DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100096
96
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 13041.102214/2023-80.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
42.126.310/0001-05 - RABELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto
(art. 104, i; 124, 125 e 130):
i) no item 1.1.2. Prorrogação do prazo de vigência em 135 (cento e trinta e cinco) dias
corridos, a contar de 01/07/2024 até 12/11/2024.. Vigência: 02/01/2024 a 14/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.218,94. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.006469/2020-21 - Pregão Eletrônico nº 872/2023. Contratada: ALLTECH
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 21.547.011/0001-66. Objeto: Aquisição de
Solução de Proteção Contra Códigos Maliciosos (Antivírus para Data Centers) para detecção
e resposta a ameaças a servidores físicos e virtuais com gerenciamento centralizado e
distribuído com garantia, suporte e atualização de assinaturas, para instalação nos Data
Centers da DATAPREV localizados no Rio de Janeiro (DCRJ), São Paulo (DCSP) e Distrito
Federal (DCDF). Contratos/Pedidos de Compra nºs 01.037455.2024 (1.383 Licenças) - Valor
Total: R$1.244.700,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais). PC
nº 01.037456.2024 (Garantia) - Valor total: R$41.755,54 (quarenta e um mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 09/07/2024.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, Dec. nº 7.174/2010, Dec. nº
7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Dec. nº 8.538/2015 e subsidiariamente aos
dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44109.001945/2022-20 - Ata de Registro de Preços nº 894/2023 - Pregão
Eletrônico nº 894/2023. Objeto: Contratação de Solução de Virtualização de Dados com
serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação
Técnica e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 42
(quarenta e dois) meses. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA. - CNPJ 09.162.855/0005-17 - Valor Total: R$ 8.099.630,08 (oito milhões,
noventa e nove mil, seiscentos e trinta reais e oito centavos). Data de assinatura:
09/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº
14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de
Licitações e Contratos da Dataprev.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 - UASG 238014
Processo nº 44129.000222/2023-56. Pregão Eletrônico nº 90164/2024.
De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Exemplus
Agência de Viagens e Turismo LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de
R$ 10.912.060,20 (dez milhões, novecentos e doze mil, sessenta reais e vinte centavos).
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963710, Nº Processo: 21290200791202411,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO DE NEGROS E
NEGRAS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA RELIGIOSAS DE BARUERI
UNEGRO BARUERI CNPJ nº 36242239000115, Objeto: Fortalecer, valorizar e preservar
práticas culturais da população negra que dialoguem com o enfrentamento ao racismo, a
promoção da saúde e qualidade de vida de indivíduos e comunidades, com enfoque em
rodas de capoeira, grupos de hip-hop, espaços de samba e práticas tradicionais e
ancestrais de matriz africana., Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES:
241724, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025,
Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
CPF nº ***.381.567-**, Convenente: ANDRE ALEXANDRE GARCIA DA SILVA CPF nº
***.419.918-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948558.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE QUEBRANGULO, CNPJ nº
12241675000101. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -226.778,00, Valor de Contrapartida:
R$ -507,71, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.176.194-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947731.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RESERVA DO IGUAC U ,
CNPJ nº 01612911000132. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores
do repasse da
União e da Contrapartida.
Valor Total: R$ -94.538,33,
Valor de
Contrapartida: R$ -636,83, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Data de Assinatura:
18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: VITORIO ANTUNES DE PAULA, CPF nº ***.281.889-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945882.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, CNPJ nº
17894064000186. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -80.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ -13.852,81, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
SUELY ALVES FERREIRA LEMOS, CPF nº ***.621.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942270.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº
01179647000195. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -172.043,33, Valor de Contrapartida: R$ -48.334,83, Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDINEY ANTONIO MACHADO, CPF nº
***.767.651-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951831.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA, CNPJ nº
12248100000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -2.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -112,50, Vigência: 05/02/2024 a
04/02/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JORGE SILVIO LUENGO GALVAO, CPF nº
***.981.054-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942133.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº
76205640000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do repasse.
Valor Total: R$ 136.052,11, Valor de Contrapartida: R$ 136.052,11, Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO, CPF nº ***.117.629-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943017.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA ,
CNPJ nº 01607619000121. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do
repasse. Valor Total: R$ 65.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Vigência:
08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIO ALEX MERTZ, CPF nº
***.727.200-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
888842. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ
nº 23066905000160. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.694.727,56, Valor de
Contrapartida: R$ 2.995,25, Vigência: 14/07/2024 a 29/09/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO, CPF nº ***.367.852-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941958.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PICUI, CNPJ nº
08741399000173. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do repasse.
Valor Total: R$ 35.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.500,00, Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: OLIVANIO DANTAS REMIGIO, CPF nº
***.308.894-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943038.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº
84306737000127. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura:
14/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº
***.185.537-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
910638. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MULUNGU, CNPJ nº
08786865000137. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 9.750.962,93, Valor de
Contrapartida: R$ 150.962,93, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MELQUIADES JOAO DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº ***.712.204-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
879108. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS
CAMPOS, CNPJ nº 14060602000149. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 460.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: TARCISIO TORRES PEDREIRA, CPF nº ***.869.675-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 920960. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO
PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA, CNPJ
nº 11175842000109. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 14.547.154,56, Valor
de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**,
Convenente:
MANRICK
GREGORIO PRATES
TEIXEIRA,
CPF
nº
***.985.918-**.

                            

Fechar