DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 443001
Nº Processo: 02501004816202391 . Objeto: Aquisição direta junto ao fabricante
estrangeiro TELEDYNE RD INSTRUMENTS, estabelecido em 14020 Stowe Drive, Poway, CA,
USA, de 40 medidores acústicos de vazão, sendo: 20 medidores acústicos de vazão modelo
RIVERRAY ADCP 600 KHZ; 15 medidores acústicos de vazão modelo STREAMPRO, 2 MHZ; 5
medidores acústicos de vazão marca WORKHORSE MONITOR 300 KHZ; acessórios e
sobressalentes, para utilização na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional RHN.
Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Rerratificação da INEXIGILILIDADE de licitação nº 031/2023, em
virtude de anulações de dotações orçamentárias/2023. Declaração de Inexigibilidade em
08/07/2024. LUIS ANDRE MUNIZ. Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de
Pessoas. Ratificação em 08/07/2024. VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS. Diretora-
presidente. Valor Global: R$ 9.813.604,45. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro T E L E DY N E R D.
(SIDEC - 10/07/2024) 443001-44205-2024NE000130
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O.U. de 2024-07-11,
Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: Extrato de Termo Aditivo:
1/2024.
Número do Contrato: 014/2023/ANA. Nº Processo: 02501.001477/2022-19.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL Nº 6, DE 10 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO
A 
Diretora-Presidente 
torna 
público 
o 
resultado 
final 
na 
avaliação
biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas
com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar
à autodeclaração dos candidatos negros e a convocação para a avaliação de títulos,
referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva em cargos de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento
Básico.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 1
10005092, Arthur de Oliveira Botossi / 10014890, Eduardo Luvizotto Doria /
10003982, Jussan Henrique Bacelar / 10005810, Warley Cardoso da Silva.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 2
10007751, Anderson Fialho Maachar / 10013734, Eduardo Galdino de Souza /
10000054, Flavya Fernanda Franca Vilela.
1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 3
10005853, Amandda Carolline Cavalcante / 10000809, Anita Cristina Costa da
Silva / 10001828, Cibele dos Santos Peretta / 10007937, Manoela Sacchis Lopes /
10018659, Patricia Valls e Silva.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação 
complementar
à 
autodeclaração,
na 
seguinte
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 1
10000805, Amanda de Almeida Ramos / 10005981, Carlos Alberto Siqueira
Tozzi / 10006178, Everton Coelho Gomes / 10006100, Gabriel Hozana da Silva / 10005925,
Lucas Allister de Aguiar Farias dos Santos / 10015927, Lucas Couto de Queiroz / 10011244,
Raquel Alves Rabelo / 10005810, Warley Cardoso da Silva.
2.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 2
10018550, Adelia Maria Damasceno Simoes / 10016684, Alex Fernandes de
Jesus / 10017073, Aline Hojron Ribeiro / 10004945, Amadeu Medina Borges / 10000087,
Bruna Gomes Silva / 10014790, Caroline Elizabeth Braz Fragoso de Sousa / 10004109,
Edgar Santos de Pontes / 10019272, Erivelton Bortoli dos Santos / 10017987, Hermes
Soares da Rocha / 10003126, Icaro Silva Ferreira de Santana / 10013013, Isabela Yonaha
de Oliveira / 10008073, Jean Vieira de Araujo / 10015128, Jose Domingos Nascimento
Alves / 10009614, Leandro Alves Evangelista / 10006912, Leandro Henrique da Silva /
10016876, Louise de Miranda Vasconcelos / 10019645, Luan Rodrigo Rocha de Oliveira /
10014447, Luana Kessia Lucas Alves Martins / 10016782, Luizi Almeida do Nascimento /
10005019, Marcelo Santos de Oliveira / 10006435, Pedro Augusto da Cruz Alves /
10014585, Rafael Mendes Jorge / 10013660, Selma Rodrigues Medeiros / 10000275,
Silvana Costa Ferreira Senaha / 10003449, Thobias Pereira Silva / 10001244, Wilson de
Sousa Mendes Junior.
