DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de
engenharia para a obra de construção do Edifício Sede da Justiça Federal Subseção
Judiciária de Santana do Ipanema/AL.
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIDEC - 10/07/2024) 090010-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 06/2024; Processo: 6427-02.2018.4.05.7600; Convenentes: TRF5, JFCE e
o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária e
Ressocialização do Estado do Ceará; Objeto: parceria entre os CONVENENTES no
compartilhamento do SIGEPEN - SISTEMA DE GESTÃO PENINTENCIÁRIA, que detém os
dados de todos os presos do Estado do Ceará, com a finalidade de integrar as informações
confiáveis ao desenvolvimento de políticas estaduais e federais de segurança pública, o
qual permitirá seu uso através dos servidores indicados pela JUSTIÇA FEDERAL, lotados nas
Varas Federais, cuja relação nominal será dado conhecimento à SAP; Fundamentação: Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; Vigência: 60 meses, contados a
partir da data da sua regular publicação; Data Ass.: 09/07/2024; Signatários: Pelo TRF5, Dr.
Fernando Braga Damasceno, Presidente, pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara e
pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, Sr.
Luís Mauro Albuquerque Araújo, Secretário.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 0001096-47.2024.4. Objeto: Formalização de ata de registro de
preços para futura aquisição de cessão temporária de equipamentos eletrônicos de
áudio/vídeo e de suporte para o setor de treinamento da Justiça Federal na Paraíba. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000/ E-
mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.
FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/07/2024) 90008-00001-2024NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO CFA Nº 07/2023 (SEI nº 2711676). Contratante: Conselho Federal
de Administração e a empresa: BRAGA, LINCOLN E SEIXAS ADVOCACIA. Objeto: O presente
aditivo contratual tem por objeto prorrogação da vigência contida na Cláusula sexta e a
atualização monetária contida na Cláusula quarta do Contrato CFA nº 07/2023. Valor: R$
229.634,76 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e seis
centavos). Data da Assinatura: 04/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e suas alterações posteriores; no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, no uso de suas
atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico 003/2024, tendo
como vencedor do objeto do pregão, o seguinte licitante: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E
SOLUCOES GRAFICAS LTDA EPP - CNPJ 17.615.848/0001-28. Resultado devidamente
adjudicado, bem como homologado o objeto na presente data.
Brasília, 8 de junho de 2024.
FÁBIO LIMA ROCDEIRO - CRB-1/1763
Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
PA: 023/2020. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina,
CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº
15.267.097.0001-70. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA) e Sétima (DO
VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO). VALOR: pela copidescagem de textos (lauda de
1.400 caracteres), o valor de R$ 15,12 (quinze reais e doze centavos) e pela revisão de
textos, o valor de R$ 11,88 (onze reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24/08/2024
a 24/08/2025.
DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.047
- Serviço
de
editoração, diagramação e copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n°
8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000415/2024-12. Contrato: 10/2024. Objeto: contratação de empresa
fornecimento de 6 (seis) licenças do pacote de softwares Adobe Creative Cloud para
empresas - tipo "Todos os Aplicativos". Valor Global: e R$ 27.600,00 (vinte sete mil e
seiscentos reais). Fundamento legal: art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a):
TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ sob o n° 21.748.841/0001-
51. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente;
pelo(a) Contratado(a): Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000614/2024-12. Contrato: 13/2024. Objeto: prestação dos serviços de
apoio à gestão e governança de TIC para à realização de Diagnóstico Sistêmico do Sistema
de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU). Valor Global: R$ 56.999,00 (Cinquenta e
seis mil novecentos e noventa e nove reais). Fundamento legal: art. 105 e 111 da Lei nº
14.133, de 2021. Contratado(a): NBUSINESS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob
o n° 30.537.248/0001-57. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente
Executivo e Lucimara Lúcia F. da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a)
Contratado(a): Ariovaldo Belone, Sócio Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000474/2024-82. Contrato: 12/2024. Objeto: prestação dos serviços de
contact center ativo e receptivo para atendimento aos profissionais arquitetos e
urbanistas, sociedades empresárias e usuários de serviços profissionais vinculados ao
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e dos Conselhos de Arquitetura
e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal. Valor Global: R$ 72.278,72 (setenta e dois
mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamento legal: Lei nº
14.133, de 2021. Contratado(a): ALO SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP, CNPJ sob o n°
10.992.232/0001-27. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden,
Presidente; pelo(a) Contratado(a): Gustavo Zanchi, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000695/2022-99. Contrato: 2/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 21 de junho de 2024; Conceder o
reajuste contratual no percentual de 3,54%, referente ao Índice de Custo da Tecnologia da
Informação (ICTI) acumulado de 12 (doze) meses, de jun/2022 a jun/2023, no valor de R$
100.300,00 (cem mil e trezentos reais) e assegurar o reajuste contratual à contratada quando
da divulgação do índice oficial para o período de jun/23 a jun/24. Fundamento legal: o art.
