DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194033
Número do Contrato: 200/2010.
Nº Processo: 08743.000390/2010-16.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: JOSE
SOUZA DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Reajuste do valor da locação de imóvel, a partir de
08/10/2016, perfazendo o montante estimado de R$ 134.427,32 (cento e trinta e quatro
mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), referente ao período de
08/10/2016 a 08/10/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei 6749696). Valor total do Apostilamento: R$ 134.427,32. Valor Total Anual:
R$ 53.744,40. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 194008
Nº Processo: 08780.000199/2024-23.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução
das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 5.733.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 194008
Nº Processo: 08780.000199/2024-23.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para
a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão
institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 18.907.700,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 194008
Nº Processo: 08780.000199/2024-23.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a
execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão
institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 22.050.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 162/2022.
Nº Processo: 08786.000185/2022-98.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 162/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 170.110,80. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n. 19955.100345/2021-44, referente ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram, por intermédio do Ministério da Previdência Social, o
Instituto Nacional do Seguro Social e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, visando o
compartilhamento de dados constantes dos cadastros geridos pelo INSS
DO OBJETO:
O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por
objeto o
compartilhamento de dados para intercâmbio de informações e estudos entre o MPS, o
INSS e a UFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos
a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social;
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social;
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Fabiane Aparecida da
Luz Dias (NB: 1235299993, CPF: 073*****37, Protocolo: 2114588103, Representante
Legal: Maria Ladi Biscaia, CPF 020*****03); Joana da Silva (NB: 7012040557, CPF:
708*****96, Protocolo: 1402864609); Ana Claudia Barreto de Andrade (NB: 1032429213,
CPF: 039*****99, Protocolo: 583319582, Representante Legal: Maria Barreto de Andrade,
CPF 009*****36); Neuzeni Maria de Jesus (NB: 7001263886, CPF: 021*****41, Protocolo:
885677167); Leudilene da Silva Almeida Sousa (NB: 1231863312, CPF: 002*****10); Salvio
Francisco Barra (NB: 1939116063, CPF: 052*****04); Ivonete Carneiro de Souza (NB:
5463435169, CPF: 957*****78, Protocolo: 2134187968); Ana Alves da Silva (NB:
5217782605, CPF: 354*****91, Protocolo: 334914550); Bruno Wesley dos Santos Silva
(NB: 5322139199, CPF: 094*****08, Representante Legal: Amanda Aparecida dos Santos
Silva, CPF
088*****16); Gabriel
Araujo Gomes da
Silva (NB:
7090027172, CPF:
515*****92, Protocolo: 398459092); Maria Hozana da Silva (NB: 5506291473, CPF:
643*****15, Protocolo: 74354369); Ronaldo Adriano Cardoso Junior (NB: 7035408062,
CPF: 122*****84, Protocolo: 1290839594); Moacyr Gomes (NB: 1706594230, CPF:
013*****72,
Protocolo:
474656399);
Aparecido
Xavier
(NB:
1590324479,
CPF:
484*****91, Protocolo: 1797503308, Representante Legal: Olinda Xavier Natalino, CPF
464*****04); Julia Beatriz Constante (NB: 2016181111, CPF: 091*****94, Protocolo:
113288409, Representante Legal: Bruna Leticia Constante, CPF 067*****07); Giovani Haas
Romio (NB: 1369771379, CPF: 019*****48, Protocolo: 20485276, Representante Legal:
Marlene Haas Romio, CPF 638*****68); Romario Fernando Vicente Cordeiro (NB:
7015286492, CPF: 155*****40, Protocolo: 182207838, Representante Legal: Armando Luiz
Cordeiro, CPF 951*****04); Lurdes Scarmucin Pereira (NB: 5426343523, CPF: 073*****93,
Protocolo: 6807022); Luiz Domingos da Silva (NB: 1156155166, CPF: 508*****49,
Protocolo: 2029833708);
Ivany Lopes
Rufino (NB:
7034849839, CPF:
028*****54,
Protocolo: 2074638903); Jaqueline Celestino Antunes (NB: 7035223500, CPF: 107*****97,
Protocolo: 793132868, Representante Legal: Irene Celestino, CPF 040*****06); Luis
Fernando
Jakobczynski
Maxinski
(NB: 7034952796,
CPF:
137*****10,
Protocolo:
1881000425, Representante Legal: Jessica Jakobczynski, CPF 082*****10); Maicon Diego
Ubialli (NB: 7034590258, CPF: 092*****65, Protocolo: 1598542228); Manoel Marcos
Ribeiro (NB: 1048444691, CPF: 393*****72); Tais Cristina Alves (NB: 1202383804, CPF:
099*****54,
Protocolo:
195663703,
Representante
Legal:
Iracema
Alves,
CPF
790*****87); Clemildo Lima Carneiro (NB: 7012375869, CPF: 076*****30, Protocolo:
