DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 27/2022
Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)
Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Justificativa: para montagem das placas do Gateway IoT. Total de
itens solicitados: 01. Valor R$ 3.971,69 (três mil novecentos e setenta e um reais e
sessenta e nove centavos) Empresa Contratada: DigiKey Eletronics
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 32/2022
Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)
Objeto: Aquisição do componente eletrônico AG5305 com a utilização de verba vinculada
ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem das placas do Gateway IoT. Total de
itens solicitados: 12. Valor R$ 1.411,24 (hum mil quatrocentos e onze reais e vinte e quatro
centavos) Empresa Contratada: Symmetry Eletronics
Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO ZERBINI
CNPJ/MF Nº 50.644.053/0001-13
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto: Emenda Parlamentar - Convênio 942633/2023. Objeto: Maca de Transporte
Avançado. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Linet do Brasil Com. Imp. e Exp. de
Prod. Med. Hosp. Ltda. CNPJ: 16.861.009/0001-27. Valor Total estimado R$ 195.996,00. Data
de assinatura do Contrato: 26/06/2024 - Vigência: até 06 de maio de 2025. Projeto: Emenda
Parlamentar - Convênio 946562/2023. Objeto: Máquina de Circulação Extracorpórea.
Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Livanova Brasil Com. e Distribuição de Equip.
Med-Hosp Ltda. CNPJ: 45.489.614/0001-17. Valor Total estimado R$ 1.600.000,00. Data de
assinatura do Contrato: 27/06/2024 - Vigência: até 06 de maio de 2025. São Paulo, 10 de
julho de 2024. Rafael Miranda e Edina Almeida- p/ Equipe de Apoio.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA
Faculdade IDEAU de Bagé
Mantenedor: Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé - IDEAU
CNPJ: 17.592.423/0001-40
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e
cinco) diplomas no período de 27/09/2023 à 05/10/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 03 - registros 8338-8358; 8794-8807. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/
Bagé/RS, 25 de outubro de 2023.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta)
diplomas no período de 17/11/2023 à 27/11/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 03 - registros 9732; 9734-9740; 10297-10327. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/
Bagé/RS, 15 de dezembro de 2023.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no período de 26/01/2024 à 26/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 03 - registros 12143; 12270-12272; 13171. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/
Bagé/RS, 26 de fevereiro de 2024.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas no dia 05/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03
- registros 14896-14900. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/
Bagé/RS, 3 de maio de 2024.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três)
diplomas no período de 04/06/2024 à 02/07/2027, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 03 - registros 16716; 16966; 17883. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.bage.ideau.com.br/documentos-legais/
Bagé/RS, 3 de julho de 2024.
NARA BEATRIZ LÓPES DA LUZ
Diretora
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90/2024
Contribuir Com Apoio Técnico Especializado ao Midr Para o Desenvolvimento
da Rota da Avicultura Caipira Nacional, Com Foco no Diagnóstico e Análises Para
Caracterizar a
Cadeia Produtiva
da Avicultura Caipira
Presente No
País. DATA:
13/08/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no
Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados
poderão
obter
o
Edital
acessando
a
Internet,
no
site:
https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 03/2023, Processo: 012/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2022. Convênio MS nº 888138/2019 e Processo nº
25000.187127/2019-73. Partes: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e Andréia
Lorenzi-ME, CNPJ. 17.189.700/0001-79. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar
Cláusula Oitava - Garantia e Assistência Técnica - Item 8.1., passando para atual redação:
Cláusula Oitava - Garantia e Assistência Técnica: 8.1. O prazo de garantia será de 15
(quinze) meses contados a partir do recebimento definitivo do equipamento por parte da
LNRCC, contra defeitos de fabricação ou montagem e apresentação de qualidade
inadequada, incluindo a reposição de toda e qualquer peça, componentes ou até a
substituição do equipamento. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.
Data
da
Assinatura:
08/07/2024.
Assinaturas:
Roberto
Magnus
Duarte
Sales,
Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 23/2024 - PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais na área de Direito
cujas
vagas
estão
disponíveis
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view
=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo, conforme modelo padrão, no
período de 11/07/2024 até o dia 17/07/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação, publicado na página 218, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 10/07/2024. Onde se lê: Carlos Mauricio Gonçalves da Costa/Membro
Suplente. Leia-se: Carlos Mauricio Gonçalves da Costa/Membro Titular.
Onde se lê: Vera Lúcia Hol Pereira/ Membro Suplente. Leia-se: Vera Lúcia Hol
Pereira/ Membro Titular
SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia Saint Paul mantida pela Saint Paul Educacional Ltda sob
CNPJ 06.893.786/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 05 de
junho de 2024, sequências numéricas: Registros nº IGS000080 ao nº IGS000086 e IGS000094,
IGS000097, IGS000147 e IGS000186. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://home.saintpaul.com.br/consulta-diplomas
São Paulo - SP, 2 de julho de 2024
ADRIANO MUSSA
Diretor
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.
CNPJ 16.205.262/0001-22
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA, a se realizar no dia 23 de Julho de 2024 às 19:00 horas, na sede social, na Av.
Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A) Prestação de Contas dos
Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao
Exercício Social encerrado em 31.12.2023, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e
Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros
do Conselho Fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria
Executiva; E) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração.
Vitória da Conquista, 9 de Julho de 2024.
PÉRICLES NORBERTO MATOS
Pres. do Cons. de Adm.
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para selecionar e contratar empresa para elaboração e execução do Plano de
Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com
área construída de 4.028,61 m², área de terreno de 30.000,00 m2, localizado na Rodovia
BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita - Imperatriz/MA, cujo recebimento dos envelopes
contendo a documentação e a proposta será no dia 26/07/2024, às 09h30min (nove horas
e trinta minutos). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados
deverão solicitar via e-mail: licitacao.b097@sestsenat.org.br.
Imperatriz, MA 10 de julho de 2024.
LUANA RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- PIRAPORA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte Unidade Pirapora/MG, torna público para o
conhecimento que não houve licitantes interessados na Concorrência nº 01/2024, com
abertura dos envelopes no dia 06/06/2024, às 09:00, cujo objeto é aquisição de equipamentos
para montagem de Estúdio de Pilates na Unidade Sest Senat DN 187 Pirapora/MG.
BÁRBARA TAINÁ DOS REIS RIBEIRO ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
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