DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
b) KARLA RICHELE DE BRITO CANDIDO MORAES, inscrito 
no CPF: 914.***.***-20, como suplente; 
c) MARCIANA DA CONCEIÇAO ARAUJO OLIVEIRA, inscrito 
no CPF: 015.***.***-29, como titular; 
d) ANTONIO MARCOS OLINDA SILVA, inscrito no CPF: 
015.***.***-24, como suplente; 
e) DARILUCIA DA SILVA ALENCAR CARDOSO, inscrito no 
CPF: 022.***.***-18, como titular; 
f) MARIA DE FATIMA NOROES DE MEDEIROS, inscrito no 
CPF: 003.***.***.70, como suplente; 
g) JOSE LAURO DE BRITO NETO, inscrito no CPF: 
054.***.***-77, como titular; 
h) MARIA DO SOCORRO CARLOS, inscrita no CPF: 
948.***.***-68, como suplente; 
i) SOLANGE FELIX DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF: 
022.***.***-38, como titular; 
j) MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUSA, inscrita no CPF: 
908.***.***-49, como suplente; 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 10 de julho de 2024; bicentenário de Saboeiro – 201 anos 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:9C1BE437 
 
GABINETE DO PREFEITO  
DECRETO N° 158/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E 
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso VIII, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO a restruturação dos Conselhos Municipal ocorrida 
no ano vigente; 
CONSIDERANDO o processo de escolha dos representantes da 
Sociedade Civil Organizada regido pelo edital 001/2024, ocorrido em 
05 de julho de 2024; 
CONSIDERANDO os dispostos na lei municipal N° 711/2024 que 
dispõem sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente. 
DECRETA 
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente de Saboeiro as seguintes pessoas 
que gozam de elevado conceito e representatividade nas seguintes 
colocações: 
Parágrafo único. Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e 
Adolescentes (CMDCA); 
I - Representantes do Poder Público; 
a) Como Presidente, ANDRESSA KELVIA MATIAS COSTA, 
inscrita no CPF: 604.***.***-18; 
b) MARIA JACQUELINE DA SILVA VIEIRA, inscrita no CPF: 
023.***.***-79, como suplente; 
c) Representante da Secretaria da Educação, MARIA REGIANE 
RIBEIRO DO CARMO PLACIDO, inscrita CPF: 012.***.***-51, 
como titular; 
d) 
Representante 
da 
Secretaria 
da 
Educação, 
MARIA 
SIMOLÂNDIA SIQUEIRA BATISTA GONÇALVES, inscrita no 
CPF: 069.***.***-30, como suplente; 
e) Representante da Secretaria da Saúde, JESSYCA MAYANE 
ALENCAR DE SOUSA, inscrita no CPF: 047.***.***-93, como 
titular; 
f) Representante da Secretaria da Saúde, JOSEFA GOMES 
BEZERRA MAIA, inscrita no CPF: 346.***.***-15, como suplente; 
g) Representante da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte, 
WILLA MARIA BRAGA DE CASTRO ELIAS, inscrita no CPF: 
346.***.***.34, como titular; 
h) Representante da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte, 
WALDEMIR ALVES GOMES, inscrito no CPF: 827.***.***-68, 
como suplente; 
i) Representante da Secretaria da Administração e Planejamento, 
ANTONIA LEIDIVANIA CESAR NERES, inscrita no CPF: 
022.***.***-97, como titular; 
j) Representante da Secretaria da Administração e Planejamento, 
KATIA ALBANISE SATURNINO DOS SANTOS, inscrita no 
CPF: 909.***.***-72, como suplente. 
II - Representantes da sociedade civil; 
a) MARIA DE FÁTIMA NORÕES DE MEDEIROS, inscrita no 
CPF: 003.***.***-70, como titular; 
b) DARILUCIA DA SILVA ALENCAR CARDOSO, inscrita no 
CPF: 022.***.***-18, como suplente; 
c) FRANCISCA IRENE DE SOUSA, inscrita no CPF: 222.***.***-
68, como titular; 
d) ANTONIA JUCIENE DE SOUSA NERES, inscrita no CPF: 
548.***.***-15, como suplente; 
e) MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUSA, inscrita no CPF: 
908.***.***-49, como titular; 
f) SOLANGE FELIX DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF: 
022.***.***-38, como suplente; 
g) ANTONIA GOSLAVIA OLINDA BEZERRA, inscrita no CPF: 
171.***.***-91, como titular; 
h) ANTONIO GONÇALVES MORENO, inscrito no CPF: 
859.***.***-59, como suplente; 
i) MARIA LEONARDA RODRIGUES, 
inscrita no CPF: 
136.***.***-63, como vice-presidente; 
j) VITORIA DJNNYF BERTOLDO, inscrita no CPF: 101.***.***-
05, como suplente; 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 10 de julho de 2024; bicentenário de Saboeiro – 201 anos 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:A7F4ECB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1007001/2024 DO 10 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CICERO WEVERTON GOMES DA 
SILVA, portador do CPF nº ***.497.***-02, no Cargo Comissionado 
de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de julho de 2024.