DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor
mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor
mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF,
a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 08/07/2024
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257449
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre
o seguinte tema: "diretrizes brasileiras de utilização de stents em pacientes com doença
coronariana estável", como especialista médico (cardiologia) (item 1), prevista no Termo de
Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da
Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: GUSTAVO NEVES DE ARAÚJO
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme a,
após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos
incidentes: Item 1 - Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00.
Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do
termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da
primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final
do MS.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 18/2024
CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE CURSO NOVO EM NÍVEL DE DOUTORADO
EM PROGRAMA PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB
Processo nº 23038.001776/2024-09
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 33 do Anexo I
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada pública para envio de
proposta de curso novo em nível de doutorado em programa profissional para qualificação de
professores da rede pública de educação básica - PROEB, conforme a legislação vigente e as
condições a seguir estabelecidas.
O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF,
a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 03/07/2024
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ANTONIO ANDRE
CUNHA
CALLADO
.XXX.469.894-XX
.88881.944683/2024-01
.PAEP 2523/2024
.3.420,00
.DE: 10/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002371 (C)
. .SERGIO HENRIQUE PEZZIN
.XXX.965.488-XX
.88881.984943/2024-01
.DS 2526/2024
.103.568,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002525 (C)
. .LOQUE ARCANJO JUNIOR
.XXX.247.366-XX
.88881.977324/2024-01
.DS 2524/2024
.20.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE001887 (C)
. .FERNANDO 
ANDRADE
SOUZA
.XXX.611.973-XX
.88881.985682/2024-01
.PROEX 2510/2024
.125.234,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002596 (C)
. .CRISTINA 
ELISA
ALVAREZ
M A R T I N EZ
.XXX.030.947-XX
.88881.984876/2024-01
.PROEX 2521/2024
.277.914,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002594 (C)
. .QUELMO SILVA DE NOVAES .XXX.204.295-XX
.88881.979655/2024-01
.DS 2514/2024
.33.392,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002210 (C)
. .PATRICIA 
GUIMARAES
SANTOS MELO
.XXX.829.976-XX
.88881.985619/2024-01
.PDPG-POSDOC 2505/2024
.36.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 28/02/2026
.2024NE002621 (C)
. .CLAUDIO PINTO NUNES
.XXX.198.615-XX
.88881.979657/2024-01
.DS 2525/2024
.65.896,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002206 (C)
. .MULLER RIBEIRO ANDRADE
.XXX.677.125-XX
.88881.943982/2024-01
.PAEP 2531/2024
.78.726,00
.DE: 10/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001162 (C)
. .RAFAEL TEZZA
.XXX.712.849-XX
.88881.980204/2024-01
.DS 2519/2024
.40.454,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002213 (C)
. .SAMUEL CARVALHEIRA DE
M AU P EO U
.XXX.901.684-XX
.88881.985763/2024-01
.DS 2506/2024
.20.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002603 (C)
. .VANIA 
MARILANDE
C EC C AT T O
.XXX.012.078-XX
.88881.985764/2024-01
.DS 2507/2024
.35.156,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002604 (C)
. .CARLA 
SORAYA
COSTA
MAIA
.XXX.931.013-XX
.88881.985765/2024-01
.DS 2511/2024
.20.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002605 (C)
. .LUTERO CARMO DE LIMA
.XXX.935.198-XX
.88881.985766/2024-01
.DS 2500/2024
.20.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002610 (C)
. .EDMILSON 
ALVES
MAIA
JUNIOR
.XXX.183.003-XX
.88881.985767/2024-01
.DS 2508/2024
.20.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002611 (C)
. .RHANNA 
EMANUELA
FONTENELE 
LIMA
DE
CARVALHO
.XXX.842.163-XX
.88881.985768/2024-01
.DS 2527/2024
.119.644,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002619 (C)
. .CAMILO RODRIGUES NETO
.XXX.136.358-XX
.88881.979582/2024-01
.DS 2516/2024
.20.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002189 (C)
. .RAFAEL LOPES GOMES
.XXX.637.102-XX
.88881.985770/2024-01
.DS 2532/2024
.37.248,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002614 (C)
. .WILLIAN KRAUSE
.XXX.217.937-XX
.88881.985773/2024-01
.DS 2509/2024
.78.748,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002612 (C)
. .ANTONIO 
RODRIGUES
FERREIRA JUNIOR
.XXX.085.843-XX
.88881.985771/2024-01
.DS 2530/2024
.75.374,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002613 (C)
. .SORAIA 
KATIA
PEREIRA
CO S T A
.XXX.915.168-XX
.88881.944137/2024-01
.PAEP 2501/2024
.112.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001138 (C)
. .JONILSON BERLINK LIMA
.XXX.844.825-XX
.88881.946256/2024-01
.PAEP 2533/2024
.39.404,00
.DE: 10/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002072 (C)
. .MANUEL STADLBAUER
.XXX.265.795-XX
.88881.985780/2024-01
.PROEX 2517/2024
.123.844,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002597 (C)
. .JOSE ALEXANDRE DE SOUZA
CRIPPA
.XXX.277.589-XX
.88881.973891/2024-01
.PROEX 2520/2024
.43.590,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002591 (C)
. .MARTHA CAMPOS ABREU
.XXX.110.967-XX
.88881.945105/2024-01
.PAEP 2498/2024
.54.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002307 (C)
. .ANDRE RICARDO FELKL DE
A L M E I DA
.XXX.664.250-XX
.88881.946009/2024-01
.PAEP 2497/2024
.32.676,00
.DE: 10/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE000965 (C)
. .FABIO 
CESAR
SOUSA
NOGUEIRA
.XXX.518.993-XX
.88881.985807/2024-01
.PROEX 2512/2024
.77.448,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002623 (C)
. .FABIO BARBOUR SCOTT
.XXX.382.167-XX
.88881.974047/2024-01
.PROEX 2529/2024
.118.712,00
.DE: 10/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002624 (C)
. .SYLVANA 
DE
OLIVEIRA
BERNARDI NOLETO
.XXX.121.621-XX
.88881.942865/2024-01
.PAEP 2499/2024
.19.235,00
.DE: 10/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002378 (C)
. .ALESSANDRA 
DE
SOUZA
BA R B O S A
.XXX.026.899-XX
.88881.944369/2024-01
.PAEP 2522/2024
.28.000,00
.DE: 10/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001105 (C)
. .CARLOS IAN BEZERRA DE
M E LO
.XXX.399.603-XX
.88881.943368/2024-01
.PAEP 2518/2024
.12.920,00
.DE: 10/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001225 (C)
. .FABIO DE OLIVEIRA ROQUE
.XXX.799.518-XX
.88881.944672/2024-01
.PAEP 2513/2024
.61.200,00
.DE: 10/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002400 (C)
. .JOAO PAULO
FERNANDES
DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA
.XXX.543.354-XX
.88881.945708/2024-01
.PAEP 2528/2024
.38.730,00
.DE: 10/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001000 (C)