DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0005936-23.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 11/07/2024 das
08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada
item.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Chefe da Seção de Licitações em Substituição
(SIASGnet - 10/07/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
nº
90.034/2024,
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
0000762-
76.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) NORTE SOLUCOES LTDA (CNPJ nº 44.842.597/0001-97),
vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), o
que gera valor mensal total de R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais) para um
quantitativo de 12 unidades.
Palmas-TO, de 9 de julho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0030182-63.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de sinalização visual e tátil a serem utilizados nos prédios do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de
Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/07/2024
às
14h15
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0035719-40.2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/07/2024
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
aa)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 086/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA ME (BRAVO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO). b)Objeto: prorrogar o
prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 23ª e
24ª do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação:
de 20/09/2024 a 20/09/2025. e)Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo. f)Eficácia:
a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses:
R$ 129.344,04. h)Data da assinatura: 10/07/2024. i)PA 0008969/2022.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 120/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa URODIAGNÓSTICO - CENTRO DE
DIAGNÓSTICO EM UROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74,
inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data
da assinatura: 10/07/2024. f)PA: 0015443/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de
materiais de consumo hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO,
mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF), nos
termos do presente edital e dos seus anexos PROCESSO: 0003079/2024. AUTORIDADE E
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT,
9/07/2024. EMPRESA VENCEDORA:DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA: item 1; pelo
percentual de desconto de 8,0% aplicável sobre o preço de materiais de consumo
hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de
maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF).
Brasília, 10 de julho de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação serviços em
recarga de extintores, testes hidrostáticos (manutenção nível 2 e 3) em extintores e em
mangueiras de incêndio, bem como aquisição de mangueiras de incêndio para as
edificações do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos. PROCESSO:
0018555/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral do TJDFT, 9/07/2024. EMPRESA VENCEDORA: SISTEC SISTEMAS PARA
PROTEÇÃO E COMBATE A INCENDIO LTDA: Grupo 1 (item 1, qtde. 4, VALOR UNITÁRIO: R$
120,00 VALOR TOTAL R$ 480,00; item 2, qtde. 22, VALOR UNITÁRIO: R$ 14,50; VALOR TOTAL
R$ 319,00; item 3, qtde. 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 16,00, VALOR TOTAL R$ 48,00; item 4,
qtde. 1361, VALOR UNITÁRIO: R$ 12,70 VALOR TOTAL R$ 17.284,70; item 5, qtde. 110,
VALOR UNITÁRIO: R$ 42,00; VALOR TOTAL R$ 4.620,00; item 6, qtde. 1, VALOR UNITÁRIO:
R$ 127,00, VALOR TOTAL R$ 127,00; item 7, qtde. 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 90,00 VALO R
TOTAL R$ 90,00; item 8, qtde 1208, VALOR UNITÁRIO: R$ 11,99; VALOR TOTAL R$ 14.483,92;
item 9, qtde. 172, VALOR UNITÁRIO: R$ 20,00 VALOR TOTAL R$ 3.440,00; item 10, qtde. 1,
VALOR UNITÁRIO: R$ 28,00 VALOR TOTAL R$ 28,00; item 11, qtde. 1, VALOR UNITÁRIO: R$
32,38; VALOR TOTAL R$ 32,38; item 12, qtde. 6, VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00, VALOR TOTAL R$
54,00; item 13, qtde. 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 11,00, VALOR TOTAL R$ 33,00; item 14, qtde.
2 VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; VALOR TOTAL R$ 100,00; item 15, qtde. 42, VALOR UNITÁRIO:
R$ 30,00, VALOR TOTAL R$ 1.260,00) VALOR GLOBALDO GRUPO 1: R$ 42.400,00.
Brasília, 10 de julho de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de organização de eventos
e correlatos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob
demanda, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo planejamento operacional,
organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio
logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, mediante
procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma da Lei
nº 14.133/21.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIDEC - 10/07/2024) 080009-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 3702/2024. Objeto: Contratação dos serviços de validação,
emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local para
validação e emissão de certificado digital e aquisição de mídias criptográficas do tipo token
USB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av
Antonio
Carlos
251
03
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e
as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 10/07/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 30.650/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (chamadas locais e longa distância nacional
ilimitadas), roaming nacional, SMS e MMS, franquia de dados, com Gestão de Voz e Dados
Móveis, aparelhos em comodato e fornecimento de Chip (SIMCARD). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São
Vicente,
235,
1º
Andar,
Torre
b,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 10/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 19/2024
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em
Belo Horizonte jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n.
01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de
seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de
11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:
I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança n. 1003276-59.2023.4.06.3800, em curso na 7ª Vara Federal
Cível de Belo Horizonte, houve a atualização da posição classificatória do candidato
Gabriel de Souza Lima, que passa a ocupar a posição 552 do cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, porquanto o Juízo Federal denegou a segurança e extinguiu
o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, bem como
determinou cessar o cumprimento da decisão que anteriormente havia deferido a
tutela provisória, no âmbito do agravo de instrumento 1002168-46.2023.4.06.0000.
Belo Horizonte, 8 de julho de 2024.
DENISE ALVES HORTA
Desembargadora Presidente
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