DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000158/2024-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0025.00/2024 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICIPIO DE TOUROS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE
TOUROS/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência
140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina 3.658 X 610 X 22 mm, Ripper
traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 308.810-0. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG
NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVA S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000159/2024-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0024.00/2024 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF,
por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais): a) 1 (um)
Motoniveladora - motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a
ré, lâmina 3.658 X 610 X 22 mm, Ripper traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 308.811-7.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente
Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000129/2024-26. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0026.00/2024 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a)
1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85
HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento(s): 308.813-1.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente
Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000160/2024-67. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0027.00/2024 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Jaçanã/RN,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00
(trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4,
motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira
1,00 m³, Tombamento(s): 308.814-8. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000161/2024-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0028.00/2024 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Upanema/RN,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00
(trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4,
motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00
m³, Tombamento(s): 308.815-5. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NAT A L
BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000162/2024-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0029.00/2024 que
fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN. DO OBJETO: CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de
Natal/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
527.980,00 (quinhentos e vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais): a) 2 (dois) Veículo
Leve de Carga - cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio:
manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré, Tombamento(s): 308.783-1, 308.784-
8. 
DATA 
DA
ASSINATURA: 
05/07/2024. 
LINDBERG 
NATAL
BARBOSA 
TINÔCO-
Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº
004/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO SISAR.
Processo nº 59511.000049/2024-21. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação
mútua em executar intervenções em sistemas de saneamento básico e acesso à água nas
zonas rurais e distritos do estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 2 (dois) anos,
contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução
Regional nº 020/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 21 de
junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de
Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Marcondes Ribeiro Lima - Diretor
Presidente. ASS Marlos Costa de Andrade CAR Superintendente Regional da CODEVASF
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59501.000091/2024-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0254/2024 .
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato
0.0254/2024 , a partir de 11/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato,
peça 24, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei
nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo
Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***-24. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 200005
Processo nº 08084.002412/2024-99
Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2022, que visa
à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando
a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança
Pública, situados em Brasília/DF. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
n.º 8.666/93. Justificativa: Cláusula 2 do Projeto Básico. Reconhecimento da inexigibilidade
em 09/07/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e
Contratos. Ratificação em 09/07/2024. DÉBORA DE SOUZA JANUARIO, Subsecretária de
Administração. Valor Global: R$ 0,01. CONTRATADO: GIOVANO ÁVILA ALVES.
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059000208202360. Objeto: Trata-se de repecitação do item
"Cafeteira" fracassado no PE 90003/2024, DITEC/PF.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas
Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cafeteira expresso automática
para café com grãos, com capacidade para no mínimo 250 gramas de café e 1,5 litros de
água, com moedor de cerâmica e potência mínima de 1400w, com voltagem de 110 /220/
bivolts, com display digital, com bico vaporizador em aço inoxidável, pressão da bomba
hidráulica mínima de 15 Ba.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 200406-00001-2024NE800001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2021 - UASG 200334 - CGAD/DLOG/PF
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 08200.014971/2020-44.
Pregão por SRP. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/PF. Contratado: DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2025, para
prestação de serviços de Leiloeiro Oficial, para administrar e operacionalizar leilões
públicos, na forma, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
15/07/2024 a 15/07/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024.
André Luis Lima Carmo e Daniel Elias Garcia
Diretor de Administração e Logística da Polícia Federal e Representante Legal da Daniel Elias Garcia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08220.002333/2023-95.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AC. 
Contratado:
11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Faz-se necessário que os valores
do contrato sejam repactuados, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários e outros itens, com base no termo aditivo à cct 2023/2024.. Vigência: 04/09/2023
a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.468,32. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.000946/2024-13.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, com
fornecimento de materiais e equipamentos para a delegacia de Polícia Federal em Campina
Grande/PB - DPF/CGE/PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2029. Valor Total Anual: R$ 469.999,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08375.002991/2023-13.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
05/2023-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de lavagem de veículos,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as
necessidades da superintendência regional da polícia federal na paraíba, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.149,00. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).

                            

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