DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819,
de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta
de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art.
3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica a cessionária MARIA DAS GRAÇAS SILVA
NASCIMENTO SILVA - CPF nº XXX.230.942-XX que se encontra em endereço desconhecido,
sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.
As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca
e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530
a 560, Térreo
- Edifício SOHESTE -
CEP 70.610-420 - Brasília
DF - E-mail:
cptce@mpa.gov.br.
ANDRÉ DE PAULA
EDITAL
O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, fundamenta-se na Portaria PGFN nº
819, de 27 de julho de 2023. Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e
consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento
no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários: EDSON IZIDIO
GUIMARAES - CPF nº XXX.686.312-XX, WALDEMARINA VIEIRA DE MELO - CPF: XXX.256.832-
XX, OSCAR MARTINS SILVEIRA - CPF: XXX.009.320-XX, que se encontram em endereço
desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.
As informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço:
Ministério da Pesca e Aquicultura - Setor de Industrias Gráficas/SIG QD 02 LOTES 550/560
- Edifício SOHESTE - CEP 70294-000 - Brasília-DF, E-mail: cptce@mpa.gov.br.
ANDRÉ DE PAULA
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 956438/2024
Espécie: Termo de Fomento nº 956438/2024
Processo nº 00350.003152/2024-70
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Instituto Vida Nova - CNPJ: 10.289.339/0001-03
Objeto: fomentar a implantação, implementação e operacionalização de ações para
fortalecer e ampliar a produção, comercialização e estruturação de 60 (sessenta) unidades
de tanques de ferrocimento para produção de peixes, e alevinos, com curso de
capacitação, ração e compra da produção, viabilizando oportunidades de acesso aos
mercados de consumo e possibilitando geração de renda em assentamentos rurais no
Distrito Federal
Data da Assinatura: 10/07/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura
Signatário Convenente: Virgílio do Rego Monteiro Neto - Presidente do Instituto Vida Nova.
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114637
Nº Processo: 03605000061202431. Objeto: Aquisição de insumos e peças para
os equipamentos de impressão HP INDIGO modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e
localizados na Gráfica do IBGE).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/07/2024) 114629-11301-2024NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço de Suporte
com atualização de firmware para Servidores HPE DL 180 Gen 9, 64 (sessenta e quatro) GB
de RAM por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até 48 meses.
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/07/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000070/2024-33.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 05.511.061/0001-37 - AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA. Objeto: Fornecimento de
água mineral, natural, sem gás, em garrafão de 20 l, embalagem retornável, para a sede
ibge rio branco pelo período de 24 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 15.060,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000070/2024-33.
Dispensa Nº 29/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 10.174.373/0004-85 - FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA. Objeto: Fornecimento
de água mineral, natural, sem gás, em garrafão de 20 l, embalagem plástica retornável,
para as agências ibge acre em cruzeiro do sul e tarauacá, pelo período de 24
meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2026. Valor Total: R$ 16.064,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 00231.180000/0084-20.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.628,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.000449/2023. Objeto: Aquisição de agua mineral natural,
em fornecimento sob demanda, acondicionada em galões com 20 litros, fornecidos em
comodato, para as 6(seis) unidades do IBGE na Região Metropolitana do Grande Recife..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE MELO CORDEIRO
Téc. em Inf. Geo. e Estatísticas
(SIASGnet - 10/07/2024) 114614-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 20883.000014/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 22.006.242/0001-25 - VALESUL BENEFICIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência dos contratos nº 04/2021 e nº 05/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.694,62. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 20883.000014/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 09.339.153/0001-32 - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência dos contratos nº 04/2021 e nº
05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024
a 27/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.365,60. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 18/2015.
Nº Processo: 03643.001842/2015-04.
Dispensa. Nº 50/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 76.839.562/0001-95 - LORENCI MODAS LTDA. Objeto: Alteração de favorecido
do contrato de aluguel da agência do IBGE em Erechim/RS . Vigência: 11/07/2024 a
18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.335,28. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 20883.000482/2021-04.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
554.XXX.XXX-53 - GENESI ALGACABURO DA SILVEIRA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel
da agência do IBGE em Canoas/RS. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.477,08. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114624
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 20857.000171/2020-82.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 12.609.084/0001-44 - EDIOCLEIA DE FATIMA PFLEGER. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 04/2020, que fazem entre si a
fundação ibge de santa catarina e a empresa ediocleia de fátima pfleger, para
prrogação de vigência e reajuste do valor.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.019,68. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).