DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA - 
Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C4393A59 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003.28.05.2024 - 
GABINETE 
 
ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO SECRETÁRIO: JOSÉ 
VALDECIR DE LIMA NOUEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM 
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, DE ACORDO COM OS 
EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, A SEREM 
EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DO GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATADO(A): 
SEBRAE 
– 
CNPJ: 
07.121.494/0001-01 NÚMERO DO CONTRATO: 20240603.001- 
GABINETE. DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
03/06/2024. PRAZO DO CONTRATO: VIGÊNCIA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. VALOR 
GLOBAL POR EXTENSO: TRINTA MIL REAIS. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 04 122 
0200 2.004 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
DO GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DE DESPESAS - 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERV DE TERCEIRA PJ; SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.05 
– 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS.  
  
RUSSAS/CE, 03 DE JUNHO DE 2024.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO -  
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C82EC364 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240603.001 DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 003.28.05.2024 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
003.28.05.2024 
- 
GABINETE ÓRGÃO: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. SECRETÁRIO: JOSÉ VALDECIR DE LIMA 
NOGUEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA 
EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, DE ACORDO 
COM OS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, 
A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DO 
GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO(A): SEBRAE – 
CNPJ: 
07.121.494/0001-01 NÚMERO 
DO 
CONTRATO: 
20240603.001 
- 
GABINETE. PRAZO 
DO 
CONTRATO: 
VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.000,00 VALOR GLOBAL POR EXTENSO: 
TRINTA MIL REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0201 04 
122 
0200 
2.004 
- 
MANTER 
AS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 3.3.90.39.00 
– 
OUTROS SERV DE TERCEIRA PJ; SUB ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.05 
– 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADO; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – 
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS.  
  
RUSSAS/CE, 03 DE JUNHO DE 2024. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO -  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1994CC33 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240603.004-SEMED - 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.26.06.2023-DIV 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
20240603.004-
SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.26.06.2023-
DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR 
(SEMED). CONTRATADA: ED LOCAÇÕES SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 10.486.189/0001-
28. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO 
DE 2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 108.000,00 
(CENTO E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
VIGÊNCIA DO DIA 03/06/2024 Á 03/06/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA CÔELHO. ASSINA 
PELA CONTRATADA: EDVARD GIRÃO DE SOUSA FILHO.  
  
RUSSAS-CE, 03 DE JUNHO DE 2024.  
  
MARIA VIEIRA LIMA CÔELHO.  
Secretaria de Educação e Desporto Escolar. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:89BC9849 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
001.03.04.2023 – SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERCEIRO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20230725.001, decorrente da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 001.03.04.2023 – SEMED, a saber: OBJETO DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA 
MUNICIPAL TIA BENILCE, CENTRO, ZONA URBANA DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - 
SEMED. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO 
ORIGINÁRIO. DO 
QUANTITATIVO 
E 
DO 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
A 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA: resultou na acréscimo no percentual de + 21,02% 
(vinte e um virgula dois por cento), correspondendo ao valor de R$ 
763.838,45 (setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e oito 
reais 
e 
quarenta 
e 
cinco 
centavos), 
conforme 
tabela 
abaixo: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em 
questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas 
alterações 
posteriores. DATA 
DE 
ASSINATURA 
E 
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 21 de 
junho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. EMPRESA 
CONTRATADA: 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
VIEIRA 
LIMA 
COELHO. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LEONARDO 
RODRIGUES DA SILVA.  
  
Russas/CE, 21 de junho de 2024.  
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO.  
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8F1DA134