DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 35/2024 -SES
PROCESSO N° 202400005011034 Número da Contratação Sislog: 105232
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 35/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da
Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de
Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de meios de cultura e
reagentes essenciais no desenvolvimento das atividades da seção de Produção de meios de
culturas e reagentes que produz e fornece insumos para as mais variadas seções do
LACEN/GO. Valor total estimado: R$ 175.145,00 Data e horário de abertura da sessão
pública: 08 h do dia 29/07/2024. Recebimento de Propostas: 16/07/2024 às 08 h.
Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, rosangela.aoliveira@gmail.com.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO
(POLICLÍNICA DE FORMOSA). Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar
de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União
para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 37.204,50. Dotação:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 02/07/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ).
Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$
144.466,60. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila:
02/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HOSPITAL
LUZIÂNIA). Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira
da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 335.838,09. Dotação:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO
(HOSPITAL DE FORMOSA). Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e
parteiras
no
contexto
das
unidades de
saúde.
Valor:
R$
16.740,63.
Dotação:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO
(POLICLÍNICA GOIANÉSIA). Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar
de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União
para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 29.991,04. Dotação:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 02/07/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN).
Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto:
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde. Valor: R$ 43.119,50. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da
assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO
(HEAL). Processo nº: 202300010035050. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.
Objeto: Retificação do nº do CNPJ correspondente à unidade onde é prestado o serviço de
gerenciamento. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis
Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO
(HEAPA). Processo nº: 202300010023378. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.
Objeto: Retificação do nº do CNPJ correspondente à unidade onde é prestado o serviço de
gerenciamento. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis
Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-
SES/GO (HUGOL). Processo nº: 201400010001769. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão,
Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência
financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde. Valor: R$ 756.228,94. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN).
Processo nº: 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto:
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde. Valor: R$ 13.657,94. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da
assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD).
Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR.
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das
unidades 
de
saúde. 
Valor:
R$ 
273.827,61.
Dotação:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 02/07/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA).
Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$
638.322,31. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila:
28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILA
EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HEJ).
Processo nº: 202000010023569. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 426.470,97. Dotação:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024
Processo: 202400016021128. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.951.008/0001-20. Objeto: Viatura
para a Delegacia de Santa Helena de Goiás. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União.
Valor total: R$ 117.560,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e sessenta reais). Data Assinatura:
03/07/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024
Processo: 202400016021806. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, CNPJ 17.162.579/0001-91. Objeto:
Contratação de empresa especializada devidamente homologada pela Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC, para a prestação dos serviços de logística, incluindo taxas, seguro,
fiscalização
e o
respectivo
desembaraço aduaneiro.
Vigência:
12 meses.
Recurso:
17130000/União. Valor total: R$ 4.718.000,00 (quatro milhões, setecentos e dezoito mil reais).
Data Assinatura: 04/07/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024
Processo: 202400011015522. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de viatura
tipo UR (Unidade de Resgate). Vigência: 12 meses. Recurso: 27000280/União. Valor total:
R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais). Data
Assinatura: 04/07/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023
Processo: 202300016017646. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, CNPJ 08.593.703/0001-
82. Objeto: A dilação do prazo contratual, prorrogando sua vigência por um período de 12
meses. Valor total: R$ 742.302,50 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dois reais
e cinquenta centavos); Recurso: 27130000/União. Data: 03/07/2024. Gustavo Carlos
Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo de contratação n. SISLOG 104005, processo SEI nº 202400005003987,
resultado: Item nº 01 - Locação de Aeronave, helicóptero - Situação: Adjudicado.
Homologado à empresa: 75.543.611/001-85 - HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. Valor Total: R$
5.154.985,80.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024/SEAPA
PROCESSO: 202417647000950
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços n° 039/2023 - Pregão Eletrônico
SRP n° 027/2022 - DNOCS
OBJETO: Aquisições de 05 (cinco) Motoniveladoras para serem distribuídos aos municípios goianos.
CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.944.444,40 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
aos 03 dias de junho de 2024.