DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100111
111
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
RLE ELETRÔNICO 32/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1047601. Comunicamos que o edital da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2024 foi alterado. Objeto: RLE
Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de solução de
sistema de áudio para sala grande de reunião e para o auditório da Autoridade Portuária
de Santos - APS, composto de equipamentos e software, incluindo serviços de implantação
e garantia, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no
"Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens
licitados: 1. Novo Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no
site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve rescindir, por justa causa, a partir de 15/07/2024, o TC nº
0020-SM/2024/0001 e aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO
EIRELI., CNPJ nº 23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da
contratação, equivalente a R$ 37.102,16, e Suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens
7.1.1, 7.1.12, 7.1.17, 7.1.29 e 7.1.33 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1,
12.2.2, 12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no
artigo 83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras
cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01211, de
09/07/2024.
TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO
Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 0070-SM/2023/0001 e
aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº
23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente
a R$ 36.878,65, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo
prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 3.2, 7.1.8, 7.1.12, 7.1.17,
7.1.27, 7.1.29, 7.1.34 e 7.1.39 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2,
12.2.5 e 12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo
83, inciso II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras
cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01199, de
08/07/2024.
TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO
Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 0149-SC/2023/0001 e
aplicar à empresa WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI., CNPJ nº
23.868.882/0001-07, as penalidades de Multa de 10% do valor da contratação, equivalente
a R$ 178.257,19, e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo
prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento dos subitens 3.1, 3.2, 7.1.8, 7.1.12, 7.1.17,
7.1.27, 7.1.29 e 7.1.34 do TC, motivados pelos subitens 12.1, 12.2, 12.2.1, 12.2.2, 12.2.5 e
12.2.12, com fundamento no subitem 9.1.3 do mesmo, com lastro legal no artigo 83, inciso
II e III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de
ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01212, de 09/07/2024.
TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO
Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/LALI-2/SBBE/2019
Situação: Revogado. Autoridade: Superintendente Comercial Em Aeroportos.
Por meio do SEDE-AAD-2024/01221. Data: 10/07/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br (id nº 758979). Tel.: (61) 3312-3457
WLICEIA LOPES
Presidente da Comissão
Suplente
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 138/ADLI-2/SBRJ/2024
Situação: Revogado. Autoridade: Gerente Comercial do aeroporto Santos
Dumont.
Por 
meio
do 
SEDE-AAD-2024/01162.
Data: 
01/07/2024.
Inf.:
http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1049171). Tel.: (61) 3312-
3457
WLICEIA LOPES
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do TC N.º 01.2024.062.0003; Concedente: INFRAERO/SBRJ; CNPJ: 00.352.294/0062-32;
Concessionário: One Service - Comércio e Serviços Empresariais Ltda, CNPJ: 23.191.094/0001-29.
Mod.: Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Concessão de uso de área destinada à
comercialização de produtos esportivos de futebol americano, no Aeroporto do Rio de
Janeiro/Santos Dumont. Valor Global: R$ 120.000,00; Vigência: 01/07/2024 a 31/10/2024. Data da
Assinatura: 01/07/2024. SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA- Gerente de Negócios Comerciais
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00286 e SEDE-SMS-2024/00287 - ARP nº 062/ADCO/SEDE/2023.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia
de Segurança do Trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais
Ltda, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global da SMS nº 286: R$ 1.598,00 e da SMS nº 287:
R$ 5.375,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070050.20191-2.
Autorização em 09/07/2024 por Andre Sa Barreto Guerra - Gerente I.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00284. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos
Serviços de Mudança Comercial, incluindo Desmontagem, Embalagem, Transporte e
Montagem de Mobiliários, Utensílios, Equipamentos, Documentos e Arquivos Deslizantes
dos Escritórios da Sede Localizados em São Paulo, pelo Sistema de Registro de Preços -
SRP. Contratada: MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ N°
39.644.514/0001-15. Valor global: R$ 532.225,50. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei
13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 09/07/2024.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR-Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00278. Objeto: Transporte Rodoviário de Caminhões, Ônibus e outras
viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global: R$ 17.644,00. Fundamento
legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização
em 08/07/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 - SEI 8473956
PROCESSO SEI: 50903.000760/2024-05. NOME DO CREDOR: ALIARMAIS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 46.794.468/0001-04. OBJETO: Elaboração de estudos e
projetos de infraestrutura viária, destinados à reconstrução de parte do pavimento da Via
Portuária no segmento que se des envolve ao longo do túnel de acesso ao Porto Salvador,
localizado sob a Ladeira da Soledade, bairro da Liberdade, na cidade de Salvador, Estado da
Bahia, numa extensão aproximada de 212,00 metros. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação com fundamento no artigo 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO:
R$ 68.940,00 (sessenta e oito mil e novecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
dias a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 - SEI 8508547
PROCESSO
SEI: 50903.001062/2024-19.
NOME DO
CREDOR:
THEMIS INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 32.878.589/0001-11. OBJETO: Aquisição de
fardamento para os estagiários e aprendizes da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VA LO R
ESTIMADO: R$ 14.770,50 (quatorze mil e setecentos e setenta reais e cinquenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: GAD
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG: 399005
Objeto: Pregão Eletrônico n° 06/2024 que tem como objeto o Registro de
preços para aquisição de lanternas para sinalização náutica, alcance 5mn, a fim de compor
o balizamento náutico do Porto de Belém e Porto de Vila do conde, de acordo com termo
de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de
10/07/2024 
das 
08h00 
às 
12h00 
e 
das 
13h00 
às 
17h00; 
endereço:
http//www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: 10/07/2024
às 8h
no sitio
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
24/07/2024
às
9h 
no
sitio
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página
da CDP na Internet: www.cdp.com.br
Belém, 9 de julho de 2024
CLÁUDIO NASCIMENTO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 35/2021; CONTRATANTES: Companhia
Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Hidro Franchising LTDA - EPP; OBJETO: Fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora
aditado; VALOR GLOBAL: R$ 17.583,34 (dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais
e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº
13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da
Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de
Gestão Portuária - CDP e Haroldo Luis Pessoa Picanço, Representante Legal da
Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194027
Número do Contrato: 209/2022.
Nº Processo: 08773.000280/2022-31.
Pregão. Nº
3/2022. Contratante:
COORDENACAO REGIONAL
PASSO FUNDO/RS.
Contratado:
00.976.595/0001-15 -
LIMPADORA
SANTO
AUGUSTO LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 209/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 19/09/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 259.242,90. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).

                            

Fechar