2.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 3
10005853, Amandda Carolline Cavalcante / 10006174, Ana Kazuie de Aquino
Nakazone / 10001849, Baruc Geremias dos Santos Costa / 10005572, Bruno Bernardo dos
Santos / 10016427, Carlos Alberto Nascimento da Rocha Junior / 10008322, Carlos Jose
Sobrinho da Silveira / 10000179, Daisy Mailla de Souza Barbosa / 10005794, Debora
Camargo Strada / 10000188, Eliane Meire de Souza Araujo / 10006845, Fabio Carvalho
Vieira / 10014144, Gabriel Costa Barbosa Oliveira / 10009282, Giovanni Cardoso dos
Santos Correia / 10001163, Giulliana Karine Gabriel Cunha / 10006250, Hileane Barbosa
Silva / 10005680, Hugo Leonardo Oliveira Chaves / 10000779, Isabela Fernanda Leite
Gomes Camargo / 10015847, Jonathan Lopes de Souza Santos / 10003265, Jose Carlos
Nazario / 10005724, Josiane Goulart Batista / 10003620, Jumara Marques Souza /
10000003, Jussara dos Santos Ferreira / 10011287, Kennedy Jefferson Pinheiro da Camara
Filho / 10019612, Lorena Assuncao Sousa / 10001772, Luana Santos Sobral / 10015617,
Marcello Adamis Andrade / 10004065, Mateus Chagas dos Santos / 10005661, Michelle
Caroline Santos Rocha / 10014779, Mirely dos Santos Oliveira / 10001937, Raisa Fernanda
Ribeiro de Vasconcelos / 10000638, Raphael Medeiros Lima / 10005231, Roney Almeida
dos Santos Chagas / 10004032, Samara Silva Soares / 10012891, Taiara Sampaio Santos /
10016914, Vanessa Pinheiro Castelo / 10003742, Vinicius dos Passos de Jesus / 10011108,
Yriz Soares da Silva.
3 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
3.1 
Convocação 
para 
a 
avaliação
de 
títulos, 
na 
seguinte 
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
3.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 1
10005705, Adriano Oliari Negris / 10014717, Aline Batista de Oliveira /
10000805, Amanda de Almeida Ramos / 10004481, Ana Carolina Borges Marques Ribeiro
/ 10012221, Andre Antonio Horta de Paula / 10000449, Andre Rodrigues Felipini /
10001877, Andrei Ricardo Monteiro Leite / 10003809, Anna Rosa Alux Simao Unfer /
10005092, Arthur de Oliveira Botossi / 10009062, Artur Silva Pereira / 10008108, Augusto
Cesar Bezerra Nobre / 10007996, Bruno Euripedes de Moura / 10017600, Caio Simon de
Souza / 10003359, Carlos Marchionatti / 10000640, Eduardo Abramovitz Ferman /
10014890, Eduardo Luvizotto Doria / 10006178, Everton Coelho Gomes / 10014167,
Fabiola Nunes Derossi / 10016449, Felipe Soares dos Santos / 10009900, Felipe Sorozini
Balter / 10003027, Fernando Gomes Ribeiro / 10006474, Francesco Antonio Suriano /
10016160, Glauber Moura Goncalves / 10005498, Henrique Batista Rocha / 10005942,
Henrique Pereira Campos / 10012878, Ilana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo /
10008880, Jailson Araujo de Lima Junior / 10020215, Jaina Maria Borges dos Santos /
10011888, Joao Isidio Freitas Martins / 10009713, Jonatas Douglas Almeida Santos /
10017200, Jose Roberto Damian Filho / 10011899, Julia Soares de Souza / 10003982,
Jussan Henrique Bacelar / 10015927, Lucas Couto de Queiroz / 10016188, Luciano
Nobrega Rodrigues Xavier / 10006597, Luis Carlos Martins Abreu / 10012856, Luis
Mauricio Martins Borges / 10008565, Marcello Uchoa Melo de Araujo / 10016149,
Marcelo Kim Imai / 10000288, Mariana Souza Galvao / 10014453, Mateus Amancio
Vitorino de Paulo / 10006896, Michael de Almeida Lira / 10005761, Mirella Bordallo /
10014718, Nathalia Cacicedo Cidad / 10001889, Nivaldo Luiz da Silva / 10008738, Pedro
Luis Escobar Brussi Filho / 10014098, Rodrigo Cesar de Moraes Fonseca / 10007213,
Rodrigo dos Reis Oliveira / 10003916, Thiago Fiche Magalhaes / 10012764, Thomaz Chagas
Pinto / 10012330, Vinicius Mendes Costa.
