DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2024
COMPRASGOV Nº 90121/2024 - SANEACRE
SEI Nº 0040.003227.00013/2024-77
Objeto: Aquisição de material de limpeza, e higiene pessoal, destinados as
necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 10/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
25/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2024
COMPRASGOV Nº 90129/2024 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00022/2024-90
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a realização de cursos
na área de produção alimentícia, ofertados pelos CEPT da rede IEPTEC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 10/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
25/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Julho de 2024.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024
COMPRASGOV Nº 90083/2024 - SEMULHER
SEI Nº 0762.017047.00007/2024-42
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Serviços de hospedagem a fim
de atender a necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas
Unidades, em Rio Branco Cruzeiro do Sul.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 10/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Julho de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 38.013334.00008/2024-21
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - COMPRASGOV Nº 90007/2024 - DERACRE
No uso das atribuições legais a mim conferidas através do Decreto nº 6.369-
P/2024 e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/2021 e
suas alterações posteriores;
HOMOLOGO
o procedimento
licitatório acima,
em
face do
resultado
apresentado pela Comissão de Contratação devidamente designada e pela Manifestação
Jurídica nº 82/2024/DERACRE exarado pela Assessoria Jurídica e ADJUDICO seu objeto nos
termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução por empreitada por
preço global, pelo critério de menor preço, em favor da Licitante: GT - ENGENHARIA LTDA
- CNPJ Nº 29.130.817/0001-66, NOVA VIDA LTDA - CNPJ Nº 05.208.084/0001-77, com valor
global de R$ 3.200.950,00 (três milhões duzentos mil novecentos e cinquenta reais), que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para Pavimentação (asfáltica e
tijolo maciço) em vias urbanas com drenagem no município de Rio Branco, que constituem
parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações e pelas
disposições contidas no Edital.
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente do DERACRE
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 91.007/2024
AMGESP Nº 64/2024 - DOE e DOU
Processo: E:02100.0000000580/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.007/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos
para Laboratórios de Química e Toxicologia Forense - Data de realização: 29 de julho de
2024, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.088/2024
Processo: E:04105.0000000758/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.088/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de reagentes 04 - DFD 130/2024 - Data de realização: 29 de
julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.084/2024
Processo: E:04105.0000000489/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.084/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de submetralhadora
- Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.090/2024
Processo: E:04105.0000000744/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.090/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de ecosos para
futura e eventual aquisição de correlatos (equipos para bomba de infusão) - DFD 124/2024
- Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.091/2024
Processo: E:04105.0000000638/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.091/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de ecosos para
futura e eventual aquisição de material de laboratório - DFD 113/2024 - Data de realização:
29 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876
Maceió, 9 de julho de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.003/2024. Processo: 41010.
26107/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de LONGARINAS, B E B E D O U R O,
REFRIGERADOR, LIXEIRA, ARMÁRIO AÇO, TELEVISOR, CAMA e CADEIRA ESCRITÓRIO. Data
de realização: 23 de julho de 2024 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.
Maceió, 9 de julho de 2024.
BRUNO DA SILVA BANDEIRA
Pregoeiro/CPL-UNCISAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Ministério Público do Estado do Amapá, através do seu Pregoeiro, comunica
aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico n° 028/2024
que tem por
objeto(resumo): Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e
instalação de mobiliário corporativo destinado ao aparelhamento do edifício sede da
Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP,
conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e
anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0002172/2024-95 - MPAP, Convênio
MJ Transferegov.br nº 942219/2023 (Processo nº 08550.000206/2023-10 do MJ). O edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U./D.O.E. no seguinte
endereço:
www.gov.br/compras
ou
www.mpap.mp.br
.
Dados
para
dúvidas
e
esclarecimentos conforme regras do Edital. E-mail licitacoes@mpap.mp.br , Prédio da
Procuradoria Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco, Rua do Araxá, s/n, bairro Araxá,
Macapá-AP, Cep 68.903-883, sala do Pregoeiro(Divisão de Contratações). Início do
acolhimento das Propostas e Documentação: Dia 11/07/2024 às 08:00h; Fim do
acolhimento das Propostas: Dia 26/07/2024 às 10:00h; DATA DE ABERTURA DA SES S ÃO
PÚBLICA:
Dia
26/07/2024
às
10:00h; (Horário
de
Brasília),
no
sítio
eletrônico
www.gov.br/compras, UASG: 925037, Pregão Eletrônico no sistema: 90028/2024. Todos os
horários são referentes ao de Brasília-DF.
Macapá-AP, 2 de julho de 2024.
ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO
Pregoeiro/MPAP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor,
no uso de suas atribuições, CONHECE dos Recursos impetrados TEMPESTIVAMENTE, contra
a decisão do PE 06/2024. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação e
Departamentos Técnico, entendem pelo DEFERIMENTO dos Recurso Administrativos
impetrados pelas empresas SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS, LUCIANO VILAS BOA S
RIOS - ME e TERWAL MÁQUINAS LTDA. Os julgamentos dos Recursos na íntegra estão no
site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 8 de julho de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 139/2024. Objeto: Aquisição de bebedouros industriais,
no sistema de registro de preços. Disputa: 23/07/2024 às 14h (Horário de Brasília-DF).
Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1049843). Recurso: Próprios/Financiados.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as
disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 8 de julho de 2024
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240012 de interesse da
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903152024, até o dia 23/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Julho de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
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