734813602, Representante Legal: Edna Lima Carneiro, CPF 024*****20); Isabel da Luz
Rodrigues (NB: 7045298014, CPF: 953*****15, Protocolo: 1337553286); Thaina Gura
Koleska (NB: 2051959620, CPF: 123*****09, Protocolo: 781999078); Antonio Rodrigues da
Cruz (NB: 1219041618, CPF: 071*****79); Aparecida Ferreira Leite (NB: 1624057079, CPF:
013*****52, Protocolo: 1982261813); Luiz Barbosa dos Santos (NB: 5226647871, CPF:
316*****34); Anderson de Andrade (NB: 5512130630, CPF: 102*****80);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ivanice Mendes da Luz da Silva (NB: 5368119468,
CPF: 053*****02, Protocolo: 1138058275, Representante Legal: Marilene Porfiria Sales,
CPF 045*****40); Alzerina
Melquiades Rosa (NB: 1006312231,
CPF: 030*****26,
Protocolo: 1903143321); Sara Laje da Silva (NB: 5533290300, CPF: 150*****01, Protocolo:
601189572, Representante Legal: Lucilene Laje Teodoro, CPF 137*****94); Luiz Eneas de
Aquino (NB: 5417240750, CPF: 209*****15, Protocolo: 136639634); Bruno Amaral Ramos
de Castro (NB: 1132970188, CPF: 099*****12, Protocolo: 1969209002); Agnaldo Candido
Vieira (NB: 1053931082, CPF: 034*****80, Protocolo: 305175145); Valdemilia Rita Lisboa
Rufino (NB: 6310516322, CPF: 337*****97, Protocolo: 677363782); Valdivina Goncalves
Arruda (NB: 1681565576, CPF: 425*****00, Protocolo: 1158605566); Antonio Vieira
Sobrinho, CPF 195*****04, referente a Sebastiao dos Santos (NB: 0512089167, CPF:
000*****00, Protocolo: 662710163); Leini Paula (NB: 5708361804, CPF: 384*****21,
Protocolo:
582612263); Benedita
Aparecida dos
Santos
(NB: 5042917280,
CPF:
017*****54, Protocolo: 1986781214); Valdick Silva Oliveira (NB: 5539099083, CPF:
223*****50, Protocolo: 1170111986); Maria Jose da Silva Nahum (NB: 5209055015, CPF:
252*****68, Protocolo: 915356480); Rafaela Ferreira Candido Pereira (NB: 2032930042,
CPF: 104*****00, Protocolo: 1543702019); Debora Ferreira Carvalho Vilhalva (NB:
7007789790, CPF: 063*****42, Protocolo: 32029888, Representante Legal: Carolina
Ferreira de Almeida, CPF 046*****62); Marilia Araujo Lobato (NB: 5523568097, CPF:
023*****35, Protocolo: 1638317718); Julia Vitoria Conceicao da Silva (NB: 5403821941,
CPF: 105*****27, Protocolo: 577508601, Representante Legal: Juliana Maria da Silva, CPF
105*****96); Luzineia Andrade Santos (NB: 1876338870, CPF: 819*****68, Protocolo:
1704103599); Gisele da Silva Nascimento (NB: 5010158996, CPF: 116*****30, Protocolo:
472713827, Representante Legal: Maria Clara do Nascimento, CPF 094*****40); Delma
Prata do Nascimento (NB: 5371698490, CPF: 048*****35, Protocolo: 253289553); Jose
Ferreira Pinheiro (NB: 7026747640, CPF: 341*****91); Joao Vitor Borget de Almeida (NB:
1371772140, CPF: 019*****71, Representante Legal: Mateus Macedo de Almeida, CPF
703*****68); Elizangela Almeida da Silva (NB: 5305193954, CPF: 138*****70, Protocolo:
1772530417, Representante Legal: Arli Fernandes da Silva, CPF 041*****01); Adriano
Pereira de Alencar (NB: 5431645583, CPF: 075*****22); Jackson Soares Croski (NB:
7020311769, CPF: 075*****07, Protocolo: 1697377091, Representante Legal: Vania
Aparecida Soares Croski, CPF 046*****57);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Roberto Luiz Alves de Oliveira (NB: 6057623979,
CPF: 581*****91, Protocolo: 1932251299);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 22/2015.
Nº Processo: 35001.000143/2015-81.
Dispensa. Nº 3/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
24.245.008/0001-86 - GALVAO INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência:
22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.210,56. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária de TCE da Superintendência Regional Nordeste do INSS,
situada na cidade de Recife, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU n° 71, de 28
de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020
e nº 88/2020, NOTIFICA Francisco Isac de Azevedo, CPF nº ***.370.073-**, com paradeiro
incerto e em local ignorado para contactar a Comissão Temporária de Tomada de Contas
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.203580/2024-04, sob o nº
1258/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
RAQUEL CAMILO ALMENDRA
Presidente da CTTCE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.198632/2024-13
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL. Contratada:
COMPANHIA
ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-
se de reconhecimento de dívida junto à COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO
NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato
nº 07/2017. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na
Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência
05/2024. Valor total de R$ 118.364,44 (cento e dezoito mil e trezentos e sessenta
quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Termo: 08/07/2024.
DERALDO SALVADOR DE LIMA - Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
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