3.1.1.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005092, Arthur de Oliveira Botossi / 10014890, Eduardo Luvizotto Doria /
10003982, Jussan Henrique Bacelar / 10005810, Warley Cardoso da Silva.
3.1.1.2 Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000805, Amanda de Almeida Ramos / 10005981, Carlos Alberto Siqueira
Tozzi / 10006178, Everton Coelho Gomes / 10006100, Gabriel Hozana da Silva / 10005925,
Lucas Allister de Aguiar Farias dos Santos / 10015927, Lucas Couto de Queiroz / 10011244,
Raquel Alves Rabelo / 10005810, Warley Cardoso da Silva.
3.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 2
10006537, Alex Atsushi Gohara / 10015876, Altair Maciel de Barros /
10011350, Alyson Brayner Sousa Estacio / 10007194, Ana Clara de Sousa Matos /
10007080, Ana Paula Raimundo / 10019409, Arthur Tavares Schleicher / 10006978, Camila
Yarla Fernandes / 10012634, Carolina Larissa Machado / 10000448, Carolina Piana Serpa
/ 10000837, Carolina Tavares Paula / 10006668, Ceres Virginia da Costa Dantas /
10001638, Daiana Lira de Araujo / 10007234, Elisa Patricio Macedo / 10006564, Felipe
Domingos Veloso da Fonseca / 10008720, Fernando Pereira Aguilar / 10018171, Gabriel
Carvalho Penha Pereira / 10016400, Gabriel Louiz Silva da Costa / 10016608, Gabriela
Cristina Ribeiro Pacheco / 10017150, Gabrielle Migliato Marega / 10014134, Giovanni
Batista da Silva Santos / 10004657, Guilherme Velasco de Oliveira / 10012924, Icaro
Meirelles Dias / 10003126, Icaro Silva Ferreira de Santana / 10000804, Joao Maria /
10004062, Joao Victor Silva Lopes / 10013589, Jonas Faria Dionisio de Oliveira / 10001407,
Julia Daniele Silva de Souza / 10007243, Juliana Frutuoso Gomes / 10006872, Julio Cesar
dos Santos Brito / 10006087, Karina Colombelli / 10006470, Karolline Barboza Flores /
10001661, Leonardo Morimoto / 10013823, Leonardo Zandonadi Moura / 10003138, Lucas
Emanuel Pereira Cordeiro / 10018393, Luiz Antonio Sidegum da Silva / 10018334, Maria
Marcella Medeiros Melo / 10015612, Mateus Franco Sabadini / 10003545, Matheus
Pascoal de Freitas / 10006220, Pablo Antonio Rodrigues do Nascimento / 10008365, Pedro
Lindstron Wittica Cerqueira / 10001232, Regina Cera Cadore / 10009053, Tacio Ribeiro
Braga / 10015680, Tadeu Mendonca de Novais Teixeira / 10007165, Taina Martins
Magalhaes / 10002695, Teresa Hatsue Sasaki / 10008915, Thiago Lappicy Lemos Gomes /
10000074, Waldo Coelho Bitencourt.
3.1.2.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10007751, Anderson Fialho Maachar / 10013734, Eduardo Galdino de Souza /
10000054, Flavya Fernanda Franca Vilela.
