DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100108
108
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
adequação dos postos de trabalho do Contrato Originário: (i) suprimindo 1 (um) posto
de Secretária Bilíngue que representará a supressão do percentual aproximado de
8,72% sobre o valor inicial atualizado do Contrato; e Acrescendo 1 (um) posto de
Assistente Administrativo; 1 (um) posto de Motorista; e 2 (dois) postos de Secretária
Executiva, que representa o acréscimo do percentual aproximado de 23,2% sobre o
valor inicial atualizado do Contrato. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, Parágrafos 1º
e 2º da Lei n° 13.303/2016. Valor total: R$ 2.526.516,24. Data de Assinatura:
28/06/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.084/2024 - UASG 910847
Processo: DSE.A/PE-084/2024. Objeto: Fornecimento de Calça Segurança. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 11/07/2024
às 8h00 no site https://www.gov.br/compras.
Abertura
das propostas:
a
partir de
23/07/2024
às
14h00 no
site
https://www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289440
Objeto: Aquisição de Cabo de aço especial
Abertura das propostas: 18/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289575
Objeto: Aquisição de Mandril de Elevação Pneumática, Bolsa Lateral, 5.1/2"
Abertura das propostas: 19/07/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289746
Objeto: Serviços de apoio técnico e administrativo
Abertura das propostas: 02/08/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288903
Objeto: Aquisição de Bactericida - Contratação Global
Abertura das propostas: 17/07/2024 às 17:00 horas
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289778
Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos de movimentação de sólidos e pontes
rolantes da Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA).
Abertura das propostas: 01/08/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de contratação em nome da
Araucária Nitrogenados S/A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289829
Objeto: Afretamento de cinco embarcações do tipo LH 2500
Abertura das propostas: 01/08/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004289044
Objeto: Aquisição cilindros de fibra de carbono
Abertura das propostas: 23/07/20224 às 20:00 horas.
Início da disputa de preços: 24/07/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
MANUEL BENJAMIN DE CARVALHO MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004289574
Objeto: Aquisição Trena a laser 35m
Abertura das propostas: 24/07/2024 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 25/07/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
ANDRÉ COUTO DOS SANTOS
Pregoeiro
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286890
Objeto: Barreira de contenção para uso permanente
Abertura das propostas em 18/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287622
Objeto: Inclinometro digital
Abertura das propostas em 18/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287795
Objeto: Fornecimento Global de Calçados de Segurança com abrangência às regiões
Sudeste, Sul, Centro Oeste e Nordeste.
Abertura das propostas em 01/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO 1818646
Objeto: Agenciamto carga transp aéreo Turbina MARS 100 - 0793M e Turbina Taurus
1126
Abertura da Proposta: 31/07/2024 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL
O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, fundamenta-se na Portaria
PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023. Estabelece normas para inclusão, suspensão,
exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em
cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários:
AGENCIA DE EVENTOS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº XX.439.142/0001-XX,
HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOS NUNES - CPF: XXX.574.597-XX, PROVER SAUDE E MEIO
AMBIENTE LTDA - CNPJ: XX.212.240/0001-XX, que se encontram em endereço
desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.
As informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço:
Ministério da Pesca e Aquicultura - Setor de Industrias Gráficas/SIG QD 02 LOTES 550/560
- Edifício SOHESTE - CEP 70294-000 - Brasília-DF, E-mail: cptce@mpa.gov.br.
ANDRÉ DE PAULA
EDITAL
O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, fundamenta-se na Portaria PGFN nº
819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e
consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento
no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica o cessionário JOSÉ DE A R I M AT É I A
DA SILVA VIANA - CPF nº XXX.579.412-XX que se encontra em endereço desconhecido,
sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.
As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca
e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530
a 560, Térreo
- Edifício SOHESTE -
CEP 70.610-420 - Brasília
DF - E-mail:
cptce@mpa.gov.br.
ANDRÉ DE PAULA
EDITAL
O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819,
de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta
de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art.
3º da Decisão Normativa TCU nº 126/2013, notifica os cessionários WALDYR DUARTE
JUNIOR - CPF nº XXX.753.136-XX e INSTITUTO DE LIVRE INICIATIVA SOCIAL - INSTITUO LINS
- CNPJ: XX.762.101/XXXX-XX que se encontram em endereço desconhecido, sobre a
inclusão de nomes condenados pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.
As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca
e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530
a 560, Térreo
- Edifício SOHESTE -
CEP 70.610-420 - Brasília
DF - E-mail:
cptce@mpa.gov.br.
ANDRÉ DE PAULA
EDITAL
O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº
819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão
e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em
cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS - CNPJ nº
XX.244.999/XXXX-XX, INSTITUTO EXATO - CNPJ nº XX.241.431/XXXX-XX, INSTITUTO
OCEANUS - CNPJ nº XX.448.123/XXXX-XX, EVERILDA BRANDAO GUILHERMINO - CPF nº
XXX.783.874-XX, DANIEL LIMA COSTA - CPF nº XXX.055.914-XX, ANDREA CRISTINA
KUNZLER NOGUEIRA COSTA - CPF nº XXX.807.494-XX, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL - ADS CORAIS - CNPJ nº XX.437.758/XXXX-XX que se encontram em
endereço desconhecido, sobre a inclusão de nomes condenados pelo Tribunal de
Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor
Público - CADIN.
As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da
Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2,
lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail:
cptce@mpa.gov.br.
ANDRÉ DE PAULA