DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.148801/2021-19. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO -
CGMAP/SAA. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Fica rescindido amigavelmente, a partir da data da assinatura, o contrato n.º 72/2022
celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde a empresa MR Comercio e Serviço LTDA ME, tendo como objeto, em
síntese, a contratação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de
alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas para atender à demanda
da Casa de Saúde Indígena Brasília (CASAI DF), vinculado à Secretaria Especial de Saúde
Indígena - SESAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
899013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. prorrogação
de vigencia. Valor Total: R$ 2.590.862,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/10/2020 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN
SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000350/2024-51.
Inexigibilidade Nº 521/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva em homogeneizador de
bolsa de sangue pertencente ao banco de sangue do instituto nacional de câncer..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
17/10/2024. Valor Total: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 25410.011355/2018-61.
Pregão. Nº 59/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar,
em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 164/2019, por 12 (doze)
meses.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.130.771,64. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91028/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do
item 04 e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do
item 12. Os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 13, 14, 17 e 19 restaram frustrados e os itens
08, 10, 11, 15,16 e 18 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 10/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91043/2024
O Instituto Nacional de Câncer torna publico o resultado de Julgamento do
Pregão
Eletrônico em
epifgarafe: O
certame
tornou se
FRACASSADO visto
a
DESCLASSIFICAÇÃO de todas as empresas participantes, pelo não atendimento ao solicitado
no Termo de Referencia.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio as Licitações
(SIDEC - 10/07/2024) 250052-00001-2024NE000029
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91055/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: Os itens 01, 02, 03, 04 e 05
restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 10/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018784/2023-01.
Pregão 
Nº
90016/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 48.223.831/0001-59 - MULTIFOAM DO BRASIL LTDA. Objeto:AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE (TRAVESSEIRO).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 5.476,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 256, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira
Coutinho, inscrito no CPF: 218.***.***-91, que se encontra em local, incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
9895/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1561/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.079169/2024-07, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Waldson Dias
de Souza, inscrito no CPF: 028.***.***-71, que se encontra em local, incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
9896/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1561/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.079169/2024-07, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 258, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira
Coutinho, inscrito no CPF: 218.***.***-91, que se encontra em local, incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
9900/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1562/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.079364/2024-29, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000476/2022-06. 1º Termo aditivo ao Contrato n°01/2023 com a empresa
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Acrescentar mais uma
Unidade Consumidora que foi instalada na nova UBSI, UC nº 3/1653908-2 nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total do Contrato:
R$90.512,15.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 25033.000293/2014-82.
Dispensa. Nº 2/2015. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2015 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de e 19 de junho de 2024 a 18 de junho de 2025 , nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 263.028,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE RECISÃO
RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 0007/2024 DSEI AMP - UASG 257031
Nº do Processo: 25042.001306/2023-12. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena
- Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. CONTRATADO: Empresa S. R. DE OLIVEIRA inscrita no
CNPJ 45.730.731/0001-20. OBJETO: Recisão amigável do contrato nº 0007/2024 oriundo do
Pregão Eletrônico SRP 10/2023, Processo Administrativo SEI nº25042.001306/2023-12.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993. DATA DA RECISÃO :
18/04/2024
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 90007/2023.
Nº Processo: 25045.001182/2021-83.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto 1.º termo aditivo de prorrogação de prazo, com vigência a partir de
12/06/2024 até 09/12/2024, total de 180 (cento e oitenta), dias, sendo 60 (sessenta) dias,
para entrega da obra concluída e 120 (cento e vinte) dias, adicionais para tratar dos
aditivos requeridos pela contratante quanto às adequações da obra e efetivação
documental de todo o processo. Podendo o contrato ser rescindido e o processo finalizado,
tão logo se conclua todas as tramitações necessárias que o processo requer.. Vigência:
12/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.742,75. Data de
Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).