DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº
4/2024 CPL/FMS
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
e empresa
DIAS
CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 11.887.323/0001-65
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária,
das despesas descritas na CLÁUSULA NONA.
Onde se lê: 08.10.1005 - Construção, Modernização e Equipamento de Postos de Saúde Natureza
da Despesa - 4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalações; Fonte de Recursos 601 - Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS e 706 - Transferência Especial da União. Leia-se:
08.10.1005 - Construção, Modernização e Equipamento de Postos de Saúde Natureza da
Despesa - 4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalações; Fonte de Recursos 601 - Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS e 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo de Apostilamento reger-se-á em conformidade com Lei
8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original, não alteradas pelo presente Termo Apostilamento. DATA DA
ASSINATURA: 08/07/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que
o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N° 13.810,
Pág. 68, de 04/07/2024, Diário Oficial da União, Nº 127, Seção 3, Pág. 191, de
04/07/2024.
Onde se lê: A data de abertura será dia 19/07/2024 às 10:30hs (horário de Brasília).
Leia-se: A nova data de abertura será dia 24/07/2024 às 10:30hs (horário de Brasília).
Onde se lê: no período de 05/07/2024 até dia 19/07/2024.
Leia-se: no período de 12/07/2024 até dia 24/07/2024.
Bujari-AC, 9 de julho de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto
Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712,
página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023,
cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Revitalização Da Vila
Olímpica No Município De Cruzeiro Do Sul", em favor da empresa: ABS COMERCIO E
SERVICOS LTDA,
CNPJ 21.760.021/0001-85
- Com
valor global
de R$
419.894,02
(Quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos).
Cruzeiro do Sul-Ac, 8 de julho de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 010/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de
dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para
Construção De Quiosques - Pequenos Empreendedores", em favor da empresa: MARBRIL
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.725.767/0001-31 - Com valor global de R$ 480.000,00
(Quatrocentos e oitenta mil reais).
Cruzeiro do Sul-AC, 8 de julho de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina
Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Porto Acre/AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do
e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 11/07 à 23/07 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 10 de julho de 2024.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Registro de preços visando a futura e
eventual Aquisição de material de consumo tipo uniforme escolar para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com os
detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 12/07/2024.
O 
edital 
poderá
ser 
obtido 
através 
do
Endereço 
Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
- LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 24/07/2024 às 10h30min
(horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - AC, 10 de julho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Anadia, por intermédio do Setor de Licitações, em razão de
participação dos servidores do Setor em Curso de Capacitação, resolve ADIAR a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 02/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL E GLP (GÁS DE COZINHA) COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS
ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER
EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Prorrogando-se também o prazo de recebimento de propostas.
A sessão da referida licitação fica remarcada para o dia 31 de julho das 2024 às 09h.
Anadia, 8 de julho de 2024.
REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Anadia, por intermédio do Setor de Licitações, em razão de
participação dos servidores do Setor em Curso de Capacitação, resolve ADIAR a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 03/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER
EXECUTIVO DE ANADIA-AL. Prorrogando-se também o prazo de recebimento de propostas.
A sessão da referida licitação fica remarcada para o dia 01 de agosto de 2024 às 09h.
Anadia, 8 de julho de 2024.
REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: CP BARBOSA CONSTRUÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob o nº
01.167.400/0001-59;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE
ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 3.925.540,31 (três milhões novecentos e vinte e cinco mil quinhentos e
quarenta reais e trinta centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 04/07/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Mannix Antônio Souza Barbosa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: EPI-EMPRESA DE IRRIGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.462.564/0001-72;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE
ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 04/07/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Joaldo Augusto da Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: BARAO SEG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.763.552/0001-
18;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE
ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 04/07/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Diane Bertuol Longo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.278.673/0001-18;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE
ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 1.327,50 (mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 04/07/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Eliane Jaguseski Arcego
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de
2023;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
69.939.239/0001-28;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE
ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 127.260,00 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta reais);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 04/07/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Antonio dos Santos Neto
ESTADO DO ACRE