DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.4 Receberá nota zero o candidato que não enviar a documentação na forma
e no prazo estabelecidos no edital de abertura e neste edital.
4.5 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação de títulos.
4.6 Não será aceito o envio de documentação referente à avaliação de títulos,
em hipótese alguma, fora da data e dos horários predeterminados no subitem 4.2 deste
edital.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e
contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data
provável
de
17
de
julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24.
5.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
5.2 O edital de resultado provisório na avaliação de títulos será publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, na data provável de 24 de julho de
2024.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
324/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA MUNICIPAL
DUAS ESTRADAS-PB,
CNPJ 08.787.012/0001-10;
Objeto:
O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 428022-FOLHA: 1/1-
SÉRIE 20/ CHASSI: HCCZTL80CPCJ67041/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº
0023045261, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº
14966/SÉRIE 24/0838/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº
0023045306, 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº
000.060.318/
SÉRIE:
1-
FOLHA:
01/01/
MARCA:
XCMG|
CHASSI:
XUG08703TRPA02203|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023045668;
Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da
data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho.; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto
Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Joyce Renally Felix Nunes de
Figueiredo, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000650/2024-31.
–EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
214/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
INSTITUTO TIRADENTES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - JUAZEIRO/BA, CNPJ
50.533.872/0001-93; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75RX 4WD TSM MST| COR:
VERMELHA|MARCA:
SOLIS|
NOTA
FISCALNº
200.504
FL
1/1SÉRIE
2
|CHASSI:MYWDP1409887MS|
MOTOR
4100ELT44B1399872|
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS:23115647|EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA, 1 (UM) TRATOR 75RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS|
NOTA FISCAL Nº 200.505 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI:MYWDP1409767MS| MOTOR
4100ELT44B1400769| NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO
SIADS:23115648| EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e João
Manoel Romero dos Santos, Presidente do Instituto; Processo nº 59404.000769/2024-11.
319/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CORREDEIRA (ACMC) DO MUNICÍPIO DE
CORRENTINA -BAHIA, CNPJ 45.535.146/0001-70; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA|
MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |
COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.199.739 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402784MS|
MOTOR: 4100ELT44A1391936 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115571 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia e Adenilton Mata da SilvaPresidente da Associação, Sérgio Santos Lauro, Tesoureiro
da Associação e Luciano Neves da Silva, Representando por procuração o Presidente da
Associação; Processo nº 59404.000844/2024-36.
320/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SANTO ANTÔNIO (APASA)DO MUNICÍPIO
DE CORRENTINA -BAHIA, CNPJ 44.993.841/0001-12; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA|
MARCA:SOLIS|POTÊNCIA
DE
75
CV
TRAÇÃO
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.740 FL 1/1SÉRIE
2|CHASSI:
BYWDP1402795MS|
MOTOR:4100ELT44A1391964
|
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115570- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia e Alessandro Lopes Moreira, Presidente da Associação, Sérgio
Santos Lauro, Tesoureiro da Associação e Luciano Neves da Silva, Representando a APASA;
Processo nº 59404.000857/2024-13.
321/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE SANTO ANTÔNIO (AMORESA) DO
MUNICÍPIO DE CORRENTINA -BAHIA, CNPJ 42.708.248/0001-51, Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA|
MARCA:SOLIS|POTÊNCIA
DE
75
CV
TRAÇÃO
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.741 FL 1/1 SÉRIE
2|CHASSI: MYWDP1409766MS|
MOTOR: 4100ELT44B1399265
| NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115573 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia e Arnóbio de Souza Pereira, Presidente da Associação,
Luciano Neves da Silva, Representando por Procuração o Presidente da Associação;
Processo nº 59404.000858/2024-50.
354/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, CNPJ 01.613.323/0001-13; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426972-FOLHA 1/1 -
SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80HPCJ67313/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS
Nº0023045451, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº
14966/SÉRIE24/0847/EMPRESA
KOHLER
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
EIRELI,
SIADS
Nº0023045677; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano,
contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho.;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
09/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba
e Gerôncio Sucupiro Junior, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000344/2024-03.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 910723/2021. Processo 59800.000875/2021-71.
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e Município de Dourados/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Global: R$
39.372.839,74; Repasse da Concedente: R$ 25.000.000,00, Contrapartida da Convenente: R$
14.372.839,74 - Data e Assinaturas: 9/7/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente,
CPF ***.288.903-**, Alan Aquino Guedes de Mendonça - Prefeito, CPF ***..473.961-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 909959/2021. Processo 59800.001055/2021-05.
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-
94 e Município de Mirassol D'Oeste/MT, CNPJ 03.755.477/0001-75. Objeto: Alteração da
Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo final por 360 dias, até 02/08/2025,
e da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária, a fim de reduzir a contrapartida - Valor
Global: R$ 1.668.000,22; Repasse da Concedente: R$ 1.230.959,00, Contrapartida da
Convenente: R$ 437.041,22 - Data e Assinaturas: 9/7/2024, Luciana Barros de Sousa -
Superintendente, CPF ***.288.903-**, Héctor Alvares Bezerra - Prefeito, CPF ***.127.931-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.002301/2023-84. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº
0.0317.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba CODEVASF, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0317.00/2023,
cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados de Apoio e Assessoria ao
Licenciamento Ambiental de Projetos e Ações, no âmbito de toda a área de atuação da
Codevasf, instrumento que viabilizará a regularização ambiental dos empreendimentos da
Codevasf, cuja execução dos serviços está a cargo da KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.,
inscrita sob CNPJ 06.022.644/0001-67.
Início da Execução dos Serviços: 15/07/2024
Valor do Contrato: R$ 13.697.415,09 (treze milhões, seiscentos e noventa e sete mil,
quatrocentos e quinze reais e nove centavos).
Os
serviços
contratados
serão
executados em
fiel
observância
ao
Contrato
nº
0.0317.00/2023 e demais documentos integrantes
do processo administrativo nº
59500.002301/2023-84-e. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. GILLIANO FRED NASCIMENTO
CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - AG - Codevasf.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.002301/2023-84. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº
0.0317.00/2023. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba- CODEVASF, com fulcro no item 13.1, e, do Manual de Contratos da CODE V A S F,
nos autos do Processo Administrativo n. 59500.002301/2023-84-e, resolve APOSTILAR o
Contrato n. 0.0317.00/2023, celebrado entre esta estatal e a empresa KL Serviços de
Engenharia S.A, referente à contratação de serviços especializados de apoio e assessoria ao
licenciamento ambiental de projetos e ações, no âmbito de toda a área de atuação da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf. Desse
modo, altera-se a redação de supramencionado contrato da seguinte forma:
Onde se lê:
4.1. O valor total deste contrato é de R$ 13.700.000,00 (treze milhões e setecentos mil
reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA .
Leia-se:
4.1. O valor total deste contrato é de R$ 13.697.415,09 (treze milhões, seiscentos e novena
e sete mil, quatrocentos e quinze reais e nove centavos), obedecidos os preços globais
constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEV A S F.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001840/2024-68-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0029.00/204, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 17.542.364/0001-04. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. VALOR:
R$ 101.200,00. PRAZO: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA
ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Rosilene Inês Panazzolo Ferrazzo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
59510.004321/2022-90-e
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
nº
1.1765.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
CFAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.621.470/0001-38. OBJETO: prorrogação
do prazo contratual por 120 dias contados a partir de 13/07/2024 e aprovar
novo
cronograma
físico-financeiro.
DATA
DA
ASSINATURA:
09/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Anselmo Luciano da Silva.
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