3.1.2.2 Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10004945, Amadeu Medina Borges /
10000087, Bruna Gomes Silva /
10014790, Caroline Elizabeth Braz Fragoso de Sousa / 10019272, Erivelton Bortoli dos
Santos / 10003126, Icaro Silva Ferreira de Santana / 10013013, Isabela Yonaha de Oliveira
/ 10008073, Jean Vieira de Araujo / 10015128, Jose Domingos Nascimento Alves /
10009614, Leandro Alves Evangelista / 10019645, Luan Rodrigo Rocha de Oliveira /
10014447, Luana Kessia Lucas Alves Martins / 10005019, Marcelo Santos de Oliveira /
10014585, Rafael Mendes Jorge / 10013660, Selma Rodrigues Medeiros.
3.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO BÁSICO - ESPECIALIDADE 3
10007757, Bernardo Luiz Ferreira de Oliveira / 10005572, Bruno Bernardo dos
Santos / 10016584, Carolina de Silverio Arantes / 10015334, Claudia Yukie Nakamura Troni
/ 10000474, Cristiane de Farias / 10014685, Daniela Perdigao Santana / 10000886, Erik
Cavalcanti e Silva / 10017338, Fabio Figueiredo de Miranda Paiva / 10017416, Fernando
Menino Ribeiro de Almeida / 10009904, Henrique Dantas Borges / 10015348, Jian Carlos
Nogueira dos Santos / 10011308, Joao Felipe Brandao Castanho Paes / 10012572, Juliana
de Oliveira Campos / 10002622, Leonardo Mendonca de Lima / 10016251, Lis Souza Rocha
/ 10013938, Livia Fragoso de Melo Vercosa / 10001772, Luana Santos Sobral / 10004340,
Luiz Ricardo Santos de Oliveira / 10006221, Marcelle Maria Gois Lima / 10018242, Maria
Gabrielle Custodio de Oliveira / 10011143, Marina Mendonca Costa de Assis / 10013048,
Marina Souto Goncalves / 10000266, Mayara Rodrigues Lima / 10001345, Miguel Paulo
Rodrigues Neto / 10014779, Mirely dos Santos Oliveira / 10008058, Murilo Venancio
Fonseca / 10000186, Natalia de Paiva Lopo Ferreira / 10005390, Raiannata Machado
Figueiredo / 10001937, Raisa Fernanda Ribeiro de Vasconcelos / 10000638, Raphael
Medeiros Lima / 10014628, Renata Barao Rossoni / 10013179, Ricardo da Conceicao
Barbosa / 10016994, Tamila Caliman Bravin / 10008614, Taynar Mota de Jesus Arcieri /
10002062, Vanessa Leiko Oikawa Cardoso.
3.1.3.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005853, Amandda Carolline Cavalcante / 10000809, Anita Cristina Costa da
Silva / 10001828, Cibele dos Santos Peretta.
3.1.3.2 Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005853, Amandda Carolline Cavalcante / 10006174, Ana Kazuie de Aquino
Nakazone / 10005572, Bruno Bernardo dos Santos / 10000188, Eliane Meire de Souza
Araujo / 10014144, Gabriel Costa Barbosa Oliveira / 10003265, Jose Carlos Nazario /
10003620, Jumara Marques Souza / 10000003, Jussara dos Santos Ferreira / 10019612,
Lorena Assuncao Sousa / 10001772, Luana Santos Sobral / 10014779, Mirely dos Santos
Oliveira / 10001937, Raisa Fernanda Ribeiro de Vasconcelos / 10000638, Raphael Medeiros
Lima / 10005231, Roney Almeida dos Santos Chagas / 10004032, Samara Silva Soares.
3.1.3.3 Convocação dos candidatos sub judice para a avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10011414, Mathaeus Lazarini de Almeida.
4 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções
contidas no item 10 do Edital nº 1 - ANA, de 12 de janeiro de 2024, e neste edital.
4.2 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 11 de
julho de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 12 de julho de 2024 (horário oficial de
Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, 
imagem 
legível
da 
documentação
referente à avaliação de títulos.
4.2.1 O envio da documentação constante do subitem 4.2 deste edital é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer
tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de
ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como
por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente
para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.
4.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante
do subitem 4.2 deste edital.
4.3.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida
documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das
informações.

                            

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