DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100189
189
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato nº 6/2022. Contratante: CREFITO-4. Contratada: I Food
Benefícios e Serviços LTDA, CNPJ 33.157.312/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Data da assinatura: 10/07/2023. Vigência: De 11/07/2024 até 11/07/2025. Valor
do termo aditivo: R$ 1.067.519,88.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço. Processo Administrativo nº 046/2024. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de cenografia.
Data e hora da abertura das propostas: 26/07/2024, às 09h00min no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital
disponível
no
site
http://crefito-
mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Com relação ao Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste do
Contrato nº 05/2024, assinado no dia 07 de julho de 2024, entre o CREFITO-6 e a empresa
DB3 Serviços de Telecomunicações S.A.
Publicado no DOU Pág. 213 Seção 3 de 10/07/2024 e no jornal O povo.
Onde se lê: passando o valor anual para: R$ 17.072,16.
Leia-se: passando o valor anual para: R$ 16.879,48.
Fortaleza-CE, 10 de julho de 2024
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6
Contratado: Implanta Informática LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40.
Objeto: Acréscimo de 24,72% ao objeto contratado para o fornecimento de licença de uso
da solução "PROCESSOS.NET".
Prazo de Vigência: A partir de 08/04/2024 até 09/11/2024.
Valor do termo Aditivo: R$ 72.080,00 (setenta e dois mil e oitenta reais)
Fundamentação legal: Processo Administrativo 35/2023 e artigos 125 e 126 da Lei n.º
14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Rubricas nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de
Maq. Equip. e Software; 6.2.2.1.1.01.04.04.053 - Serviços de implantação de software;
6.2.2.1.1.02.01.05.001 - Licenças de uso de software.
Autorização: 05/04/2024.
Assinatura: 08/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 10/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA. Contratada: CAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
17.404.232/0001-08. Objeto: Contratação de serviços contínuos de internet banda larga
para a Delegacia Regional do CRM-MA na cidade de Bcabal/MA. Valor Total: R$ 1.558,80
(mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES -
TELEFONIA E
INTERNET.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
03/07/2024. Dispensa de Licitação nº: 14/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº
24.10.000001484-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em
consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. DYEGO LIBERATO RIBEIRO MEDERIOS
COSTA, CRM/RN 7.783, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar
conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 031/2023, e
apresentar defesa
prévia no prazo
de 30(trinta)
dias, contados a
partir desta
publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo
o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas e arrolar até
03(TRÊS) testemunhas, que deverão ser qualificadas.
Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo.
Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se representar por
advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e, ainda, nos
termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede
deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das
08h
às 17h,
com
possibilidade de
retirada de
cópias.
DATA DA
ASSINATURA:
09/07/2024.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE: 10/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: JVP
NETWORK & SERVIÇOS LTDA; 2º Termo Aditivo ao Contrato; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira
(DA VIGÊNCIA): 04/07/24 até 03/07/25, cláusula terceira (DO VALOR): R$ 44.004,02 mensais,
cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº
8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE: 07/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: QUALITÁ
COFFEE MACHINES COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ LTDA; 1º Termo Aditivo
ao Contrato; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DA VIGÊNCIA): 1/07/24 até 30/06/25,
cláusula terceira (DO VALOR): R$ 4.447,55 mensais, cláusula quarta (DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 14.133/2021; FORO:
Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA o DR. FRANCISCO PAULO DOS SANTOS PIMENTEL - CRM/SP 79.282,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contar
da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do
Processo Ético-Profissional nº 13.464-308/2017.
Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para
consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das
9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos
originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94
( EOA B ) .
São Paulo, 10 de julho de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. GLENDA DA SILVA LIMA, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da
publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-
Profissional nº 17.419-667/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional.
Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em
figurar no pólo ativo.
Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste
Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª
a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida
a retirada dos originais.
São Paulo, 10 de julho de 2024.
JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES NETO
Instrutor
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos da Carta Precatória nº 1.711-029/2023 (oriunda do PEP nº 2.717/2019
- CREMERJ), julgado na Câmara "EXTRA I" de Julgamento do Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de SU S P E N S ÃO
DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE
15/07/2024 a 13/08/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por
infração aos artigos 18 e 92 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09,
cujos fatos também estão previstos nos artigos 19 e 92 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983.
São Paulo, 10 de julho de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral do contrato nº 015/2023
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBA D E ,
CNPJ nº 23.985.753/0001-07
Processo administrativo: 0410017.00000003/2023-88
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 015/2023, firmado em 17/08/2023, para
prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e
execução de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de
reserva para cargos efetivos no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado do Espírito Santo (CRMV-ES). A presente rescisão ocorre, unilateralmente, em
decorrência do descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela contratada, nos
termos do art. 137, inciso I, 155, inciso III e 138, inciso I da Lei Federal nº 14133/2021. A
presente rescisão foi formalmente motivada nos autos do Processo Administrativo nº
0410020.00000006/2024-07, assegurado o contraditório e ampla defesa, sendo precedida
de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
Data de Rescisão: 06/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
O CRMV-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento
administrativo interno, fica SUSPENSO "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico
nº 90007/2024, cujo objetivo é aquisição de serviços de hospedagem em nuvem (infraestrutura
como serviço e software como serviço) para a plataforma digital do CRMV-SP.
São Paulo, 5 de julho de 2024.
FERNANDO REAL LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 1/2023
Processo: 01/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia de informação para a
prestação de serviço de assessoramento no planejamento, definições, manutenção e
melhorias dos fluxos de informações, métodos e sistemas de trabalho no ambiente de
TI * (hardware e software média de 30 a 45 máquinas) e treinamento de usuários,
tendo como objetivo o perfeito funcionamento administrativo do CRP; pesquisar e