57, inciso II e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratado (a): FATTO CONSULTORIA
E SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ sob o n° 02.434.797/0001-60. Assinaturas: pelo (a) Contratante:
Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executiva e pedro schultz f. Baptista, Chefe de Gabinete; pelo
(a) Contratado (a): Carlos Eduardo Vazquez e Guilherme Siqueira Simões, ambos sócios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.00100084/2022-40. Termo de Fomento 2/2022. 4º Termo Aditivo. Objeto:
prorrogar o prazo firmado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01/07/2024, conforme
fundamenta a Nota Técnica nº (SEI nº 0206426). Fundamento legal: art. 57, caput da Lei nº
13.019/2014 e arts. 43 e 44 do Decreto nº 8.726/2016. Partes: CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR), CNPJ sob o n° 14.702.767/0001-77 e
INSTITUTO SOMA, CNPJ sob o n° 07.257.758/0001-59. Assinaturas: Patricia Figueiredo
Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR e José Cabral, Presidente do Instituto Soma.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000364/2023-30. Contrato: 14/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar
a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2024;
reajustar o contrato em 1,90% (um inteiro e noventa centésimos por cento) pelo Índice de
Custo da Tecnologia da Informação - ICTI e acrescentar 13% (R$ 54.358,68) sobre o
item/módulo compras e de 21% (R$ 94.055,64) sobre o valor total do item/módulo
passagens, referente a inclusão dos módulos "Compras" para os regionais AP, TO, SE, AL e
CE e módulo "Passagens" para os regionais AP, SE, AL, RN, GO, PE e BA. Fundamento legal:
art. 57, Inciso IV, art. 40, inciso XI e art. 65, alínea b), § 1º, todos da Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993. Contratado (a): IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o n°
37.994.043/0001-40. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden,
Presidente; pelo (a) Contratado (a): Argileu Francisco da Silva, sócio-diretor.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE FOMENTO N.º 001-002-2023-CAU/PR. Partes: Pelo presente instrumento, de um
lado, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ - CAU/PR, autarquia federal
de fiscalização profissional regida pela Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, inscrita
no CNPJ sob o n° 14.804.099/0011-99, torna público o aditamento contratual com
ampliação de até cinquenta por cento do valor global do Termo de Fomento N.º 001-002-
2023-CAU/PR. O valor do sofrerá acréscimo de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) que
corresponde a 0,22% do valor total contratado. As demais cláusulas contratuais
permanecerão as mesmas sem qualquer modificação.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000812/2024-58, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção de plataformas elevatórias
para acessibilidade. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-
mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias
úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.
Maceió-AL, 10 de julho de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.001024/2024-89, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em seguro de imóveis. Aos interessados, solicitar
Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para
recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às
18h, a partir da data de sua publicação.
Maceió-AL, 10 de julho de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de
benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: Laboratório Sabin De Análises Clínicas Em
Anápolis. CNPJ: 02.325.140/0001-65. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos
Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 08/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de
benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: Peritos Judiciais Do Brasil. CNPJ:
34.767.497/0001-90. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24
meses. Data de Assinatura 08/07/2024.