DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIA SANTOS SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC)
para
BOVINOCULTURA,
localizado
no
SÍTIO
CALDEIRÃO, DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:B3136D33

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIA SANTOS SILVA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para
BOVINOCULTURA,
localizado
no
SÍTIO
CALDEIRÃO,
DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:D95A14FB
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JONAS PEREIRA DANTAS DE SOUZA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BAIXIO
DANTAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:89F432D0

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JONAS PEREIRA DANTAS DE SOUZA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BAIXIO DANTAS,
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:31E8ADAB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2024 - SETAS
Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP

Parte: Município de Chorozinho – CE, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estabelecido na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, 766 – Centro - Chorozinho - CE, inscrito no CNPJ sob o no 14.810.445/0001-41, Órgão Gerenciador, neste ato representado pela
Secretário do Trabalho e Assistência Social Sr. Antônio Maicon da Silva Albano (Respondendo).

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas de Funcionamento dos Serviços,
Programas e Projetos, Através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-Ce.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em 08 de abril de 2024.

Fundamentação Legal:
I. No Pregão nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP.
II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017.
III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
IV. Na Lei Federal nº 10.520/02.
Empresa detentora da Ata: Ws Comercio e Servicos Ltda, com sede em Quixelo/CE, à Tv Manoel Victor, 51, Atônico, Cep: 63.515-000, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 46.385.061/0001-15, representada por William Sales da Silva, portador CPF nº. 049.608.753-34.

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP, conforme abaixo:

Lote 01 – Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas de Funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos, Através da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-Ce.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE CUSTO

LOTE 02
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
UND
PSB
PROGRAMAS
FEDERAIS
SCFV/PAIF/CRAS
SETAS
QUANT.
TOTAL
MARCA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2.1
SUCO PRONTO PARA BEBER, nos UND
12.000
12.000
24.000
DA FRUTA
R$ 1,41
R$ 33.840,00