DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100204
204
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: M.M.G. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.534.344/0001-20;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE
ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 04/07/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Geovana Maria de Assis Rodrigues Santos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: ADAD COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.203.225/0001-34;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE
ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 04/07/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ana Maria Pessoa Oliveira Barros
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada:
BR PRODUTOS E
SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ sob
o nº
36.157.134/0001-68;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE
ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 15.998,00 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 04/07/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Gustavo Santos Barboza
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: RUTHSARA A F DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº
46.379.219/0001-44;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE
ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 554,70 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 04/07/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ruthsara Araújo Firmino de Morais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8434.2023/2024
Das Partes: do Fundo Municipal de Educação, sob o CNPJ Nº 21.013.779/0001-50 COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E A BARBOSA
MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.761.605/0001-23. DO
OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NO BAIRRO ITAPOÃ - ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTATO
É DE R$ 4.837.347,11 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIROS:
Recurso
Federal:
Programa de
Trabalho:
06.60.12.365.2010.1117 E
ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.9.0.51.015991000250. Recurso Próprio: Programa de
Trabalho: 06.60.12.361.2010.1116 e elemento de despesa 4.4.9.0.51.015403000302. da
Vigência: O Prazo de Vigência do Contrato É de 12 (Doze) Meses, Prazo Este A Ser Iniciado
A Partir da Publicação do Mesmo, Na Imprensa Oficial do Município. dos Signatários: José
Luciano Barbosa da Silva - P/Contratante e Moysés Montenegro Neto- P/Contratada. da
Data de Assinatura: 25 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04150013/2024.
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº
017/2024. OBJETO:
contratação mediante inexigibilidade para prestação de serviços de formação continuada
para os profissionais da Rede Municipal de Educação de Belém/AL. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: LUZ TREINAMENTOS
E EVENTOS, CNPJ n.º 41.155.689.0001-00 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é
de 60 (sessenta) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 643.400,00 (seiscentos e quarenta e três
mil e
quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.0661.12.361.0006.2044 -
33.903.900000|154000000 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 04010044/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 6/2024-SRP. OBJETO:
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de correlatos. Data da Homologação:
08/07/2024. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Fornecedor e valores Registrados:
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57
com os itens: 4, 8, 12, 13, 17, 21, 27, 43, 51, 52 e 53 no valor total de R$ 57.806,00
(cinquenta e sete mil e oitocentos e seis reais). MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR,
CNPJ 51.793.632/0001-90, com os itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 70 no valor total de R$ 44.838,04 (quarenta e
quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). ITENS FRACASSADOS: 9, 10,
11, 14, 15, 40, 49 e 69.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de
veículo com acessibilidade do tipo VAN - Data/Horário: 24 de julho de 2024 às 10:00hs (dez
horas- 
horário
de 
Brasília)
- 
O 
edital
encontra-se 
disponível
nos 
sites
http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
A Prefeitura de Estrela de Alagoas, informa aos interessados que estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
por Lote. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual serviços de confecção de
fardamentos e vestimentas. Data/Horário: 24 de julho de 2024, às 14:00hs (horário de
Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520 - e-
mail estreladealagoas.licitacoes@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Bombas submersas para poços artesianos. Data/Horário: 24 de julho de 2024,
às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Estrela de Alagoas-AL, 10 de julho de 2024.
ALAN ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024
Edital de credenciamento n° 02/2024. Processo administrativo: 1797/2024.
Objeto: Constitui objeto do presente certame o Credenciamento de empresa especializada,
transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de
serviços de locação e condução de veículos, para atendimento das necessidades do
transporte escolar do Município de Maragogi, conforme determinado no Projeto Básico,
anexo ao presente Processo Licitatório. Data: 31 de julho de 2024 Às 09:00 horas. Email:
licitacao@maragogi.al.gov.br
MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
(BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS,
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora
da sessão de disputa: 09/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com
Messias-AL, 10 de julho de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
p/ Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de
abertura da Concorrência Eletrônica nº 016/2024, fundamentada na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MARISA
LETÍCIA,
LOCALIZADA NO
CONJUNTO
RESIDENCIAL
MARISA LETÍCIA,
BAIRRO
DOM
CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de
Compras (BNC). Data da Sessão: 25 de julho de 2024 às 09:00 horas. Penedo/AL.
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda
escolar - Data/Horário: 23 de julho de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-
se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante
solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação/Pregoeiro