F93FDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.27.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIA 
OZINETE DE SENA MELO, Cargo Cozinheira, Matrícula 124925-8 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de 
junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:99700B6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.27.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) EVILANIA SILVA 
CASTRO, Cargo Cozinheira, Matrícula 123625-3, lotado (a) na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 27 de junho de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de junho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F45B53AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.27.06/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SONARA 
LUIZA DANTAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
127106-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 27 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua