DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 00074.071720/2361-48.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 15.422.901/0001-49 -
GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do valor mensal do contrato nº
66/2023 (1953090), no percentual de aproximadamente 3,92% referente à variação do índice
ipca no período compreendido entre junho/2023 a maio/2024, indicando que o valor mensal
do contrato será majorado de r$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais) para
r$ 22.603,89 (vinte e dois mil seiscentos e três reais e oitenta e nove centavos) e valor total do
contrato para r$ 271.246,68 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e
sessenta e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos a 21/06/2024;
registrar o reforço da nota de empenho n°2024ne000589, através do registro orçamentário
n°2024ro002533, do dia 02/07/2023, no valor de r$ 4.411,77 (quatro mil quatrocentos e onze
reais e setenta e sete centavos), para cobrir as despesas com o contrato supracitado, conforme
autorização no evento 0002407061.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 271.246,68. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0011579-02.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de natureza
continuada de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão
de seguro de assistência em viagem internacional, bem como intermediação de frete de
aeronave para transporte, entre pontos do território nacional, necessários aos
deslocamentos de servidores, juízes eleitorais, membros e demais colaboradores da Justiça
Eleitoral do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 15h00.
Endereço:
Rua 
Joao
Diogo, 
288,
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 8538/2023.
PE Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 06.289.293/0001-55 - M A C PATRICIO EMBALAGENS. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas
modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos
constantes do Termo de Referência - anexo I do Edital da Licitação, modalidade pregão, na
forma eletrônica, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento,
independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da
licitação e deste instrumento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$
116.517,68. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa CRISTIANE DE OLIVEIRA ,
CNPJ Nº 41.866.598/0001-83, pelo prazo de 06 (seis) meses, de 10/07/2024 a 09/01/2025
- PAD nº 18866/2022, devido ao descumprimento das obrigações pactuadas no Pregão
Eletrônico nº 54/2021, conforme artigo 7 da Lei 10.520/2002.
Curitiba-PR, 10 de julho de 2024.
SOLANGE MARIA VIEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70010
Nº 
Processo: 
0018897-52.2023. 
Objeto:
Aquisição 
de 
materiais 
de
processamento de dados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às
14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 03949/2022.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 19.206.602/0001-28 - EXPLORATA PRODUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 24/2022 por mais 2 (dois) meses, a partir de 13
de julho de 2024. Vigência: 13/07/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 177.399,32. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N. 2023.0.000016488-4. CONTRATO N. 39/2024. OBJETO: Prestação de serviços de
apoio à realização das eleições municipais de 2024, em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nos termos do Pregão Eletrônico n. 90025/2024. CONTRATADA: INOVA TEC N O LO G I A
EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 05.208.408/0001-77. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR:
R$7.977.248,51, conforme Notas de Empenho números 619, 621, 622 e 623, de 26/06/2024.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01, relativo ao Programa Pleitos Eleitorais, do orçamento
vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 01/08/2024 a 30/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N. 38994/2011. Apostilamento da Cláusula Segunda do Termo Aditivo ao
Contrato n.º 37/2023, que trata da vigência contratual, para fazer constar que a vigência
será desde a data da assinatura até 31/01/2026, conforme Cláusula Primeira do Contrato
nº 37/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0000339-57.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo
de 1 (um) ano, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
apoio administrativo, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889,
Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR Contrato
15 (0870806);
SEI nº
0001447-94.2024.6.23.8000; CONTRATANTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA e Contratado: DPC ENGENHARIA LTDA,
inscrito no CNPJ 36.943.378/0001-76; Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para elaboração de
projetos de engenharia de Prevenção e Combate à Incêndio e iluminação de emergência
do prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Valor: R$ 17.564,00. Assinatura: 28/06/2024. Pelo TRE/RR: Alex Coan
Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Dioni Shinohara.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AP Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada:
09.284.904/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 072/2024, referente ao Contrato n.
066/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de
copeiragem e limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de
equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexos I e II do TRESC e prédio do TCU (prorrogação
do prazo de vigência até 31/08/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação).
Data da assinatura: 05/07/2024. Pregão n. 027/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 661/2024. Objeto: Aquisição de materiais de embalagem e
processamento de dados para reforço do saldo em estoque no Almoxarifado do TRE-SC.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves
Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-
90021-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas
públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 10/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Objeto: Objeto: Contratação de mailing. A Pregoeira do TRE torna público o
resultado da da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante INMAX TECNOLOGIA
DE COMUNICAÇÃO LTDA. para o item único.
São Paulo, 10 de julho de 2024.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 10/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0005209-98.2023.6.25.8000.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A..
Objeto: Aquisição de 3.528 (três mil, quinhentos e vinte e oito) bobinas de papel de 40m
para as impressoras das urnas eletrônicas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total: R$ 17.110,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).