DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo
nº 2024.0510.0022.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO
CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 23/07/2024, às
08:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Calvo-AL, 10 de julho de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FME
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Educação de São Brás,
em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de transporte escolar no município de São Brás com combustível e
condutor por conta da contratada. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 25 de julho de 2024, às
10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024.
O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site
oficial 
do 
Município 
em 
www.saobras.al.gov.br 
e 
ainda 
através 
do 
site
www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:
prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás-AL, 10 de julho de 2024.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato: 177/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 006/2023-PMPG, tendo
como OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de recarga de cartucho e tonner de impressora da
prefeitura municipal de porto grande/ap e Secretarias demandantes. Contratada: MARCIO
F. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.881.812/0001-32. O valor do contrato é
de R$ 127.922,08 (cento e vinte sete mil novecentos e vinte dois reais e oito centavos). O
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de
2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - CL/PMPG. Processo: 2012.04661.2024;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA
ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO
NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP. 
CONTRATADA: 
AUOLLY 
PRODUÇÕES, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n°
43.092.883/0001-10, no valor global de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), Fundamento legal:
Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal;
Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 - CL/PMPG. Processo: 2012.04660.2024;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA
ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO
NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP. CONTRATADA: KARLA KARVALHO, inscrita no CNPJ sob o n° 43.354.602/0001-
50, no valor global de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), Fundamento legal: Art. 74, Inciso
II da Lei nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José
Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 - CL/PMPG. Processo: 2012.04659.2024;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA
ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO
NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE/AP. CONTRATADA: PRODUTORA DM MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
28.925.389/000103, no valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), Fundamento legal: Art.
74, Inciso II da Lei nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal;
Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 65/2024-PMPG. Contratada: C A
ROMANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.154.215/0001-95, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO
PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO.
Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 06 de julho de 2024 para 03 de
outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 198/2022-PMPG. Contratada: M. M
MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO
PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a
vigência do contrato da atual data de 09 de julho de 2024 para 07 de outubro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anamã/AM, torna público aos interessados que
realizará os seguintes procedimentos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
PP0005/2024 - Contratação de empresa especializada para os serviços de
realização de mutirão de Cirurgias eletivas, através de Emenda n. 007/24- PROCESSO N.
01.01.017101.008533/2024-32 - SES/AM, junta à Prefeitura Municipal de Anamã/AM,
através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Plano de Trabalho -
Abertura: 26/07/2024, as 09:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
PP0006/2024 - Contratação de empresa especializada para os serviços de
Custeio de média e alta complexidade - MAC, através da Proposta n. 36000597803202400-
INCREMENTO MAC - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, junta à Prefeitura Municipal de
Anamã/AM, através da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura: 26/07/2024, as 13:00. Na
sede da Comissão Permanente de Licitação, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM.
O
Edital
encontra-se disposição
dos
interessados
na
CPL e
no
site
https://transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm-anama, nos dias úteis, das 07:00
às 13:00 horas, podendo ser retirado através de pen drive ou por reprografia mediante
apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da
empresa, mediante comprovação dos seus atos.
Anamã-AM, 10 de julho de 2024.
ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Anamã/AM, torna público aos interessados que
realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024.
Prestação de Serviços de ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água -
Sede do Município de Anamã/AM Termo de Convênio n° 010/2024-UGPE, conforme
especificações no Projeto Básico e seus componentes. Abertura: 20/08/2024, as 10:00, na
sede da Prefeitura Municipal, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM.
O
Edital
encontra-se disposição
dos
interessados
na
CPL e
no
site
https://transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm-anama, nos dias úteis, das 07:00
às 13:00 horas, podendo ser retirados gratuitamente, através de pen drive ou por
reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal,
procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos.
Anamã-AM, 10 de julho de 2024.
ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que realizará o procedimento
licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA na sua forma PRESENCIAL nº 001/2024, TIPO:
Menor Preço, cujo o objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO
NORTE/AM. ZONA RURAL INDÍGENA PARA O ANO DE 2024:¸.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 11/07/2024
Local
de disponibilidade
de Edital:
https: //atalaiadonorte.am.gov.br
ou
solicitação no e-mail: cmcpatn@gmail.com, ou de forma Presencial na sala da Comissão de
Compras Públicas.
Data da abertura da Sessão e recebimento das Propostas: 31/07/2024 até as
09h00min (horário local)
Atalaia do Norte-AM, 10 de julho de 2024.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da Comissão de Compras CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Processo Administrativo nº 02/002/053/2023-PMB, Ata de Registro de Preços nº 027/2023,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOSCNPJ 04.271 .037/0001-05, Contratada:
LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS EIRELI CNPJ 18.726.122/0001-25, Objeto: "Eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para
atender as necessidades do município de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 1.102.152,00 (Um
milhão, cento e dois mil, cento e cinquenta reais), Vigência do contrato: 12 meses, contados
da assinatura do contrato, Data da assinatura: 13/06/2024, Despesa: 33, Código da Dotação:
02.02.04.122.2004.2.004, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Administração, Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serv de Terceiros
PJ EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Boca do Acre, atraves da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna publico para conhecimento de todos que realizara a licitação na
Modalidade: Concorrencia Publica nº 002/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Data de Abertura: 23/07/2024 às
9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº,
Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM.
O edital poderá ser solicitado a paritr de 08/07/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.
Boca do Acre-AM, 4 de julho de 2024.
ENDERSON SILVA VIDAL
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial-SRP nº 005/2024
Objeto: Registro de preços, para o fornecimento, sob demanda de gás glp (carga) e venda de
botija completa, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Data de
Abertura: 17/07/2024 às 9h00min Local: Comissão de Contratação, localizada à Rua Cel. José
Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM.
O edital poderá ser solicitado a partir do dia 08/07/2024 no e-mail:
cpl@bocadoacre.am.gov.br.
Boca do Acre-AM, 4 de julho de 2024.
ENDERSON SILVA VIDAL
Agente de Contratação