DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 959212/2024. Processo n. º 71000.013130/2024-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19.
Objeto: Realização do Evento Gincana Interativa no Município de Cariacica/ ES .
Valor Total: R$ 354.000,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026.
Data da Assinatura: 09/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Cari a c i c a / ES
- Matrícula Funcional n. º 119533.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 958516/2024. Processo n. º 71000.016729/2024-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG - CNPJ: 17.963.083/0001-17.
Objeto: Realização do Evento Multiesportivo no Município de Araçuaí/MG.
Valor Total: R$ 301.978,20, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 11.599,45.
Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026.
Data da Assinatura: 08/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Araçuaí/MG - Matrícula
Funcional n. º 080515.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 961553/2024. Processo n. º 71000.034445/2024-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua/ES - CNPJ: 27.165.620/0001-37.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Academias ao Ar Livre, no Município de
Atílio Vivácqua/ES.
Valor Total: R$ 562.348,50, Valor do Repasse: R$ 561.786,15, Valor da Contrapartida: R$ 562,35.
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026.
Data da Assinatura: 09/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSEMAR MACHADO FERNANDES - Prefeito Municipal de Atílio Vivácqua/ES -
Matrícula Funcional n. º 151890.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 963876/2024. Processo n. º 71000.042741/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE - CNPJ: 07.993.439/0001-01.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Nova Russas/CE.
Valor Total: R$ 426.000,00, Valor do Repasse: R$ 425.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO - Prefeita Municipal de Nova Russas/CE -
Matrícula Funcional n. º 167164-2.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941319/2023, Processo n. º
71000.029826/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Centro Olímpico - CNPJ: 49.079.692/0001-02.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/07/2023 a 05/03/2025.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949087/2023, Processo n. º
71000.081481/2023-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Movimento Comunitário do Jardim Botânico - CNPJ: 23.583.083/0001-94.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 09/12/2023 a 27/09/2025.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949841/2023, Processo n. º
71000.086856/2023-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IMBRA - Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 23/12/2023 a 11/12/2025.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955140/2023, Processo n. º
71000.095742/2023-58.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Filantrópica Arte Salva Vidas - CNPJ: 28.786.425/0001-97.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 24/08/2025.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955168/2023, Processo n. º
71000.096703/2023-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 17/11/2025.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956173, Nº Processo: 71000014982202441,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V
CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Implementação do Projeto Ceilândia Beach Soccer, no
Distrito Federal na Cidade de Ceilândia - DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor
Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000040, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários:
Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MOACIR
PINTO OSORIO JUNIOR CPF nº ***.765.901-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 940533/2023. Concedente:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA RECREATIVA DO ARAPOANGA - ASAP - CNPJ: 36.423.133/0001-18. Objeto:
"prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
RECREATIVA DO ARAPOANGA - ASAP - 940533/2023". Vigência: 11/12/2023 a 29/10/2024.
Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA
- SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF:
***.689.487-**, Convenente: ALINE EUGENIA DA SILVA - CPF: ***. 806.665-**. Processo:
71000.027895/2023-72.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 450/2024/PFN de Contragarantia relativo ao
contrato de Financiamento nº 23.2.0241.1 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado
no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2024, seção 3, pág. 114. Onde se lê:... relativo ao
Contrato de Financiamento 23.2.161.1,...; Leia-se:... relativo ao Contrato de Financiamento
23.2.0241.1...
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 449/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de
Financiamento nº 23.2.0241.1 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº
131 de 10 de julho de 2024, seção 3, pág. 114 e 115... Onde se lê:... relativo ao Contrato
de
Financiamento 23.2.161.1,...;
Leia-se:...
relativo
ao Contrato
de
Financiamento
23.2.0241.1...
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170088
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 10660.723793/2021-51.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
6A
RF. 
Contratado:
06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterou-se o
endereço da prestação de serviço na unidade da agência da receita federal do brasil em
alfenas, bem como a área do novo imóvel ocupado pela da arf/alfenas e sua respectiva
produtividade, mantendo-se o valor do contrato inalterado, sendo o valor geral mensal de
r$ 38.428,47 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e sete
centavos).. Vigência: 03/11/2021 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.152.854,10. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720154/2024-01.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado:
01.711.278/0001-30 
-
USINA
DE
TALENTOS, 
TREINAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Agente de
Integração para o desenvolvimento do Programa de Estágio nas Unidades da Receita
Federal do Brasil na 7º Região Fiscal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720192/2024-56.
Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 7A RF.
Contratado: 39.523.638/0001-42 - . Objeto: Contratação direta dos serviços de
fornecimento de água e esgoto sanitário para a Agência da Receita Federal do
Brasil em Teresópolis - ARF/TER.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
09/07/2024 a . Valor Total: R$ 2.434,80. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).